DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 49-A
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe
confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e tendo em
vista o disposto no Edital SESu nº 4, de 18 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º O sistema de seleção do Fies - FiesSeleção, endereço eletrônico
http://portalfies.mec.gov.br, estará disponível para a inscrição dos CANDIDATOS durante
o dia 15 de março de 2022 até as 23h59min do referido dia, observado o horário
oficial de Brasília-DF.
Art. 2º O Edital SESu nº 4, de 18 de janeiro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), de 19 de janeiro de 2022, nº 13, Seção 3, páginas 56 e 58,
o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre
de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"4..........................................................................................................................
4.1. O resultado da ordem de classificação e da pré-seleção referente a
processo seletivo do Fies no primeiro semestre de 2022 será divulgado no dia 18 de
março de 2022 e será constituído de chamada única e de lista de espera.
................................................................................................................." (N.R.)
"5.........................................................................................................................
5.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados, nos termos do item 4 deste Edital,
deverão acessar o FiesSeleção, no endereço eletrônico http://portalfies.mec.gov.br, e
complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no
período de 21 de março de 2022 até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de março
de 2022, observado o horário oficial de Brasília-DF.
................................................................................................................." (N.R.)
"6........................................................................................................................
6.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá
no período de 24 de março de 2022 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de maio
de 2022, observado o horário oficial de Brasília-DF.
................................................................................................................" (N.R.)
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000.033795/2021-04. Objeto: Aquisição de
SORO, ANTI-RÁBIC O,
IMUNOGLOBULINA EQÜINA + IMUNOGLOBULINA
HUMANA, 200 UI/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL; 
SORO, 
ANTICROTÁLICO, 
1,5
MG/ML, 
SOLUÇÃO 
INJETÁVEL; 
SORO,
ANTIBOTRÓPICOLAQUÉTICO, 
5
MG 
+
3 
MG/ML,
SOLUÇÃO 
INJETÁVEL;
SORO,
ANTIBOTRÓPICOCROTÁLICO, 
CONCENTRAÇÃO,
5 
MG
+ 
1,5
MG/ML, 
FORMA
FARMACÊUTICA, SOLUÇÃO INJETÁVEL; SORO, ANTIBOTRÓPICO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL;
SORO,
ANTIESCORPIÔNICO,
1 
MG/ML,
SOLUÇÃO
INJETÁVEL;
SORO,
ANTIARACNÍDICO (LOXOSCELES E PHONEUTRIA), E ANTIESCORPIÔNICO, SOLUÇÃO
INJETÁVEL; 
SORO,
ANTILONÔMICO, 
3,5 
MG/ML, 
SOLUÇÃO
INJETÁVEL; 
SORO,
ANTIELAPÍDICO, 1,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL; SORO, ANTIBOTULÍNICO AB, 375 UI
+ 275 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL; SORO, ANTITETÂNICO, 1.000 UI/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL; SORO, ANTIDIFTÉRICO, 1.000 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens: 12.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa de
Licitação em 12/03/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS -
Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
12/03/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES - Diretor do Departamento de Logística em
Saúde. Valor Global: R$ 86.855.914,00. CNPJ da CONTRATADA: 61.189.445/0001-56,
Fundação Butantan.
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