DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
duas faixas concêntricas estando em primeiro plano uma faixa azul-celeste de 8,2
milímetros e, em segundo plano, uma faixa amarelo ouro de 14,7 milímetros de largura.
Ao centro e na parte de trás da fita deverá ter um “alfinete de segurança” fixado com
linha branca em 2 pontos de costura, na horizontal; e
d) passador da fita - confeccionado com o mesmo metal da medalha, medindo 5
milímetros de espessura, em formato elíptico, tendo ao centro um espaçamento vazado
com a mesma largura da fita, tendo um elo de 7 milímetros de diâmetro, com solda na
base, perfurado ao centro com orifício de 4 milímetros para a passagem da argola de
fixação do passador com a medalha. O passador ficará preso à medalha por meio de
uma argola, do mesmo metal, medindo 6 milímetros de diâmetro por 1 milímetro de
espessura;
II - barreta - confeccionada com fita de seda chamalotada de 10 milímetros de
altura e 35 milímetros de largura e espessura de 3 milímetros, revestida com as cores e
características da fita que sustenta a medalha, sendo envolvida pelo passador
correspondente em bronze, contendo 2 pinos de bronze, de 6 milímetros de
comprimento e 1 milímetro de espessura para colocação de duas presilhas plásticas; e
III - botão de lapela - confeccionado com fita de seda chamalotada verde, com
forma circular, medindo 11 milímetros de diâmetro, com faixas verticais, sendo assim
orlada: ao centro por uma faixa branca de largura 0,55 milímetros sobreposta a duas
faixas concêntricas estando em primeiro plano uma faixa azul celeste de 2,6 milímetros
e, em segundo plano, uma faixa amarelo ouro de 4,7 milímetros de largura, sendo
circundada por uma faixa verde de 1 milímetro de espessura, contendo 1 pino, de
bronze, de 6 milímetros de comprimento e 1 milímetro de espessura para colocação de
uma presilha plástica.
Art. 5º A insígnia da bandeira será formada com fita de gorgorão de seda
chamalotada, com insígnia pendente ao laço, revestida pelo mesmo tecido, com as cores
verde, branco, amarelo ouro e azul celeste, as mesmas da fita que sustenta a medalha,
contendo:
I - faixa - confeccionada em gorgorão de seda chamalotada na cor
predominantemente verde, com faixas verticais, sendo assim orlada: ao centro por uma
faixa branca de 3,88 milímetros de largura, sobreposta a duas faixas concêntricas
estando em primeiro plano uma faixa azul celeste de 18,74 milímetros e, em segundo
plano, uma faixa amarelo ouro de 33,6 milímetros de largura, medindo 2.250
milímetros, cruzada e fixada por uma roseta plissada com 25 pregas de 5 milímetros,
com laço superior direito medindo 100 milímetros de comprimento, laço inferior direito
medindo 250 milímetros de comprimento, com 100 milímetros de ponta, cortada em
formato serrilhado e na direção em diagonal; laço superior esquerdo medindo 100
milímetros de comprimento, laço inferior esquerdo medindo 400 milímetros de
comprimento, com 100 milímetros de ponta, cortada em formato serrilhado e na
direção em diagonal;
II - roseta - confeccionada com o mesmo tecido da faixa, enrijecido, sendo 4
rosetas sobrepostas uma a outra: roseta branca de 25 milímetros de diâmetro, roseta
azul celeste de 34 milímetros de diâmetro, roseta amarelo ouro de 54 milímetros de
diâmetro e roseta verde de 80 milímetros de diâmetro sobreposta;
III - medalha da insígnia - confeccionada bronze oxidado, em forma circular, com
40 milímetros de diâmetro, 3 milímetros de espessura e com orifício de 6 milímetros de
diâmetro e 3 milímetros de espessura soldado na parte superior da medalha, contendo:
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