DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26-E1-CMA, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1124477637)
EDILSON DIOLINO CORRÊA, Prec-CP nº 961807122, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/04/2022, de acordo com o inciso I do
Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 27-E1-CMA, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0858129638) RUY SOARES
LOBO, Prec-CP nº 961895614, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor e
Gestão dos Assuntos da 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 28-E1-CMA, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0131414724)
ANTONIO DIAS DA SILVA, Prec-CP nº 961618321, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2022, de acordo com a alínea h) do inciso II do
Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do
Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 29-E1-CMA, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0313441024)
ERONI DE AQUINO PILAR, Prec-CP nº 961445550, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da
Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da
Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 30-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex
officio, o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
1229562440) INDALECIO BARBOSA DE MENEZES, Prec-CP nº 961765999, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(Idt 1229562440)
INDALECIO BARBOSA DE MENEZES, Prec-CP nº 961765999, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo à Fiscalização Administrativo do
Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/04/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio,
o Terceiro-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt
1275638938) HALLINGTON DE AGUIAR DA SILVA, Prec-CP nº 961814664, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Terceiro-Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 1275638938)
HALLINGTON DE AGUIAR DA SILVA, Prec-CP nº 961814664, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Metodológico para Manipulação Segura de Alimentos no
Serviço de Aprovisionamento do, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 32-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0438034639) LUIZ
PAULO ROSENSTENGEL, Prec-CP nº 961860782, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0438034639) LUIZ PAULO
ROSENSTENGEL, Prec-CP nº 961860782, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo à Ajudãncia Geral do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 33-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0194761631)
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/03/2022, de acordo com a alínea
b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo
com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0194761631) CARLOS
AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 101953462, no Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do
Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 17 (dezessete ) meses, a partir de
01/03/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 34-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt
1009968635) JOSÉ EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 01/03/2022, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do
Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Nomear o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 1009968635) JOSÉ
EDVAR DA SILVA, Prec-CP nº 961572643, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo da Seção de Planejamento do Centro de Coordenação de Operações
Logísticas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a partir de
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 35-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex
officio, o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt
1275538831) LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, Prec-CP nº 961858851, do Hospital
Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275538831) LUIS
EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, Prec-CP nº 961858851, no Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico e Administrativo no Posto Avançado de Fisioterapia, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 36-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar Ex officio,
o Terceiro-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt
1274989738) FRANCISCO BATISTA DE ABREU, Prec-CP nº 961762285, do 7º Batalhão de
Polícia do Exército (Manaus-AM), a partir de 01/05/2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Nomear o Terceiro-Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 1274989738)
FRANCISCO BATISTA DE ABREU, Prec-CP nº 961762285, no 7º Batalhão de Polícia do
Exército (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico e Administrativo para Assuntos de Produtos Controlados, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2022.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 26-CMDO 12ª RM, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, Inciso II do Art 106, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - Reformar o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada JOÃO DE DEUS
MARTINS DA SILVA (Idt 127.527.933-7 MD/EB e CPF 199.056.962-53), a contar de 25 de
junho de 2021, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 852/2021, sessão Nº
166/2021, do MPGu I/MANAUS (H Mil A Manaus), de 5 de novembro de 2021, e do
Parecer Técnico Nº 6/2022, de 25 de fevereiro de 2022, do Adjunto à Seção de Saúde
Regional do Comando da 12ª Região Militar.
2 - Conceder ao Segundo-Sargento Reformado JOÃO DE DEUS MARTINS DA
SILVA (Idt 127.527.933-7 MD/EB e CPF 199.056.962-53), o benefício de Remuneração com
Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do Art
110 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, face ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido"; e o benefício de Auxílio Invalidez,
previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, Art 1º e 2º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto Nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido". Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem. Todos os benefícios serão a a contar
de 25 de junho de 2021. Laudo Ata de Inspeção de Saúde Nº 852/2021, sessão Nº
166/2021, do MPGu I/MANAUS (H Mil A Manaus), de 5 de novembro de 2021, e do
Parecer Técnico Nº 6/2022, de 25 de fevereiro de 2022, do Adjunto à Seção de Saúde
Regional do Comando da 12ª Região Milita. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício de Auxílio Invalidez.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
PORTARIA Nº 28-CMDO 12ª RM, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o Art 104, Inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111 da Lei Nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Reformar o Segundo-Sargento STANLEY DA SILVA PINTO (Idt 123.962.644-1
MD/EB e CPF 475.771.772-53), a contar de 1º de abril de 2022, com os proventos
amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata
de Inspeção de Saúde Nº 679/2021, sessão Nº 136/2021, do MPGu I/MANAUS (H Mil A
Manaus), de 9 de setembro de 2021, e do Parecer Técnico Nº 5/2022, de 16 de fevereiro
de 2022, do Adjunto à Seção de Saúde Regional do Comando da 12ª Região Militar.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 3 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, publicada no
Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão, vitalícia, à CARMOZINA
BIZERRA DA SILVA, CPF nº
019.097.827-93, viúva do ex-servidor civil FRANCISCO VICENTE DA SILVA, enquadrado na
Carreira do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo, matrícula nº 0066826, falecido em
22 de junho de 2021, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Munição e
Pirotecnia, com o percentual de 60% (sessenta por cento) de acordo com o Inciso I, do
artigo nº 217, combinado com o item nº 5), da alínea b), Inciso VII do artigo nº 222, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17
de junho de 2015, alterada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor, sendo calculado o benefício
em conformidade com o artigo nº 23 da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, com término da pensão para 08 de abril de 2041(1ª RM - SAP/1-Niterói).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
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