DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2022 SE/RS, publicado no DOU do dia
11/03/2022, seção 3, página 10, onde se lê: "18/02/2022", leia-se: "18/04/2022".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 46/2022; Data de Assinatura: 02/02/2022; Contratada: 601.977.309-49/JUCELINO
CESAR TACHINI; 678.483.469-00/MARLI PEDRINI TACHINI. Objeto: Contrato de locação de
imóvel não residencial AC BOTUVERÁ; Origem: Dispensa de Licitação 22000004; Vigência:
02/02/2022 a 02/02/2027; Valor Total: R$ 98.400,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16,
Artigo 29, Inciso
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005/2022-SE/BSB -
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº nº 22000005/2022-SE/BSB -
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e
higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na
SE/BSB, adiado "SINE DIE", conforme publicação no DOU do dia 09/03/2022, Seção 3, nº
46, teve sua abertura prorrogada para 05/04/2022. Recebimento das Propostas: no
endereço http://www.correios.com.br até 05/04/2022, às 09h e início da disputa de preços
as 10h. Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141-
6787.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000007 SE/PA
Aquisição de bens operacionais, pelo sistema de registro de preços, para
unidades vinculadas a GEOPE/PA. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 22/03/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 04/2017. Data de Assinatura: 25/11/2017. Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Barreirinha. CNPJ: 04.283.040/0001-87. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CAMETÁ. Vigência: 25/11/2017 a 25/11/2022. Objeto: Proporcionar
atendimento à população do Distrito de Pedras, conforme ação governamental de
universalização da prestação de serviços postais. Aplicação Total de Recursos Financeiros:
R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria
de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 1/2021. Data da assinatura: 02/07/2021. Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
BALBINA. Vigência: 02/07/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Balbina, pertencente ao Município de Presidente
Figueiredo/AM, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N°
4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 003/2021. Data da assinatura: 14/10/2021. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC ITAPEAÇU. Vigência: 14/10/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à
população da localidade de
Itapeaçu, pertencente ao
Município de
Urucurituba/AM, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N°
4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 002/2021. Data da assinatura: 08/05/2021. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC AUGUSTO MONTENEGRO. Vigência: 08/05/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Augusto Montenegro, pertencente ao
Município de Urucurituba/AM, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Convênio nº: 001/2021. Data da assinatura: 22/08/2021. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
MURUTINGA. Vigência: 22/08/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Murutinga, pertencente ao Município de Autazes/AM, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de
Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 003/2019. Data da assinatura: 03/02/2020. Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
ARIAÚ. Vigência: 03/02/2025. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Ariaú, pertencente ao Município de Barreirinha/AM, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de
Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017 - AC RIO
PRETO DA EVA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual, por um período
de 60 meses, de 14/03/2022 a 14/03/2027 do Contrato de Locação nº 001/2017; o valor
mensal será de R$ 1.475,38; Locadora: RAIMUNDA NONATA ALVES DE SOUZA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005/2022 SE/MS
Locação de empilhadeira elétrica contrabalançada, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/2022 às 09h e início
da disputa:
10h. Informações
pelo telefone:
(31) 3431-0631
ou e-mail:
mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Defesa
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 60631.000134/2017-82.
Pregão.
Nº 18/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
04.610.121/0001-06 - ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos da gráfica,
contados a partir 26/03/2022 a 25/03/2023, conforme o inciso II do art.57 da lei 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.799,92. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
visando à prestação de serviço de tradução consecutiva (idiomas inglês, espanhol, francês
e alemão) ou simultânea (idiomas inglês e espanhol), tradução/versão de laudas (idiomas
inglês, espanhol e francês) com revisão, degravação de períodos de discursos/aulas
gravadas (idiomas inglês e espanhol), locação e montagem de equipamento de tradução
simultânea e sonorização, locação e montagem de equipamentos de sonorização. Total de
Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/03/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA SOUZA CAETANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/03/2022) 110402-00001-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Ficam registrados no presente APOSTILAMENTO Nº 02/2021 os novos valores contratuais,
com efeitos financeiros referente as repactuações de preços do contrato nº 18/2017,
firmado com a empresa kIARGOS SERVIÇOS E FACILITY, inscrita no CNPJ sob o nº
28.871.366/000155, em decorrência dos reajustes definidos na CCT - Convenção Coletiva
de Trabalho 2020/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Ficam registrados no presente APOSTILAMENTO nº 03/2021 o novo valor contratual, com
efeitos financeiros a partir de 7 de agosto de 2021, referentes reajuste de preço do
contrato nº 17/2018 - cláusula sexta - do reajuste, firmado com a empresa NETWARE
TELECOMUNICAÇÕES
E
INFORMÁTICA
EIRELI-
EPP,
inscrita
no
CNPJsob
o
nº
04.674.092/0001-46..
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Ficam registrados no presente APOSTILAMENTO N º 02/2021 os novos valores contratuais,
com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2021, referentes à repactuação de
preços do contrato nº 19/2017, firmado com a empresa EMIDA INSTALAÇÕES EIRELI.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).'
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.020561/2021-63.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA - TAGUATINGA S/A. Objeto: Prestação de
serviços de saúde nas especialidades de pronto atendimento em clínica geral, cardiologia, ginecologia,
ortopedia, pediatria, cirurgia geral, análises clínicas, raio-x, tomografia computadorizada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/03/2022 a 10/03/2027. Valor Total: R$
6.000.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
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