DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JAMIL MAHMOUD SAID AYOUB, CPF ***.333.358-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Chefe do Serviço de Produção de Radiofármacos, código FCPE 101.1, do Centro de
Radiofarmácia, da Coordenação de Produtos e Serviços, do Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01342.000658/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de abril de 2019, MARIA APARECIDA FAUSTINO PIRES,
CPF ***.540.348-**, do encargo de substituto do Chefe do Centro de Química e Meio
Ambiente, código FCPE 101.2, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.000658/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 248, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Designar ADEMAR BENÉVOLO LUGÃO, CPF ***.609.438-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Centro de Química e Meio Ambiente, código FCPE 101.2, do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.000658/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2019, ELAINE ARANTES JARDIM MARTINS,
CPF ***.020.258-**, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de
Produtos e Serviços em Química e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, do Centro de
Química e Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.000658/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Designar MARIA CLAUDIA FRANÇA DA CUNHA FELINTO, CPF ***.208.704-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Produtos e Serviços em
Química e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, do Centro de Química e Meio Ambiente, do
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.000658/2022-27).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, RENATA SANCHES DE OLIVEIRA MOURA, CPF ***.607.611-
**, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de
Unidades de Pesquisa, da Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01245.002100/2022-84).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES,
SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi
outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA LEIA SOARES DOS SANTOS, CPF
***.532.527-**, viúva do aposentado MANOEL QUINTINO DOS SANTOS FILHO,
Operador Postal, Matrícula SIAPE nº 0822047, a contar da data do óbito, 24 de
dezembro de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no § 4º do Art. 11
e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o inciso
I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020
(Processo SEI nº 01245.001760/2022-48).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Exonerar ANNA ACÁCIA BORGES SOUTO, CPF ***.861.884-**, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Entidades
Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.001951/2022-18).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 254, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear VÍVIAN BEATRIZ LOPES PIRES, CPF ***.384.441-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Entidades
Vinculadas, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (Processo
SEI nº 01245.001951/2022-18).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 255, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF ***.249.741-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Unidades de Pesquisa, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Subsecretaria de
Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.001951/2022-18).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 256, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar JEAN ROBERT BATANA PIRES FERREIRA, CPF ***.546.877-** , para
exercer a função comissionada de Coordenador de Inovação e Tecnologias Estratégicas,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologias Estratégicas, do Departamento de
Tecnologias Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa e do encargo de
substituto por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº
01245.001613/2022-78).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 257, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar
SHEILA 
BEYER
BACELLAR,
CPF
***.242.155-**, 
da
função
comissionada de Chefe do Serviço de Matéria Administrativa, código FCPE 101.1, da
Procuradoria Federal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.001090/2022-58).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 258, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, resolve:
Designar PRISCILA CHAVES RAMOS, CPF ***.705.145-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Matéria Administrativa, código FCPE 101.1, da
Procuradoria Federal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.001090/2022-58).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 3.445, de
10.09.2020, DOU 11.09.2020 e considerando o Memorando nº 461/2022/INPA (9539833),
resolve:
Nº 57 - Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2022, o servidor FABIANO LOPES DA
MOTA, CPF nº 514. ***. ***-53, da Função Gratificada de Chefe de Assistência
Intermediário, código FG-2, do Serviço de Recursos Humanos, deste Instituto (Processo
SEI nº 01280.000255/2022-50).
Nº 58 - Designar o servidor AKEL ALLAN RODRIGUES RAMOS, CPF nº 215. ***. ***-34,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Assistência Intermediário, código FG-2, do
Serviço de Recursos Humanos, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.000255/2022-
50).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA