DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 50
Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 26
Ministério da Economia .......................................................................................................... 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 122
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 138
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 141
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 144
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 154
Ministério do Turismo........................................................................................................... 159
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 160
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 161
Ministério Público da União................................................................................................. 161
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 165
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 167
Poder Legislativo ................................................................................................................... 167
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 194
.................................. Esta edição é composta de 334 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 14/3/2022 a
edição extra nº 49-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-
08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ARMAZEM DIGITAL COMUNICACAO E INFORMACAO
LTDA -
EPP -
02.038.465/0001-67. .
Leia-se: Contratada:
MYCLIPP SERVICOS
E
INFORMACOES LTDA - 09.308.405/0001-66.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 00144.000096/2022-95. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 194/2022, firmado entre o
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
30.116.234/0001-60, e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, CNPJ nº
42.498.725/0005-25. OBJETO: Doação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade
operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado do Rio de Janeiro: Item 01.A)
Aeronave AW119 MKII Koala. Comercialmente conhecida como AW119Kx, Monoturbina
Multimissão, fabricada pela empresa Leonardo Helicopters. NCM: 8802.12.10. País de origem:
EUA. Item 001 da 2018NE800334 - UG 110746. Invoice I21006. Aeronave Policial Tática,
conforme itens do Termo de Referência ao Edital do Pregão Presencial 40/2018: 1.1 - Grupo 1
- Item 11; e 1.13 - Aeronave Policial Tática; Item 01.B) Documentação Técnica para a Aeronave
AW119 MKII Koala (AW119Kx). Monoturbina Multimissão. Item 003 da 2018NE800334 - UG
110746. Invoice I21006; Item 02) Equipamentos de apoio de solo para a Aeronave AW119 MKII
Koala (AW119Kx). Monoturbina Multimissão. Item 002 da 2018NE800334 - UG 110746. Invoice
I21006; Item 03) Lista de Aprovisionamento Inicial (LAI) Técnica para a Aeronave AW119 MKII
Koala (AW119Kx). Monoturbina Multimissão. Item único da 2018NE800335 - UG 110746.
Invoice I21007. VALOR: R$ 33.770.463,81 (Trinta e três milhões setecentos e setenta mil
quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:
08/03/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL, o Diretor de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Sr. TC JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO, CPF
nº 251.144.238-86, e pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, o Secretário de
Estado de Polícia Civil, Sr. ALLAN TURNOWSKI, CPF nº 016.411.817-96.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000545202146. Objeto: Aquisição de veículos de representação. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do
Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00088000185202172. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais e revistas
periódicos nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a
Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/03/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000179/2022-08. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
União, por intermédio da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e o Município de Caucaia/CE, por intermédio da Controladoria Geral do
Município. Objeto: Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações
integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem compromisso ou transferência de
recursos financeiros. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022. Signatários: Edson
Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle Interno da Presidência da República,
Vitor Pereira Valim - Prefeito do Município de Caucaia/CE, Roberto Vieira Medeiros -
Controlador Geral do Município de Caucaia/CE.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2022. Pregão Eletrônico nº 2/2022. Processo nº
00587.001213/2021-48. Objeto: AQUISIÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS),
COM FORNECIMENTO DE GARRAFÕES EM REGIME DE COMODATO, NAS DEPENDÊNCIAS
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) LOCALIZADAS EM RECIFE/PE. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2023. Data da Assinatura:
14/03/2022. Partes: Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de
Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42 - Maria Lúcia Carvalho de
Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa detentora da Ata de
Registro de Preços - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ
nº 35.299.378/0001-12, para o Item 1, Preço unitário R$ 5,99.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00589.000112/2019-15.
Pregão.
Nº 101/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
ADM. NO
DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por um período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.750,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00590000627202109. , publicada no D.O.U de 09/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de edição
de mídias audiovisuais e design gráfico, mediante cessão de mão de obra exclusiva,
para atender necessidades da Assessoria de Comunicação Social da Advocacia-Geral da
União em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 15/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 15/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/03/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 14/03/2022) 110161-00001-2022NE000096