DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 48
Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 103
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 107
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 117
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 121
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 124
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 125
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 132
Ministério do Turismo........................................................................................................... 139
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 140
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 141
Ministério Público da União................................................................................................. 141
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 146
Poder Legislativo ................................................................................................................... 146
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 147
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 155
Ineditoriais ............................................................................................................................. 166
.................................. Esta edição é composta de 322 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2022 publicado no D.O
de 2022-03-04, Seção 3. onde se lê: reajuste contratual . Leia-se: reajuste do contrato
04/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de outsourcing de
impressão para o iti. O valor global estimado do contato passará ,a partir de 04/05/2022
, de r$ 21.514,44 (vinte e um mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e quatro
centavos) para r$ 24.686,52 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos) e o valor mensal estimado será de será de r$2.057,21 ( dois mil,
cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00094001540202061 . Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de
hardware da marca Oracle Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de aprimorar a
infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Presidência da República. Declaração de
Inexigibilidade em 09/03/2022. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO. Coordenadora-
geral de Licitação e Contrato Substituta. Ratificação em 09/03/2022. MAURILIO COSTA DOS
SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 25.426,88. CNPJ CONTRATADA :
59.456.277/0001-76 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 10/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2021
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 01 .342.660/0001-13, grupos 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$
662.667,62, ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 16.650.985/0001-30,
item 23, no valor total de R$ 1.999,75; ELIZABETE DE JESUS BENEDITO, CNPJ nº
26.283.545/0001-46, grupo 4 e item 24, no valor total de R$ 194.535,60.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2021
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ENGETINTAS REVESTIMENTOS
ANTICORROSIVOS LTDA, CNPJ 00.855.753/0001-89, item 02, no valor total de R$
366.499,95.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 10/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00034.001923/2018-29.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: FUNDO
DE
IMPRENSA
NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2019, até o dia 26 de março de 2023.. Vigência: 27/03/2022 a
26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.296,69. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 00589.000213/2010-58.
Dispensa. Nº 8/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 00.503.775/0001-80 - PIONEER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2010, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2022 a 18/02/2023. 1.1.2. Ressalvar
o reajuste do último período de locação; 1.1.3. Incluir previsão de revisão no contrato, que
possibilite a readequação do espaço locado, em razão do implemento de programa de
gestão de teletrabalho, na cláusula décima do contrato original, item 10.1, com
fundamento no art. 79 lei federal nº 8.245/1991 c/c o artigo 421 do código civil e em
atendimento ao § 8º do art. 2º da portaria nº 179, de 22/04/2019, do ministro de estado
da economia, conforme redação dada pela portaria nº 5.168 de 14 de maio de 2021,
também do ministro de estado da economia, que trata das medidas de racionalização dos
gastos públicos.. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.792,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00400.000188/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos cinematográficos
(sob demanda) para realização de filmagens externas, estúdio de rádio e sonoras, visando
atender as necessidades técnicas para produção profissional de materiais em audiovisual,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06 
Lote 
800, 
Sig 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível
nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 10/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110792 - DLOG
Nº Processo: 00404.002582/2020-78.
Inexigibilidade 
Nº
1/2022. 
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
LOGISTICA
E 
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE
LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela agência nacional
de saúde suplementar - ans para atuar como operadora na
modalidade administradora de benefícios visando a disponibilização de planos assistência à
saúde os membros e servidores ativos e inativos da advocacia-geral da união..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 110792 - DLOG
Nº Processo: 00404.002582/2020-78.
Inexigibilidade 
Nº
2/2022. 
Contratante: 
DIRETORIA
DE 
LOGISTICA
E 
GESTAO
DOCUMENTAL.
Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A..
Objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela agência nacional de
saúde suplementar - ANS para atuar como operadora na modalidade administradora de
benefícios visando a disponibilização de planos assistência à saúde os membros e
servidores ativos e inativos da advocacia-geral da união.
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902887/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRITO, CNPJ nº 01612869000150.
Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 26.834,62, Valor de Contrapartida: R$
26.834,62, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DOUGLAS
RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF nº 012.475.980-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907578/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
AZUL, 
CNPJ 
nº
75963256000101. Aditivo de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEANDRO JASINSKI, CPF nº 049.075.609-31.