DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 266/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 60550.004832/2022-14, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QSCon
TEF TIAGO SANTOS OLIVEIRA (Nr Ord 7313292) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de 1º de março de
2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 267/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 60631.001068/2022-25, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
CRISTIANO DE LIMA RIBEIRO (Nr Ord 7242360/ESD) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 269/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador
LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004) para exercer o cargo de Chefe do
Grupamento de Acompanhamento e Controle de Infraestrutura de Anápolis.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador PEDRO GUSTAVO SCHMIDT SILOTO (Nr
Ord 2915197) de exercer o cargo de Chefe do Grupamento de Acompanhamento e
Controle de Infraestrutura de Anápolis.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 270/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67441.001194/2022-66, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico VINICIUS LEMOS DE CARVALHO LIMA (Nr Ord 6903983), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 271/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67441.001763/2022-7 3, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 30 de dezembro
de 2021, a Primeiro-Tenente Enfermeira PAOLA COSTA CARVALHO (Nr Ord 7278403 / H FAG ) ,
e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos
115, inciso II, 116, inciso I, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho a sua carreira.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 272/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante
no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº
67600.009913/2021-36, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Major Especialista em Controle de
Tráfego Aéreo MARCOS ROBERTO PEÇANHA DOS SANTOS (Nr Ord 3285693/CGNA) para a
função de Technical Expert, Airspace Management and Optimization Officer, no Escritório
de Navegação Aérea da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal,
Canadá, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de abril de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de maio de 2022 - início da instalação;
III - 1º de junho de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 273/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE
DA AERONÁUTICA, de
acordo com a
delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que
consta no Processo nº 67600.009913/2021-36, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador MARCIO
RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH (Nr Ord 3324400/CISCEA) para a função de
Technical Support Unit (TSU) Officer, no Escritório de Cooperação Técnica da
Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 22 de abril de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de maio de 2022 - início da instalação;
III - 1º de junho de 2022 - assunção da função;
IV - 1º de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 30 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
natureza militar, com dependentes, e período máximo de retribuição no
exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14
de dezembro de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 274/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica JACQUELINE
LEITE FRADE (Nr Ord 3057160/CGABEG) para exercer, interinamente, o cargo de Diretora
do Hospital de Força Aérea de Brasília.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, a Coronel Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (Nr Ord
2800586/HFAB) de exercer, interinamente, o cargo de Diretora do Hospital de Força Aérea
de Brasília.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 275/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso III, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, resolve:
Agregar os militares abaixo relacionados ao Quadro de Oficiais Médicos do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica:
Brigadeiro Médico JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO (Nr Ord
1538594/DIRSA); e Brigadeiro Médico MARCOS VIEIRA MAIA (Nr Ord
1697919/DIRSA).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 276/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67410.003830/2022-51, resolve:
Agregar o Brigadeiro do Ar LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO (Nr Ord
2016737/DIRAP) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 343/1SC2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.000391/2022-47, resolve:
Designar o SO BMA Refm MAURICIO MACHADO DE MAGALHÃES (Nr Ord
0919187), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da
Subseção de Suporte ao Usuário do Esquadrão de Tecnologia da Informação e
Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 358/1SC2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005454/2021-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BSP R/1 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (Nr
Ord 1673580) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim "EM Livio Múcio Conrado Silva", em Lagoa Santa-MG, conforme
a Portaria COMGEP nº 3.101/1SC2, de 22 de julho de 2021, publicada no DOU nº 141,
Seção 2, de 28 de julho de 2021, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 359/1SC2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008985/2021-25, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCT R/1 LEONARDO XAVIER GONÇALVES (Nr Ord
2347571) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "Escola Estadual dos Palmares", em Ibirité-MG, conforme a Portaria
COMGEP nº 3.854/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, Seção 2,
de 1º de outubro de 2021, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 360/1SC2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008015/2021-20, resolve:
Dispensar, a pedido, a SO SEF Refm MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES (Nr Ord
1582844) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EMEF Prof. Cerqueira Lima", em Cariacica-ES, conforme a Portaria
COMGEP nº 3.663/1SC2, de 2 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 169, Seção 2, de
6 de setembro de 2021, a contar de 3 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 361/1SC2, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006281/2021-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a SO SAD R/1 VILMA DE SOUZA BRETAS (Nr Ord 1584049)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim "EMEF Prof. Cerqueira Lima", em Cariacica-ES, conforme a Portaria COMGEP nº
3.199/1SC2, de 2 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 149, Seção 2, de 9 de agosto
de 2021, a contar de 3 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 362/1SC2, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria