DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - DGP/C EX Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada MARCELO ASTOR DO NASCIMENTO, Identidade 011.674.253-7, Prec-CP 96
1843036, a partir de 31 de março de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.002544/2022-15);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada JERRI ADRIANO MAZORQUE DA SILVA, Identidade 041.961.264-3, Prec-CP
96 1894609, a partir de 31 de março de 2022, de acordo com o previsto no art. 11,
inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017 (Processo administrativo nº 64468.002544/2022-15);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA, Identidade 011.259.022-9, Prec-CP 96
1621408, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.003280/2022-17);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA,
Identidade 019.252.943-6, Prec-CP 96
1804186, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.003276/2022-59);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação
e Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE
SOUZA, Identidade 010.431.403-4, Prec-CP 96 1865583, a partir de 1º de junho de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64467.008007/2022-99);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o 2º Tenente da Reserva
Remunerada CLODOALDO DE SOUZA MORETH, Identidade 041.978.534-0, Prec-CP 96
1777184, a partir de 31 de março de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso
II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.002544/2022-15);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva
Remunerada TÁCITO FÉLIX TORRES, Identidade 030.982.214-6, Prec-CP 96 1875061, a
partir de 31 de março de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea
"b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64468.002544/2022-15);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO CAVALCANTI DE
MELO, Identidade 118.169.093-2, Prec-CP 96 1823848, a partir de 1º de julho de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.008082/2022-50); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 3º Sargento da Reserva Remunerada SEBASTIÃO MONTEIRO FRAGA,
Identidade 117.940.023-7, Prec-CP 96 1676063, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.026567/2022-73).
2. Nomear
o Capitão da Reserva Remunerada CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS,
Identidade 018.785.423-7, Prec-CP 96 1947373, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Analista na Assessoria de Correição, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022 (Processo administrativo nº
64468.003038/2022-43);
o Capitão da Reserva Remunerada ADILSON GERMANO DA SILVA, Identidade
041.971.304-5,
Prec-CP 12
2017648, na
Diretoria
de Controle
de Efetivos
e
Movimentações (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Assessor da Seção de Controle de Efetivos e Movimentações de Praças,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022 (Processo
administrativo nº 64470.040020/2022-83);
o Capitão da Reserva Remunerada JOSE FRANCISCO PEDRA DA SILVA,
Identidade 011.259.022-9, Prec-CP 96 1621408, na Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Subseção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022
(Processo administrativo nº 64468.003280/2022-17);
o Capitão da Reserva Remunerada RAIMUNDO CLAUDIO VIEIRA, Identidade
019.252.943-6, Prec-CP 96 1804186, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Analista de Processos na Assessoria Jurídica, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022 (Processo administrativo nº
64468.003276/2022-59);
o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR SABINO DE SOUZA, Identidade
010.431.403-4, Prec-CP 96 1865583, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Organização
dos Quadros de Acesso (QA) de Oficiais de Carreira do Exército, exceto os do Quadro
Auxiliar de Oficiais (QAO) na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2022 (Processo administrativo nº 64468.003276/2022-59);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada MANOEL CASTRO MOTA JUNIOR,
Identidade 112.716.214-5, Prec-CP 96 1948256, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Suporte Administrativo em Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2022 (Processo administrativo nº 64485.016167/2022-93);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO CAVALCANTI DE MELO,
Identidade 118.169.093-2, Prec-CP 96 1823848, na Diretoria de Avaliação e Promoções
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº 64467.008082/2022-50); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada SEBASTIÃO MONTEIRO FRAGA,
Identidade 117.940.023-7, Prec-CP 96 1676063, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022 (Processo administrativo nº 64446.026567/2022-73).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 15-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em
vista
cumprimento de
decisão
proferida nos
autos
do
Processo nº
5003883-
44.2017.4.04.7106/RS, em curso na 1ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 31 de outubro de 2017, JEFERSON
SEIXAS RANGEL (Idt 030292205-9, CPF 006.813.820-23), na graduação de Soldado Recruta,
com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que
possuía na ativa, conforme decisão judicial transitada em julgado em 19 de novembro de
2021, contida no Ofício nº 00620/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 23 de fevereiro
de 2022, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 28-
AsseJurdAdj11/Asse Jurd/Cmdo 3ª RM, de 2 de março de 2022, do Chefe da Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.123-SAP.2/SSIP/3 RM, DE 14 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi conferida
pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis, Inativos e
Pensionistas do Exercito, EB10-IG-02.002, aprovada pela Portaria nr 1.029 do Comandante do
Exercito, de 17 de agosto de 2017, e tendo em vista a Sentenca Judicial proferida nos autos do
Processo nr 5036013-08.2017.4.04.7100 RS, que cursou na 1a Vara Federal de Porto Alegre RS,
resolve ANULAR a Portaria nr 61 SS3.1 SSIP 3 RM, de 26 de agosto de 2014, pela qual havia
cancelado, a contar de 6 de marco de 2014, o beneficio de Auxilio-Invalidez ao Soldado
Reformado JORGE ALEXANDRE SANTOS DA SILVA CPF 334.046.310-72;
Conceder ao Soldado Reformado JORGE ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Idt
032959332-1, Prec CP 96 0097378, CPF 334.046.310-72, vinculado ao OPIP Cmdo 3 RM, o
beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3 da Medida Provisória nr 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012,
por Decisao Judicial Transitado em Julgado a contar de 06 de marco de 2014, informada pelo
Parecer de Força Executoria nr 00031 2022 COREMNE PRU4R PGU AGU, de 03 de marco de
2022, e o contido no DIEx nr 29 - AsseJurdAdj11 Asse Jurd Cmdo 3 RM, de 08 de marco de 2022,
do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao Militar. A
mencionada decisao judicial devera ser cumprida de imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 82 - SSIP/5, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Cap Rfm (017637540-0) JAIME RISCAROLLI,
Prec/CP-96/0540351, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar de 24 de agosto de
2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 555/2021, Sessão nº 115/2021, de 24 de agosto de 2021, do
MPGu I (H Ge C) e PT nº 73/2022, de 24 de fevereiro de 2022. A invalidez está enquadrada no
inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 85 - SSIP/5, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao Maj Rfm (090271630-7) RAMAO DOS SANTOS
PALERMO, Prec/CP-96/0364612, vinculado ao Comando da 5ª Região Militar, a contar de 15 de
dezembro de 2021, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 121/2021, Sessão nº 29/2021, de 15 de
dezembro de 2021, do MPGu IV (H Ge C) e PT nº 86/2022, de 25 de fevereiro de 2022. A
invalidez está enquadrada no inciso V do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC-C EX, Nº 58 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R1 (Idt 122953514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA DE JESUS,
Prec CP 96 178.461-0, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de abril de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R1 (Idt 122953514-9), JOSÉ ALCIMAR COSTA DE JESUS, Prec
CP 96 178.461-0, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no Gerenciamento da Frota de Equipamento
e Viaturas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC-C EX, Nº 59 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R1 (Idt 105158053-6), JOSÉ DE ALENCAR SOARES, Prec
CP 96 166.426-7 do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a partir de 1º de abril de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R1 (Idt 105158053-6), JOSÉ DE ALENCAR SOARES, Prec CP 96
166.426-7, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico de Manutenção dos Equipamentos de
Comunicações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC-C EX, Nº 60 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R1 (Idt 118185013-0), FRANCISCO JOSÉ DO
CARMO, Prec CP 96 163.040-9 do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de abril
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R1 (Idt 118185013-0), FRANCISCO JOSÉ DO CARMO,
Prec CP 96 163.040-9, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Inativos
e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL