DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373046 - INCRA-NATAL/RN
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 54000.010688/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato crt/rn/39/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23 de março de 2022 a 23 de março de 2023 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.206,51. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21440.001688/2021-79. Contrato nº 19087393/2021. Cedente: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0061-11. Cessionária:
Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar - SJDHDS/GAB/SISA, CNPJ/MF:
21.730.529/0001-30. Objeto: Cessão de Uso, em caráter gratuito e temporário, dos
seguintes bens móveis: desktop HP 6305 - patrimônio nº 109381, desktop HP 6005 -
patrimônio nº 103690 e desktop HP 6005 - patrimônio nº 103716, para fins de utilização
pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar - SJDHDS/GAB/SISA. Fundamento
Legal: Norma da Organização nº 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio.
Vigência: 09/03/2022 à 09/09/2022. Data de assinatura: 09/03/2022. Assinam pela
Cedente: Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente Regional Substituto e Andre
Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração substituto. Assina pela
Cessionária: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21440.000323/2022-16. Acordo de Cooperação Técnica s/nº 2022, que
celebram entre
si a
Companhia Nacional
de Abastecimento
- Conab,
CNPJ/MF:
26.461.699/0061-11, e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB,
CNPJ/MF: 15.227.960/0001-66 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR -
AR/BA - CNPJ/MF: 04.393.878/0001-95. Objeto: estabelecer parceria institucional, visando
contribuir para o processo contínuo de qualificação da geração e difusão de informações
agropecuárias no Estado da Bahia. Vigência: 10/03/2022 à 10/03/2025. Data de assinatura:
10/03/2022. Assinam pela Conab: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional, pela FAEB, Humberto Miranda Oliveira e pelo SENAR e Carine Menezes
Magalhães.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo nº 21210.000429/2020-53. Doadora: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0053-01. Donatária: Cooperativa dos Catadores de Materiais
Recicláveis e Resíduos - Recicla Brasil, CNPJ: 23.902.493/0001-50. Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 416, XIII, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - Lei 13.303/2016 e Decreto 5940/2006. Vigência:
16/03/2022 até 15/03/2023. Data da Assinatura: 23/03/2021. Assina pela Doadora: Erli de
Pádua Ribeiro - Superintendente Regional. Assina pela Donatária: Franciele Brito da Silva -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab nº 21214.000083/2018-39. Pregão Eletrônico Conab nº 01/2019. Contrato
Administrativo Conab nº 003/2019. Termo Aditivo nº 03. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab. Contratada: REDE Nacional de Aprendizagem Social e
Integração - RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: I - inclusão da cláusula 17. Da
Proteção de Dados Pessoais, renumerando as cláusulas subseqüentes. II - repactuação
contratual, em razão do reajuste do salário mínimo em 2022 com Fundamentono item 3.2
do contrato. III - prorrogação do Contrato Nº 003/2019, pelo período de 12 (doze) meses,
a contar do vencimento do ajuste anterior, com vigor de 04 de abril de 2022 até 03 de
abrilde2023, renováveis nos termos contratuais. IV - reajustamento de preços de 6,937%
do contratonº 03/2019, referente o INPC do período de abril/2020 a março/2021, subitens
PMCSO, Seguro, Crachá, Uniforme, Gestão Educacional e Operacional, cabendo as
eventuais diferenças apuradas e devidas a partir de 03/04/2021, com fundamento na
cláusula segunda, § 2º do Segundo Termo Aditivo. Valor Estimado é de mensal de R$
4.002,37 (quatro mil e dois reais e trinta e sete centavos). Dotação orçamentária: Nota de
Empenho 2021NE000206/ UG 135337, Programa de Trabalho: 169113, Natureza de
Despesa 339037, Fonte 0250022135. Data da Assinatura: 09/03/2022. Assinam pela
Contratante: Halana Helisa Santana Lima - Superintendente Regional e Welideive dos
Santos Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Maria
Raquel Barbosa - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o(a) bolsista Rita Sannara Bandeira do Nascimento; Objeto: As
Partes, a partir de 25/02/2022, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 03/10/2021; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o(a) bolsista Maria Brena dos Santos Pinto; Objeto: As Partes, a
partir 
de 
28/02/2022, 
resolvem 
distratar 
o 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 03/10/2021; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade, Responsabilidade e Outras Avenças;
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de
sua Unidade denominada: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e aos
bolsista(s) Érika Beatriz de Lima Castro, Moacir Jean Rodrigues; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face ao Programa
Institucional de Bolsas do CNPq, FUNECE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Bolsista(s).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Fundação Edson Queiroz; Objeto: A partir do presente Termo
Aditivo, altera-se a Cláusula 8.1, que passará a ter a seguinte redação: O prazo do presente
Contrato vigerá desde a assinatura até 20 de agosto de 2022, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, caso não seja possível o cumprimento integral das obrigações nele
previstas, melhor dizendo, quando da efetuação dos pagamentos pela CONTRATANTE, bem
como da execução completa do Projeto de Curso de Curta Duração. Data de assinatura:
02/12/2021; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; José Maria Gondim Felismino Junior- Representante
legal - UNIFOR; Marcelo Nogueira Magalhães - Representante legal - UNIFOR.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Karla Gabrielle Dutra Pinto; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 17/02/2022; Vigência:
até 17/03/2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Karla Gabrielle Dutra Pinto - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Bianca Magalhães Sobral Barroso; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos
legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2021/2022 do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n.
6964348211814353, bem como o instrumento firmado em 01/02/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 102870/2022-5. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2022 a 31/08/2022. Data da Assinatura: 01/02/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Bianca Magalhães Sobral Barroso,
bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: VOETUR Turismo e
Representações Ltda - CNPJ nº 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original; A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/04/2022 a 01.04.2023. Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Sr. Carlos
Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e o Sra. Teresa Cristina Reis de Sá - Representante da
empresa
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de cessão de direitos autorais publicado em 14.03.2022, Seção 3
página 4,
Onde lê-se Embrapa e Newton Alex Mayer CPF***430***-91
leia-se Embrapa e Newton Alex Mayer CPF***430***-91 e Bernardo Ueno
CPF***268***-22 e onde lê-se data da assinatura em 26/10/2021 Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa e Newton Alex Mayer leia-se data da
assinatura em 26/10/2021 Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
Embrapa e os cedentes Newton Alex Mayer e Bernardo Ueno.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003402202137. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) para a Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG, conforme
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 11/03/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato/Ordem de Compras e Serviços nº 007/2022 referente a
Participação em Visita Técnica em Desenvolvimento e Produção de Hortaliças que celebram
entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa Fundação de apoio a
pesquisa e desenvolvimento agropecuário Edmundo Gastal, CNPJ: 03.438.169/0001-16,
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data da Assinatura: 10/03/2022. Signatários:
Andrea Cristina de Sousa pela Embrapa Hortaliças e Jorge Faine Gomes pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha
- RS,
CNPJ
nº
10.662.072/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário, por mais
24 meses, com início em 14/03/2022 e término em 14/03/2024; anexar o novo plano de
trabalho e substituir o gestor técnico do COOPERANTE; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 14/03/2024; Data da assinatura: 14/03/2022. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Nídia Heringer, pelo Instituto.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens,
destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação,
reserva,
emissão, marcação,
remarcação, endosso,
cancelamento
de bilhetes de
passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Embrapa; SAIC n.º
23400.19/0002-3-04; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a
empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, CNPJ 01.017.250/0001-05; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 92.680,60; Vigência:
01/04/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Antônio das
Graças Lima Filho e Marcello Fernandes Gomes da Silva, pela Embrapa e Teresa Cristina
Reis de Sá, pela Contratada.

                            

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