DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 49-A
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022031400001
1
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Saúde
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000:
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 7º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000, com redação dada pela Lei 13.848 de 2019;
CONSIDERANDO a orientação jurídica adotada pela ANS, conforme PARECER n.
0 0 0 5 2 / 2 0 2 0 / G ECO S / P FA N S / P G F/ AG U ;
CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2020, Seção 2,
página 3, resolve:
Art. 1º Convocar, pelo período de 13/03/2022 à 15/03/2022, o servidor BRUNO
MARTINS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1512409, 1º substituto da lista de substituição
aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
51, de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, para exercer o encargo de Substituto de
Diretor, na vaga decorrente da vacância do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar.
Art. 2º Convocar, pelo período de 13/03/2022 à 15/03/2022, o servidor
MAURÍCIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2500578, 2º substituto da lista de
substituição aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 51, de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3,na vaga decorrente da vacância
do Senhor Rogério Scarabel Barbosa.
Art. 3º Convocar, pelo período de 13/03/2022 à 15/03/2022, o servidor CESAR
BRENHA ROCHA SERRA, matrícula SIAPE nº 2349579, 3º substituto da lista de substituição
aprovada pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
51, de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, para exercer o encargo de Substituto de
Diretor, na vaga decorrente da vacância da Senhora Simone Sanches Freire.
Art. 4º As designações para as Diretorias serão definidas por decisão da
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO