DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
8
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. PROCURADORIA FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Geral
FCE 1.15
. Subprocuradoria-Geral
1
Subprocurador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
10
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
5
Assistente
CCE 2.07
.
6
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. AU D I T O R I A - G E R A L
1
Auditor-Geral
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
8
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. CO R R EG E D O R I A - G E R A L
1
Corregedor-Geral
FCE 1.14
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
1
Assistente
CCE 2.08
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E
RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
1
Diretor
FCE 1.16
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.12
. Coordenação
12
Coordenador
FCE 1.11
. Divisão
35
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
7
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
6
Superintendente
Regional
FCE 1.13
. Coordenação
24
Coordenador
FCE 1.10
. Assessoria de Comunicação Social
6
Chefe de Assessoria
CCE 1.09
. Divisão
36
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
114
Chefe
FCE 1.05
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
. Setor
6
Chefe
FCE 1.02
.
6
Assistente
CCE 2.08
.
60
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
198
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. G E R Ê N C I A S - E X EC U T I V A S
98
Gerente-Executivo
FCE 1.10
. Serviço
196
Chefe
FCE 1.05
. Seção
21
Chefe
CCE 1.04
. Seção
392
Chefe
FCE 1.04
. Setor
413
Chefe
FCE 1.02
.
. AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A
352
Gerente de Agência
FCE 1.06
.
352
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
. AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL B
1.292
Gerente de Agência
FCE 1.05
.
300
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. PROCURADORIAS REGIONAIS
6
Procurador Regional
FCE 1.10
. Subprocuradoria Regional
6
Subprocurador
Regional
FCE 1.07
. Serviço
12
Chefe
FCE 1.05
. Setor
6
Chefe
FCE 1.02
.
6
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
. PROCURADORIAS SECCIONAIS
21
Procurador Seccional
FCE 1.05
. Setor
42
Chefe
FCE 1.02
.
. AUDITORIAS REGIONAIS
5
Auditor Regional
FCE 1.10
. Divisão
10
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
5
Chefe
FCE 1.05
.
10
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. CORREGEDORIAS REGIONAIS
8
Corregedor Regional
FCE 1.08
. Seção
8
Chefe
FCE 1.03
. Setor
8
Chefe
FCE 1.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO INSS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
4
20,16
-
-
.
DAS 101.4
3,84
24
92,16
-
-
.
DAS 101.3
2,10
7
14,70
-
-
.
DAS 101.2
1,27
71
90,17
-
-
.
DAS 101.1
1,00
336
336,00
-
-
.
DAS 102.4
3,84
4
15,36
-
-
.
DAS 102.2
1,27
5
6,35
-
-
.
DAS 102.1
1,00
5
5,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
2
10,08
.
CCE 1.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 1.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 1.09
1,67
-
-
6
10,02
.
CCE 1.07
1,39
-
-
4
5,56
.
CCE 1.06
1,17
-
-
2
2,34
.
CCE 1.05
1,00
-
-
5
5,00
.
CCE 1.04
0,44
-
-
21
9,24
.
CCE 2.13
3,84
-
-
4
15,36
.
CCE 2.10
2,12
-
-
4
8,48
.
CCE 2.08
1,60
-
-
7
11,20
.
CCE 2.07
1,39
-
-
8
11,12
.
CCE 2.05
1,00
-
-
4
4,00
.
SUBTOTAL 1
457
586,17
72
112,66
.
FCPE 101.5
3,03
3
9,09
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
7
16,10
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
135
170,10
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
243
184,68
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
1.576
945,60
-
-
.
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
-
-
.
FCE 1.16
3,48
-
-
2
6,96
.
FCE 1.15
3,03
-
-
3
9,09
.
FCE 1.14
2,59
-
-
2
5,18
.
FCE 1.13
2,30
-
-
31
71,30
.
FCE 1.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 1.11
1,48
-
-
45
66,60
.
FCE 1.10
1,27
-
-
146
185,42
.
FCE 1.08
0,96
-
-
8
7,68
.
FCE 1.07
0,83
-
-
157
130,31
.
FCE 1.06
0,70
-
-
356
249,20
.
FCE 1.05
0,60
-
-
1.648
988,80
.
FCE 1.04
0,44
-
-
393
172,92
.
FCE 1.03
0,37
-
-
8
2,96
.
FCE 1.02
0,21
-
-
475
99,75
.
FCE 2.13
2,30
-
-
2
4,60
.
FCE 2.07
0,83
-
-
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
-
-
6
3,60
.
FCE 2.04
0,44
-
-
6
2,64
.
FCE 3.13
2,30
-
-
2
4,60
.
FCE 4.07
0,83
-
-
9
7,47
.
FCE 4.06
0,70
-
-
12
8,40
.
FCE 4.05
0,60
-
-
24
14,40
.
FCE 4.04
0,44
-
-
61
26,84
.
FCE 4.03
0,37
-
-
352
130,24
.
FCE 4.02
0,21
-
-
521
109,41
.
SUBTOTAL 2
1.968
1.330,65
4.271
2.311,06
.
FG - 1
0,20
1.173
234,60
-
-
.
FG - 2
0,15
630
94,50
-
-
.
FG - 3
0,12
521
62,52
-
-
.
SUBTOTAL 3
2.324
391,62
-
-
.
T OT A L
4.749
2.308,44
4.343
2.423,72
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO INSS PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
4
20,16
.
DAS 101.4
3,84
24
92,16
.
DAS 101.3
2,10
7
14,70
.
DAS 101.2
1,27
71
90,17