DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 208 - N O M EA R
DUQUE DANTAS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência
Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 209 - N O M EA R
EDIANE DE ASSIS BASTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 210 - N O M EA R
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DA 
CASA
CIVIL 
DA
PRESIDÊNCIA 
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18
de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
ROBERTA ROCHA RIBEIRO da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Coordenação Técnico-Administrativa da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo
ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de março de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
SÉRGIO LUIZ DE
SOUZA GOUVÊA da Gratificação Temporária
do Sistema de
Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Intermediário,
da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 18 de outubro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO CARLOS XAVIER DO NASCIMENTO para exercer a Gratificação de Representação
de Supervisor, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANDRÉIA SANTANA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II,
da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 16 de fevereiro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
RAFAELLA MOISA ALVARENGA da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE
102.4, Assessora, da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 166, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Suboficial da Marinha do Brasil, para exercer o Cargo
de Chefe, Código DAS 101.2, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Material e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ÂNGELA MARIA ALVES FERREIRA LIMA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisora, Código GR-V, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS SOBREIRA BRAGA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELLA MOISA ALVARENGA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES