DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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7
Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Bruno 
Macedo
da
Costa
A
15/05/2023
RJ
97
0,00
18
. Rafael Pinski
A
20/01/2024
SP
99
0,00
18
. Ana 
Carolina
Covas
Pereira
A
01/03/2023
RJ
93
0,05
20
. Raphael 
Carvalho
Azevedo
B
19/11/2021
RJ
79
0,17
12
. Hilton 
Moreira
Gonçalves
B
20/01/2024
SP
77
0,00
11
. Kleber 
Cardona
de
Vargas Júnior
B
17/01/2022
RS
73
0,23
13
. Jocelito 
Bijoldo
Martins
B
13/10/2023
RS
73
0,00
9
. Fernando 
de
Caíres
Rodrigues
B
20/01/2024
SP
75
0,00
14
. Kleber 
Ferreira
dos
Santos
B
08/03/2022
SP
72
0,00
9
. Camilo Oliveira Geraldi
B
14/12/2022
MG
79
0,00
12
. Vinicius Ferro Teodoro
B
20/01/2022
SP
74
0,00
9
. Aércio 
Silva
de
Oliveira
B
20/01/2022
SP
66
0,00
10
. Roberto 
de
Britto
Filho
B
20/01/2024
SP
71
0,00
9
. Thais 
Cevada
D'Almeida
C
11/11/2023
RJ
68
0,33
9
. Mozart 
Pucci
Vasconcellos
C
20/01/2022
SP
74
0,20
15
. Gustavo 
de
Barros
Vinciprova Netto
C
14/12/2022
SP
65
0,00
5
. Alexandre Jun Zerbine
Ueda
C
20/01/2024
SP
69
0,00
8
. Octavio 
da
Silveira
Neto
C
14/12/2022
PR
63
0,00
4
. Denise Prado
C
08/03/2024
SP
64
0,00
8
. Danielle Cristina Pitão
de Faria
C
01/03/2023
RJ
61
0,00
4
. Sérgio José de Castro
C
01/03/2023
RJ
62
0,00
5
. Luis Fernando Esteves
Riego
C
20/01/2022
SP
57
0,00
1
. Maria 
Manuela
Cardoso Soares
C
06/04/2023
DF
58
0,00
3
. João Roberto Serra
C
20/01/2022
SP
57
0,00
2
. Luiz Eduardo Cavedal
C
08/03/2022
SP
58
0,50
4
. Ana Maria Yumi Aoki
C
20/01/2022
SP
55
0,00
0
. Eduardo 
de
Moura
Moraes
C
01/03/2023
RJ
50
0,00
0
. Emmanuel 
Alves
Carneiro
C
06/04/2023
CE
57
0,00
1
. João Marcelo de Jesus
C
14/12/2022
PR
55
0,00
0
. Marcio 
Carriço
de
Assumpção Pinto
C
06/04/2023
RJ
50
0,00
0
. Marcos Korukian
C
01/03/2023
SP
55
0,00
0
. Osni Jacó da Silva
C
14/12/2022
SC
55
0,00
0
. Rafael Pereira Bezerra
C
06/04/2023
RJ
55
0,00
0
.
OFICIAL DE CO L E T A DE SANGUE (OCS)
. Nome do Oficial
Categoria
Certificação
Estado
Pontuação
Estabilidade
Missões
realizadas
. Phelipe Oliveira de Macedo
A
01/03/2024
RJ
82
0,00
20
. Almir Costa Miranda
A
06/04/2023
RJ
47
0,00
11
. Jessica Beatriz Veiga Capela
B
24/04/2023
RJ
43
0,00
8
. Wagner da Silva Conceição
B
01/03/2023
RJ
47
0,13
15
. Danielle Cristina Pitão de Faria
C
01/03/2023
RJ
39
0,00
4
. Osni Jacó da Silva
C
14/12/2022
SC
35
0,00
0
. Daniele Veras Alves de Souza
C
04/03/2023
RJ
30
0,00
0
. Eduardo de Moura Moraes
C
01/03/2023
RJ
30
0,00
0
. Andréia Carneiro da Silva
C
04/03/2023
RJ
30
0,00
0
LUISA PARENTE
Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato de
Termo
de
Fomento n.
º
909873/2021
- Nº
Processo
71000.034092/2021-11, publicado no D.O.U Nº 214 de 16/11/2021, Seção 3, página 12,
onde se lê: " VIGÊNCIA: 11/11/2021 a 08/11/2022". Leia-se: " VIGÊNCIA: 11/11/2021 a
11/08/2022".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 34/2020,
Processo n.º 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - CNPJ:.
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.
Vigência: 16/12/2020 a 02/01/2023.
Data da Assinatura: 08/03/2022
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000385202158. Objeto:
Aquisição de portas/grades
pantográficas (incluindo
montagem/instalação) para instalação no
almoxarifado do
Cemaden.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estr. Dr. Altino Bondensan 500, Eugenio de Melo - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00014-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY NOGUEIRA BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8160/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003222/2022-98
Requerente: Embrapa Suínos.
CQB: 041/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ordem de
Serviço Embrapa Suínos e Avess n° 4 de 24 de fevereiro de 2022, nomeando Rejane
Schaefer (Presidente), Paulo Augusto Esteves, Mariana Groke Marques, José Rodrigo
Cláudio Pandolfi e Sandra Camile Almeida Mota, para comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8162/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003050/2022-52
Requerente: Bio Springer do Brasil.
CQB: 401/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Georges Salloume e Marcelo Amaral, para comporem a CIBio local e excluindo Alexandre
Reis Carvalho Arantes e Stephan Fels.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8163/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003020/2022-46
Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.
CQB: 177/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oficio
CIBio 002/2022, nomeando Everton de Souza Kestner (Presidente), Andreza Pampolini de
Souza (Vice-Presidente), Fernanda Galdino, Marcio Leandro Tomaz, Daniela Tonini do
Canto, Sueli Ramos Dutra da Silva, Thais Surnin Ronconi Rodrigues, para comporem a CIBio
local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8161/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003056/2022-20
Requerente: Hospital Moinhos de Vento.
CQB: 532/20