DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico nº. 21000257/2021 - CS; Vigência: 09/03/2022 até 09/03/2023; Valor Total: R$
180.180,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 386/2022 - SE/MA; Data da Assinatura: 09/03/2022; Contratada: CAETITE
CAMINHÕES EIRELI - ME; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga
Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou LCU do
Estado do Maranhão; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000001/2022-SE/MA; Vigência:
09/03/2022
até 09/03/2023;
Valor
Total:
R$ 2.763.172,54;
Conta
Orçamentária:
18011.44408.010008.
Contrato Nº 368/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 09/03/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para
Adaptação da AC São João Evangelista/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000115/2021
- SE/MG; Vigência: 09/03/2022 até 09/03/2023; Valor Total: R$ 192.273,51; Conta
Orçamentária: 20B01.12403.020001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 14° Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912293519/2012; Data de
Assinatura do Termo: 09/03/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: SS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, denominada AGF PARQUE
DAS AMERICAS; Objeto: Transferência de área acessória da AGF PARQUE DAS AMERICAS
para imóvel distinto localizada na RUA BRASIL, 1709 - PARQUE DAS AMÉRICAS - MAU Á / S P
- CEP: 09351-000.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21000040/2021
Objeto : "Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de
distribuição (Agências dos Correios, Centros de Distribuição Domiciliária e Centros de
Entrega de Encomendas) da Superintendência Estadual da Bahia, relativos às etapas do
processo de tratamento de encomendas para a distribuição ou devolução ao remetente
(tratamento e encaminhamento de objetos), com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP", publicado no DOU de 26/01/2022, Seção 3, pág. 8,
teve sua ABERTURA REAGENDADA para o dia 04/04/2022 às 09h e início da disputa às 10h,
para adequação do Salário Normativo INFORMADO NO ITEM 1.3 DO Edital, permanecendo
inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-01-LTU-BA-CTCE Salvador, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/04/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2022 SE/RS
Alienação de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/RS.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/02/2022 às 09h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991
FERNANDA RIGONI
Licitadora SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/RS
Alienação de bens móveis (Motocicletas) de propriedade dos Correios SE/RS.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/04/2022 às 09h. Informações pelos fones (51) 3220-4613 / 3220-8991 ou e-mail:
licitacoesrs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitacoes SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005 SE/SC
Aquisição e instalação de cofre com fechadura eletrônica de retardo, por meio
de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/03/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/BSB
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para as Unidades vinculadas à
GEOPE/SE/BSB, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/22. às 10h e início da disputa:
11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br .
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de locação de Imóvel Não Residencial nº
02/2020- AC UBAJARA, na cidade de Ubajara/CE; Objeto: Aplicação parcial do reajuste
anual do aluguel em 16,912590% para o período de 01/08/2021 a 31/07/2022, no
valor de R$ 2.221,34; Data de Assinatura: 10/03/2022; Locador: Ana Clara da Silva
Fernandes, representada pela procuradora Simone Maria da Silva Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 SE/CE
Prestação de serviço comum de engenharia para desinstalação de aparelhos
obsoletos de ares condicionados SPLIT E SPLIT CASSETE, bem como o fornecimento e
instalação de equipamentos do tipo SPLIT e SPLIT CASSETE, para atender diversas unidades
da Superintendência Estadual do Ceará. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/04/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 SE/CE
Prestação de Serviço de Monitoramento dos Sistemas de CFTV no Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Fortaleza/CE. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/04/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PGE 012/2022 - SE/ES, publicado no DOU do dia
10/03/2022, seção 3, página 9, onde se lê: "início da disputa às 10h", leia-se "início da
disputa às 09h".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. OBJETO: Cessão gratuita de imóvel para
funcionamento da AC Inajá/PE. CEDENTE - Prefeitura Municipal de Inajá/PE, CNPJ
10.106.219/0001-23; CESSIONÁRIA - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -
Superintendência Estadual de Operações de Pernambuco, CNPJ 34.028.316/0021-57; Prazo
da cessão de 12/01/2022 a 31/12/2024; Data da assinatura do termo: 12/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato nº 07/2020. OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC GAMELEIRA/PE. Retificação do preâmbulo no que tange aos
representantes da ECT; Vigência de 24 meses, de 16/12/2022 a 15/12/2024; Valor mensal:
R$ 1.300,00; Valor global: R$ 31.200,00; Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso V da Lei
13.303/2016 e Lei 8.245/91. Locador: Leonardo Luiz Rolim Salgueiral; CPF: 921.213.224-34.
Data de assinatura do TA: 02/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/PE
Aquisição de bens de uso comum para atender unidades da SE/PE, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 21/03/22 às 14h e início da disputa: 15h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000006/2022; OBJETO: Contrato de Locação nº 109/2022; Locação de Imóvel para
abrigar a AC/Peixoto de Azevedo/MT; Contratado: Antônio da Guia Moreno/CPF:
154.083.372-00; Valor
Global: R$
480.000,00; Data
da Aprovação:
10/03/2022;
Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei. 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2015 da AC Poço Branco/RN. Contratado:
Francisco Higgor Cavalcante da Silva, CPF: 035.375.864-77. Objeto: Alteração da Cláusula
4.1 do contrato, passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel
mensal será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no
período, após solicitação do LOCADOR e de comum acordo entre as partes a partir de
05/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/RN
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
04/04/22
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Bem Público; Data de Assinatura: 10/03/2022; Cedente:
84.012.012/0001-26/G ESTADO DE RORAIMA; Objeto: Cessão de uso de bem público de
uma sala no prédio pertencente ao patrimônio da SEFAZ, localizado no posto fiscal do
Município de Bonfim/RR, para funcionamento da Agência de Correios AC Bonfim; Vigência:
11/03/2022 a 11/03/2027.
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostilamento do valor contratual refrente reajuste do preço do contrato nº 07/2018 -
láusula sexta - do reajuste, firmado com a empresa radiadores revelles peças e serviços
ltda inscrita no cnpj sob o nº 72.400.401/0001-40.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).'
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