DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 96 - Designar matrícula nº 910615, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 98 - Designar matrícula nº 913189, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 913004, para exercer a função comissionada de Coordenador(a),
código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 911948, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
conferidas pela Lei 11.776, de 17 de setembro de 2008, da competência que lhe foi
subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, e em conformidade
com as Portarias nº 227, de 14 de julho de 2017, do então Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, ainda, tendo em vista o artigo 23 da Instrução Normativa nº 2,
de 27 de agosto de 2019 e a Portaria nº 10.741, de 31 de agosto de 2021, do Ministério
da Economia, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 9º, inciso I e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe
Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) no Curso de Formação em Inteligência - 3ª Turma, terceira e
última etapa do concurso público regido pelo Edital nº 1 - ABIN, de 2 de janeiro de 2018, cujo
resultado final foi homologado pelo Edital nº 56 - ABIN, de 16 de novembro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 17 de novembro de 2021.
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C A N D I DAT O ( A ) /
INSCRIÇÃO NO
CO N C U R S O
V AG A /
M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
LOCAL DA VAGA
.
78255A941DCC
913158
E X O N E R AÇ ÃO
25/02/2022
Porto Velho/RO
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 104 - Designar matrícula nº 913521, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 105 - Designar matrícula nº 913521, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.1.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº
11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 910663, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 107 - Dispensar matrícula nº 913017, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.2.
Nº 108 - Designar matrícula nº 913523, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº
11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nomear matrícula nº 913240, para o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 110 - Dispensar matrícula nº 910866, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 111 - Designar matrícula nº 910172, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso De suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910890, para o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº
11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Designar matrícula nº 913083, para exercer a função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
D ES P AC H O S
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 11/GSI/PR, de 5 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913173, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.003578/2022-60.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910185, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.003579/2022-12.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 425, de 18 de novembro de 2021, do Diretor-Geral da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, Seção 2, página 4, de 24 de novembro de 2021,
Onde se lê:
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C A N D I DAT O ( A ) /
INSCRIÇÃO NO
CO N C U R S O
V AG A /
M AT R Í C U L A
ABIN
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
F160CF343D0A
911662
Posse em Cargo Inacumulável
29/03/2016
.
CDDB86D7BD77
911666
Posse em Cargo Inacumulável
09/12/2013
.
80046B6FEBB9
911668
Posse em Cargo Inacumulável
02/06/2014
.
D19D1E75EEDE
911670
Posse em Cargo Inacumulável
21/10/2013
Leia-se:
.
C A N D I DAT O ( A ) /
INSCRIÇÃO NO
CO N C U R S O
V AG A /
M AT R Í C U L A
SIAPE
M OT I V O
DATA DA
V AC Â N C I A
.
F160CF343D0A
1317579
Posse em Cargo Inacumulável
29/03/2016
.
CDDB86D7BD77
1966359
Posse em Cargo Inacumulável
09/12/2013
.
80046B6FEBB9
2033875
Posse em Cargo Inacumulável
02/06/2014
.
D19D1E75EEDE
2034323
Posse em Cargo Inacumulável
21/10/2013