DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.112, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo no 1074377-
07.2021.4.01.3400, exarada pelo juízo da 7a Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM) o 1oTEN (RM2-T)
98.0192.95 ITALO DEL VECCHIO JUNIOR, a partir de 12SET2020, licenciado do Serviço
Militar Voluntário "ex offício", em 12SET2020, por conclusão de estágio, pela Portaria no
689/2020, deste Comando.
Art. 2º Agregar ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter adido à
Escola Naval o 1oTEN (RM2-T) 98.0192.95 ITALO DEL VECCHIO JUNIOR, a partir de
12SET2020, para tratamento médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que
lhe são pertinentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 12SET2020.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e de acordo
com a alínea d do inciso II do § 1o do art. 48, e alínea a do inciso I do art. 50 do Decreto
No 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a
do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), e de acordo com subitem 5.10 do plano de
Licenciamento da Marinha para o ano de 2022, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, "ex oficio", por conveniência do serviço, a partir da
presente data, e incluir na Reserva Não Remunerada a 2oTen (RM2-Md) 21.0134.20
BIANCA DE SANTIS GONÇALVES.
Parágrafo único. A Oficial foi considerado incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedido noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde Própria, de
acordo com as Portarias no 778/2021 e no 999/2021, deste Comando.
Art. 2º. Manter a militar encostada à sua respectiva OM, a partir da presente
data, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.117, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 e o inciso
9.5.1 da SGM - 105 (5a Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria abaixo:
§ 1º - Portaria no 1012/2021:
I - Alterar na alínea a do inciso I do § 1o do art. 1o, onde se lê: "CATERINE GIOVANA
DE SOUZA NOEL SALLES", leia-se: "CATERINE GIOVANA DE SOUZA NOEL SALLES BASTOS";
II - Alterar na alínea g do inciso I do § 2o do art. 1o, onde se lê: "FERNANDA DE
OLIVEIRA CEDRO GUIMARAES", leia-se: "FERNANDA DE OLIVEIRA CEDRO GUIMARÃES"; e
III - Alterar na alínea n do inciso I do § 2o do art. 1o, onde se lê: "HELOÍSA LEÃO
DOS SANTOS", leia-se: "HELOISA LEÃO DOS SANTOS".
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.127, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo no 5006324-90.2021 . 4 . 0 2 . 5 1 0 8 / R J,
exarada pelo juízo da 1a Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST), na área Técnica,
habilitação em Psicologia - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da Reserva da
Marinha (RM2), RANNA CAROLINA DOS SANTOS CUNHA, designada à incorporação pela
Portaria no 1038/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo
em
vista a
decisão
judicial proferida
nos autos
do
Processo no
5106585-
84.2021.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 26a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 08OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na área de Apoio à
Saúde, habilitação em Nutrição - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), DAVI VIEIRA TEIXEIRA DA SILVA, designado à incorporação pela Portaria
no 1085/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 08OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo no 5104872-74.2021 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J,
exarada pelo juízo da 16o Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021,
para prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na Área de
Saúde - na habilitação de Medicina (Ginecologia/Obstetrícia) - Rio de Janeiro (RJ), como
Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), ANA LUIZA RODRIGUES FERREIRA DE
ANDRADE, designada à incorporação pela Portaria no 1035/2021, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo
em
vista a
decisão
judicial proferida
nos autos
do
Processo no
5094465-
43.2020.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 1a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na área de Apoio à
Saúde, habilitação em Enfermagem - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da
Reserva da Marinha (RM2), THAÍS MARIA DE JESUS, designada à incorporação pela Portaria
no 1041/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo
em
vista a
decisão
judicial proferida
nos autos
do
Processo no
5104774-
89.2021.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 26a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na área de Apoio à
Saúde, habilitação em Enfermagem - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da
Reserva da Marinha (RM2), RAFAELA DE ALMEIDA MESSIAS REZENDE, designada à
incorporação pela Portaria no 1040/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.145, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com
o disposto no inciso V do art. 94 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", por conveniência do serviço e incluir na
Reserva Não Remunerada, por desistência da 1a fase do Estágio de Serviço Técnico (EST),
a partir de 18NOV2021, a GM (RM2-T) 21.4144.24 RENATA GOMES DE ARAUJO.
Art.
2º.Esta Portaria
entra em
vigor
na presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 18NOV2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d do inciso II do § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto na alínea b do § 3o do inciso II, e § 4o do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a subalínea V da alínea a do inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", por conveniência do serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada a 1oTen (RM2-T) 18.0919.89 ALEXANDRA GLORIA AMARAL DE
ARAUJO, a partir de 21NOV2021, por tomar posse em cargo, emprego ou função pública
civil temporária, não eletiva, em razão de aprovação para o Serviço Militar Temporário da
Força Aérea Brasileira. Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso
21.1.3 da SGM-302 (5a Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21NOV2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II, e § 4º do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a subalínea V da alínea a do inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", por conveniência do serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada a 1ºTen (RM2-T) 18.0919.89 ALEXANDRA GLORIA AMARAL DE
ARAUJO, a partir de 21NOV2021, por tomar posse em cargo, emprego ou função pública
civil temporária, não eletiva, em razão de aprovação para o Serviço Militar Temporário da
Força Aérea Brasileira. Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso
21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21NOV2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea d do inciso II do § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e
de acordo com o disposto na alínea b do § 3o do inciso II, e § 4o do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a subalínea V da alínea a do inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, "ex offício", por conveniência do serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada a 1oTen (RM2-T) 18.0919.89 ALEXANDRA GLORIA AMARAL DE
ARAUJO, a partir de 21NOV2021, por tomar posse em cargo, emprego ou função pública
civil temporária, não eletiva, em razão de aprovação para o Serviço Militar Temporário da
Força Aérea Brasileira. Não faz jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso
21.1.3 da SGM-302 (5a Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 21NOV2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto
no § 3o do inciso II, e § 4o do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
combinado com a subalínea II da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", e incluir na Reserva
Não Remunerada a 2o Ten (RM2-S) 21.0222.24 NATÁLIA DOS SANTOS FREITAS MAUES, a
partir de 13OUT2021, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, em
razão de aprovação em concurso público para Prefeitura do Município de Rio das Ostras-
RJ. Não faz jus a compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5a
Revisão-MOD2).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ