DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-04-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 136.382,04. Leia-se: Valor Total: R$ 179.916,60.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2021- UASG 130083
Processo: 21004.000616/2021-53; Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 1/2021; Partícipes:
União Federal através da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia, CNPJ nº
00.396.895/0036-55 e a Superintendência Federal de Agricultura no Acre, CNPJ nº
00.396.895/0014-40; Objeto: Cessão da Camionete tipo furgão Fiat Ducato placa JKO8791;
Vigência: Data de assinatura a 31/03/2022; Assinaturas: José Valterlins Calaça Marcelino -
Superintendente
Federal da
SFA/RO e Fernando
Renan Kappes
Bortoloso -
Superintendente da SFA-AC; Data de Assinatura: 29/10/2021. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Decreto nº 9.373/2018.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.002620/2011-36 a) Espécie: Contratação de serviços de consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- DEP/SAF/MAPA ,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura -
IICA; b) Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais,
em voos
regulares e
não
regulares destinados
aos consultores e
colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no interesse do Projeto de
Cooperação Técnica - PCT BRA 12/002; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do
Consultor: L. A. Viagens e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ: 04.613668/0001-65; e) Nº do
Contrato: 22200005; f) Valor Total do Contrato: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); g)
Forma de pagamento: o desembolso será realizado mediante emissão da passagem aérea;
h) Vigência: 11/3/2022 a 15/4/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 21002.000939/2020-86.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 69/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2022 a 13/06/2022, nos termos do o
inciso v do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001272202110. Objeto: Aquisição de material de consumo
da categoria INSUMOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, para o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária de Pernambuco -LFDA-PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 15/03/2022 das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 14/03/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 21053.000249/2021-11.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
05.137.100/0001-88
-
ORPAN
-
ORGANIZACAO
PANAMERICANA
DE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objetos a
prorrogação da vigência por 12 (doze meses) e a repactuação do valor contratual
decorrente da cct, consoantes inicialmente acordadas e estabelecidas nas cláusulas
segunda e sexta do contrato inicial. Vigência: 13/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.241.234,22. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos. IRP
03/2022 Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 15/03/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS -
SP.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/03/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Laboratório
(SIDEC - 14/03/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MAIS ALIMENTOS Nº 1/2022
Processo nº 21000.014266/2022-23. Acordo de Cooperação Mais Alimentos Nº 1/2022,
celebrado ente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº
00.396.895/0001-25, e a Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários
- ANFIR, CNPJ nº 90.773.102/0001-32. Objeto: estabelecer, por meio da conjugação de
esforços dos partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas
à implementação de lista de produtos financiáveis pelas linhas de investimento do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, no âmbito do
Programa Mais Alimentos, quando exigido pelo Manual do Crédito Rural - MCR, com o
objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos agricultores familiares, com preços-
base inferiores ao de mercado. Data da Assinatura: 07 de março de 2022. Partícipes:
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO e JOSÉ CARLOS SPRICIGO. Vigência: até 30 de março de
2026, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado
a qualquer tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo entre os partícipes.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2016
Revogação de processo licitatório em razão de oportunidade, conveniência e relevante
interesse público devidamente comprovados.
O Diretor-Geral Adjunto do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de
suas atribuições legais e aquelas dispostas no Contrato de Gestão e Desempenho mantido
entre o MAPA e o SFB, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93,
CONSIDERANDO os efeitos da determinação de suspensão da Concorrência nº 01/2016, em
decisão emitida em 03/11/2016, pelo Exmo. Sr. Juiz Paulo César Moy Anaisse, da Subseção
Judiciária de Itaituba (Vara Única), Seção Judiciária do Estado do Pará, nos autos da Ação
Civil
Pública
ajuizada
pelo
Ministério
Público
Federal
-
Processo
nº
1176-
03.2016.4.01.3908,
bem
assim
o
que
consta
do
processo
administrativo
nº
02209.004633/2016- 51, resolve: Revogar a concorrência nº 01/2016, que tem como
objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta
Nacional do Crepori (Lote II), no Pará. A revogação se faz necessária, tendo em vista que,
em razão dos efeitos da referida decisão judicial que manteve suspenso o procedimento
licitatório ao longo dos últimos anos, o Serviço Florestal Brasileiro deverá adequar as áreas
das unidades de manejo florestal objeto do processo licitatório supra referido, conforme
decisão circunstanciada inserta no competente processo administrativo.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2014 - Processo nº 55000.004075/2017-16.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
ZANANDREA RAMOS FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2245640 - CPF: ***.036.*** Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL III - Atividade
3 - CÓD. 101. Fundamentação Legal: Medida Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020,
convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro de 2020. Vigência: a contar de 10 de
agosto de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de
Gestão Operacional.
.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Termo
Aditivo ao
Contrato
nº
001/2014
-
Processo
Administrativo Nº 55000.017585/2017-45, publicado no DOU de 23/11/2021, seção 3,
página 8,
onde se lê: "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014",
leia-se: "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.016597/2021-76.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 12.018.845/0001-93 - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.835,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Santa Helena/PR - CNPJ: º 76.206.457/0001-19, registrado sob
Nº 162/2022, Proc.: 54200.001956/2014-13 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/02/2022. Robson Luis
Bastos - Superintendente Regional e Evandro Miguel Grade - Prefeito de Santa Helena/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Campo Magro/PR - CNPJ: º 01.607.539/0001-76, registrado
sob Nº 226/2022, Proc.: 54200.002534/2013-76 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 24/02/2022.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Claudio Cesar Casagrande - Prefeito de Campo
Magro/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Inácio Martins/PR - CNPJ: º 76.178.029/0001-20, registrado
sob Nº 233/2022, Proc.: 54200.001726/2014-46 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 24/02/2022.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Edemétrio Benato Junior - Prefeito de Inácio
Martins/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Palmeira/PR - CNPJ: º 76.179.829/0001-65, registrado sob Nº
244/2022, Proc.: 54200.000803/2013-60 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da Cidadania.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/03/2022. Robson Luis
Bastos - Superintendente Regional e Sérgio Luis Belich - Prefeito de Palmeira/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA e o Município de Novo Itacolomi/PR - CNPJ: º 95.639.472/0001-03, registrado
sob Nº 246/2022, Proc.: 54200.001948/2014-69 - Objeto: Implantação do Projeto Sala da
Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/03/2022.
Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Moacir Andreolla - Prefeito de Novo
Itacolomi/PR.
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