DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA
PORTARIA Nº 13/DGEPM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314-6ªRevisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-officio, a partir de 28 de fevereiro de 2022, o SO-RM1-PL
85.7408.61 VALMIR JOSÉ DE ALMEIDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar
do Gerente de Reparos da Superintendência de Manutenção, previsto na Portaria no
5/DGePM, de 10 de fevereiro de 2020, de acordo com o contido na alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 1° de março de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 14/DGEPM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-PL 85.7408.61 VALMIR JOSÉ DE ALMEIDA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Suprimento da
Superintendência de Manutenção, NEO 32.7.0.1, na área Técnica, nesta Diretoria, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de março de 2022 a 29
de fevereiro de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na presente data com efeitos
administrativos retroativos a 1º de março de 2022.
AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 45/CIAA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 01FEV2022, o 2ºSG-Refº-AR 82.1222.45
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 11/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na
alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 01FEV2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 47/CIAA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 01ABR2022, o 2ºSG-Refº-ET 81.1429.78
AMAURI NEGROMONTE FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 71/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 01ABR2022.
Contra-Almirante RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 136/DPCVM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a ESTER INACIA DA COSTA, 22.0044.67, CPF 054.236.097-71, viúva
do Agente de Portaria, NI-S-II, 86.5582.51, Matrícula SIAPE 0958275, CIRILO JOAQUIM DA
COSTA, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2022, data do
falecimento do instituidor (Processo nº 63410.001826/2022-06, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 139/DPCVM, DE 8 DE MARÇODE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/3, a DOUGLAS SALOMÃO DE SOUZA,
22.0041.65, CPF
036.941.474-89, filho inválido
do Agente
Administrativo, NI-S-III,
19.6169.37, Matrícula SIAPE 0971148, CICERO FLORENTINO DE SOUZA, de acordo com
alínea b e o inciso IV, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo
art. 3º, da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite, com vigência a partir de 3 de fevereiro de 2022, data do requerimento (Processo nº
63056.000748/2022-09, do Com3ºDN /DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 140/DPCVM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da publicação desta Portaria em Diário
Oficial da União (DOU), o Desenhista, NI-S-III, 86.1399.41, Matrícula SIAPE 0979004,
WELLINGTON COUTINHO DE ARAUJO, código de vaga nº 564770, no Quadro de Pessoal
Civil do Comando da Marinha, com lotação no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
aposentado por invalidez pela Portaria nº 494/2008, desta Diretoria, publicada no DOU
de 11 de julho de 2008 (Processo nº 04301/2008, da DPCvM/AMRJ), em cumprimento
ao Acórdão nº 1414/2021-TCUPlenário, que detectou o exercício de atividades laborais
em órgão extra-Marinha. Após ter sido submetido a nova inspeção de saúde para
reavaliação da invalidez, ficou constatado pelo Termo de Inspeção de Saúde nº
022.0.000.2381, expedido pela Junta de Saúde da Marinha, que o servidor se encontra
apto para o Serviço Público Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 371/DPMM, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CP
86.0904.02 ABEL COSTA FIGUEREDO JUNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 82/SVPM, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de DEZEMBRO de 2021, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2021, conforme
estabelecido no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal:
I) Aposentados:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
956261;ANA CELIA DA SILVA;394.081.405-91;1614
979118;AYMORE DE OLIVEIRA;413.986.107-04;1615
958334;CELIA DE AGUIAR;243.003.307-00;1616
972140;CELSO FONSECA;203.435.827-91;1617
979101;EDSON BARRETO DA SILVA;923.540.257-34;1618
970734;EDSON DANTAS DA COSTA;203.429.187-53;1619
967020;EVERALDO DA SILVA BARROSO;241.821.927-53;1620
977660;GILDO DE OLIVEIRA CRUZ;868.011.207-00;1621
957115;IRINEU NONATO GANGORRA FILHO;047.347.342-91;1622
975526;IVAN DA SILVA;426.072.137-20;1623
171603;JOAO BOSCO DE FREITAS;126.860.501-87;1624
956378;JOSE ALVES MARREIRO NETO;089.042.784-49;1625
958014;JOSE EDGAR TOME;280.100.431-68;1626
962556;LUIZ GONZAGA CAVALCANTI;011.463.194-87;1627
6963789;MANOEL DA COSTA;042.040.187-34;1628
963789;MANOEL DA COSTA;042.040.187-34;1629
973050;MANOEL FRANCISCO G. DE OLIVEIRA;014.591.392-91;1630
958478;MANOEL ROGERIO SOARES SANTOS;335.537.937-91;1631
978754;MANUEL SUELES SOARES;281.524.257-53;1632
969634;MARIA DA GLORIA C. COELHO;836.318.607-49;1633
957939;MARIA HELENA DOS SANTOS;013.056.896-15;1634
1077277;MARIA JOSE CASTELLO DE FARIAS;617.556.487-15;1635
972696;MAURO SANTOS GARCIA;610.207.027-53;1636
955622;NEIDE NAZARENO;524.207.367-53;1637
968561;NELSON GOMES DA SILVA;273.413.647-34;1638
970055;SERGIO LUIZ NOGUEIRA;598.025.887-68;1639
959602;THEREZINHA GARCIA FERNANDEZ;152.710.807-49;1640
976438;WALTER FREIRE DA SILVA FILHO;367.006.497-49;1641
968029;WILSON SOUZA SANTOS;208.557.967-15;1642
957934;ZILA RODRIGUES DA SILVA;113.768.801-72;1643
II) Beneficiários:
MATRÍCULA; NOME; CPF e PA:
3435776;ALAYDE MENDES DOS SANTOS;636.592.557-34;1644
729213;ALCELINA DA SILVA;896.232.239-00;1645
3612031;ALMERINDA DE OLIVEIRA RITA;090.153.987-20;1646
4414951;ANAYR SILVA;743.412.197-15;1647
905445;ANGELA MARINA DO VAL SIMOES;512.975.587-15;1648
970298;ANTONIETA DOS SANTOS;483.875.507-44;1649
2267055;ARIANA VICTORIANO COLARES;235.879.203-97;1650
4264011;ARINO ALVES DOS SANTOS;414.573.827-68;1651
6342230;ARLETE ROCHA DOS SANTOS;037.073.307-02;1652
4733398;CARITA BLANDINA DE A. COELHO;398.627.397-20;1653
2661071;CARMEN LUIZA C. DE CARVALHO;069.587.287-77;1654
3473538;CAROLINA MARIA SANTOS;074.939.835-34;1655
2845911;CELIA PEREIRA RIO;915.230.797-20;1656
6385745;CLEONICE DE OLIVEIRA;000.633.067-35;1657
3480364;CONCEICAO ASSIS DA PAIXAO;803.147.675-68;1658
5232023;CONCEICAO EMILIA DOS S. BELLO;647.699.767-04;1659
3152804;CONCEICAO MAURICIO DA CUNHA;333.236.587-87;1660
2753111;CONCEICAO RODRIGUES DA VIRGENS;337.265.747-00;1661
5820375;DAGANDY SOUZA DOS SANTOS;605.555.807-68;1662
6418031;DALVANISE LOPES DOS SANTOS;001.069.857-44;1663
3633462;DAMIANA BATISTA DA SILVA;564.239.777-04;1664
1073010;DARIALVA DIAS TEIXEIRA;148.357.202-10;1665
1118081;DILZA NABUCO SANTOS;177.162.335-72;1666
3825485;DURVANITA GUSMAO DA PAIXAO;094.770.395-00;1667
2813831;ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS;004.011.247-03;1668
3314464;ELETICE FRANCISCA DO NASCIMENTO;071.742.737-42;1669
6560504;ELIANE TEODOSIO DE LIRA;933.970.207-78;1670
6595898;ERUNDINA DE ARAUJO CAMPELLO;603.532.602-15;1671
6384749;EVANGELINA MATILDE DO A. REIS;027.874.557-19;1672
836184;FATIMA CRISTINA DE M. SOUZA;006.674.137-82;1673
1060074;GERUSA LYDISSI DIAS DA SILVA;487.501.587-91;1674
6508600;GESILDA RIBEIRO SOUSA;543.940.585-20;1675
6324746;HELENA CONCEICAO DOS S. PEREIRA;075.361.737-41;1676
2552914;HOLOFERNES PACHECO DE SOUZA;070.951.317-83;1677
485870;IARA VALENTE DA SILVA;061.550.657-72;1678
1140663;IRACY RODRIGUES DE OLIVEIRA;944.242.417-34;1679
5971659;IZABEL GERMANO DE OLIVEIRA;636.235.957-72;1680
4907302;JACY BASTOS CAMPOS;025.732.007-52;1681
3829359;JOAO DE BARROS;217.118.088-90;1682
5070082;JOSELINA RANGEL GOMES;381.929.267-53;1683
6376002;JUDIT CELINA BENTO;972.627.657-87;1684
3262961;JUDITH GOMES MEIRELLES;080.389.957-24;1685
4765265;JULIANA DE SOUZA XAVIER GOMES;012.484.347-65;1686
1009699;JURENE ALVES SIQUEIRA;413.698.907-53;1687

                            

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