DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, referente ao
Pregão Eletrônico 09/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS -
CNPJ nº 00.348.003/0136-03, Signatário: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração; e as Empresas: a) CNPJ: 08.674.645/0001-11 - PREVENTTIVA COMERCIO DE
PRODUTOS DE SEGURANCA EIRELI, Valor Contratado: R$ 3.504,45, Signatário: Robson
Santos Pereira; b) 10.849.617/0001-30 - LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, Valor
Contratado: R$ 574,00, Signatário: Rosaly dos Santos; c) 13.990.290/0001-00 - STORE DO
BRASIL EIRELI, Valor Contratado: R$ 2.637,24, Signatário: Carolina Gonçalves Portella; d)
14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, Valor Contratado: R$
1.085,00,Signatário:
Andre Martins
Camargo; e)
18.274.923/0001-05 -
MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTD, Valor Contratado: R$ 3.148,12, Signatário: Cleiton
Cesar Longo; f) 29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA, Valor Contratado: R$ 6.453,90,
Signatário: Fernando Samuel Perin; g) 37.604.825/0001-25 - CATIA CRISTINA REIS SANTOS
02572177978, Valor Contratado: R$ 6.380,00, Signatário: Catia Cristina Reis Santos; h)
41.481.994/0001-92 - GENESIS CONFECCOES LTDA, Valor Contratado: R$ 3.729,52,
Signatário: Vania Santos Ismerim. Data da Assinatura: 22/10/2021.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Laboratório (não químico), referente
ao Pregão Eletrônico 08/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
- CNPJ nº 00.348.003/0136-03, Signatário: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração; e as Empresas: a) CNPJ: 10.698.323/0001-54 - BASPRIX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, Valor Contratado: R$ 1.154,00, Signatário: WELLINGTON BRUNO DE
SOUZA; b) CNPJ: 15.653.057/0001-67 - SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Valor Contratado: R$ 2.040,93, Signatário: GUILHERME BATISTA DOS SANTOS; c)
CNPJ: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO -
EIRELI, Valor Contratado: R$ 7.677,53 , Signatário: HARRIET FERREIRA LIMA; d) CNPJ:
30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES EIRELI, Valor Contratado: R$ 1.208,60,Signatário:
GUSTAVO LUIZ DE SOUZA; e) CNPJ: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, Valor Contratado: R$ 1.070,60, Signatário: RICHARD
CARVALHO PINTO. Data da Assinatura: 28/10/2021.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Licença para Produção e Exploração
Comercial de Bebida Formulada à Base de Fermentado de Maçã e Uso de Marca Registrada
(SAIC nº 21700.21/0021-0); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e a empresa Borkh Indústria de Bebidas Ltda. - CNPJ: 35.333.647/0001-10
(Licenciada); Objeto: substituem-se os representantes da EMBRAPA no campo de
assinaturas do instrumento originário, acrescentando-se no preâmbulo a indicação de
competência do Chefe da Secretaria de Inovação e Negócios e pelo Gerente de Acesso a
Mercados, consoante item 1.2 da Portaria Embrapa 1.660/2021 e do item 2.1 da Resolução
da Diretoria Executiva e Inovação e Tecnologia, respectivamente, publicadas no Boletim de
Comunicações Administrativas da Embrapa nº 50, de 01/11/2021.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303, de 30.06.2016 e Lei 10.973, de 02.12.2004 e Lei nº 13.243/2016; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 30.03.2021 a 30.03.2026; Data
da assinatura: 21.01.2022; Signatários: Raul Osório Rosinha - Chefe da Secretaria de
Inovação e Negócios e Joyce Aparecida Marques dos Santos - Gerente de Acesso a
Mercados, pela Embrapa e Matheus Quadro Cardoso, pela Borkh Indústria de Bebidas
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de
Veículos Automotores Leves e Pesados, SAIC nº 21700.19/0011-5; Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa I.J. Bizotto Comércio de Peças e Serviços
Ltda.- CNPJ: 08.199.021/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão
01/2019; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não
se aplica; Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023; Data da assinatura: 03/03/2022; Signatários:
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani
Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e
André Luis Cargnino, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0026-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Flávio Bello Fialho CPF:
455.448.830-68; Henrique Pessoa dos Santos, CPF: 659.596.980-72, e Rafael Anzanello,
CPF: 001.666.820-04;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Modelo matemático
para avaliação da dormência em gemas de plantas frutíferas de clima temperado",
doravante designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição
de coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
04.03.2022; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.21/0020-8; Dispensa de Licitação nº 26/2021 - Embrapa
Alimentos e Territórios. Processo nº 21173.000969/2021-10. Objeto: Aquisição de água
mineral sem gás em garrafões de 20 litros. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: P Galvão Distribuidora de Alimentos
Eireli - EPP (14.376.716/0001-00). Valor Global Estimado: R$ 3.240,00. Vigência:
17/11/2021 à 17/11/2022; Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Pela Contratante João
Flávio Veloso Silva (Chefe Geral) e Luciano Ribeiro Sales (Chefe Adjunto de Administração
em exercício) e pela Contratada Priscilla Souza Galvão Santana (Sócia Administrativa).
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Dispensa de Licitação nº 48/2021 -
Embrapa Alimentos e Territórios. Processo nº 21173.001151/2021-14. Objeto: Prestação
de serviços de outsourcing de impressão com a locação de equipamentos. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada:
Brazlink Locação e Serviços Ltda. (07.932.161/0001-62). Valor Global Estimado: R$
4.752,00. Vigência: 15/12/2021 à 15/12/2022; Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Pela
Contratante Luciano Ribeiro Sales (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e
Marcus Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos em exercício) e pela
Contratada Nico Asmus (Sócio Proprietário).
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0008-4; Dispensa de Licitação
nº
37/2020. Processo
nº
21173.000463/2021-01.
Objeto: acréscimo
de
serviços,
consistente no aumento da infraestrutura de segurança e propiciada pela instalação de
bateria 12V/7A , fio em aço inox, central de choque para cerca, cabo telefônico CCI 50 x
02 pares cz mul , barra de aterramento, hastes tipo mbig, haste 06 fios, cabo de alta
isolação para cerca e sensores infra vermelho com micoondas externo. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Century
Comércio de Peças e Serviços Ltda. (04.307.281/0001-80). Valor Total Acrescido: R$
3.720,00. Vigência: inalterada; Assinatura: 19/07/2021. Signatários: Pela Contratante João
Flávio Veloso Silva (Chefe Geral) e Elizabeth Garlich (Chefe Adjunto de Administração em
Exercício) e pela Contratada Felipe de Carvalho Fernandes Reis (Sócio).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 3/2022
OBJETIVO DA VAGA: Contratar um consultor pessoa física para atualização da Estratégia
Intersetorial de Prevenção e Controle de Obesidade e para o enfrentamento à todas as
formas de má nutrição. 01 (uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação na área de Ciências da Saúde; e
Experiência mínima de 5 (cinco) anos em formulação e/ou implementação e/ou execução
de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional.
O termo de referência completo está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-
br/acesso-a-informacao/internacional.
Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo site
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=2200626&tz=GMT%B01%
3A00&tzname=Europe/5/fberlin, impreterivelmente, até o dia 22/03/2022 às 18h59min.
A 
íntegra 
do 
edital 
poderá 
ser 
visualizada 
no 
seguinte 
endereço:
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/ 
jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-
03%3ª00.
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou
municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto
n° 5.151/2004; Portaria MRE N° 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em
português.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Coordenadora Municipal de Projetos
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2022
O Ministério Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte e
do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de
suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei
n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o Representante do Espólio, sobre o
cadastro de débito inferior no sistema e-tce referente ao programa Bolsa Atleta celebrado
entre o então Ministério do Esporte tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera,
por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob
a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 2º andar,
Sala 226 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra da
presente notificação.
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Nº do Processo
. Representante do Espólio da Senhora
Neide Silva
281.741.698-81
58701.004335/2013-11
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor da Diretoria
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.047525/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos menores a fim de garantir
o cumprimento da política pública antidopagem no Brasil, em atendimento ao estabelecido
pela WADA-AMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2022) 550005-00001-2022NE000001
AV I S O
RANQUEAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79
Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem
(OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) até
21/02/2022, conforme Anexo I da Resolução nº 01, de 16 de julho de 2020, anexo do
Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos:
.
OFICIAL DE CO N T R O L E DE DOPAGEM (OCD)
.
Nome do Oficial
Categoria
Certificação
Estado
Pontuação
Estabilidade
Missões
realizadas
. Cláudia Paulich Loterio
A
01/03/2023
RJ
126
0,00
23
. Cristine Barra Sales
A
01/03/2023
RJ
124
0,00
24
. Ricardo Mattiello
A
20/01/2024
SP
97
0,00
19
. Rafael Marques Silva
A
09/12/2022
SP
108
0,00
15
. Danilo Carlos
Cunha
Machado
A
14/12/2022
RJ
106
0,00
21
. Andrea Mei Pin Kao
A
20/01/2024
SP
90
0,00
21
. Phelipe 
Oliveira
de
Macedo
A
01/03/2024
RJ
95
0,00
15

                            

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