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DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do pregão Embrapa, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de
demineralização de água para os laboratórios da Embrapa Milho e Sorgo. A empresa
vencedora é Acquaquality Sistemas de Tratamento de água Ltda. Valor: 536.370,00.
MARCIO BARBOSA GUIMARÃES COTA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 14/03/2022) 135016-13203-2022NE008888
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Embrapa
02/2022, cujo objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos paracontratação de
jovens aprendizes, atendendo à legislação em vigor. O órgão vencedor é SERPAF Serviço de
Proteção ao menor e a família. Valor:R$536.370,00.
MARCIO BARBOSA GUIMARÃES COTA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 14/03/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do
dia 16 de março de 2022 até 24 horas do dia 15 de março de 2023, de seguro para 15
(quinze) veículos da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, com cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndios, danos
causado pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica,
chaveiro e vidraceiro - Processo SEI N. 21192.000320/2022-43 - OCS Nº 017/2022 - Nota de
Empenho 2022NE000034 - Contratada: Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02
- Valor R$ 6.506,00 (Seis mil, quinhentos e seis reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 -
Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 11/03/2022 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.001411/2021 . Objeto: Contratação de serviço especializado na
manutenção corretiva do equipamento qPCR StepOne Plus Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Manutenção corretiva do equipamento StepOnePlus Real-Time PCR System para atender às
atividades
do Laboratório.
Declaração
de
Inexigibilidade em
10/03/2022.
F L AV I A
FERNANDES PAULINO. Licitadora. Ratificação em 10/03/2022. LUCIANO DO CARMO ROCHA.
Chefe de Administração. Valor Global: R$ 8.806,16. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-
54 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 14/03/2022) 135007-13203-2022NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2020
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/20 do Pregão Eletrônico SRP n° 018/2020, que
tem por objeto a Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório,
motores e balanças, moto ventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação
e telados com reposição de peças, para atender à demanda da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 13.303/16 e Decreto
7.892/13 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen:
Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa MEGA
SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI, CNPJ: 12.086.330/0001-20, Itens 01 a 13, 17 a
19, 26 a 38 e 42 a 44, Valor Total R$ 325.011,94 THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO; Ata
n.º 113/20, NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.479.932/0001-94, Itens 21
e 46, Valor total R$ 113.062,00 Maria Alessandra Bezerra Ortega; Vigência das Atas: 12
meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2020
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 018/2020, que tem por objeto a Contratação de
serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, moto
ventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição
de peças, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Empresa Vencedora: NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 02.479.932/0001-94,
Itens 21 e 46, Valor total R$ 113.062,00; MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO EIRELI,
CNPJ: 12.086.330/0001-20, Itens 01 a 13, 17 a 19, 26 a 38 e 42 a 44, Valor Total R$
325.011,94.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS
PÚBLICOS PRATICADOS EM LICITAÇÕES, código 22400.22/0022-8; Participantes: Embrapa
Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e PROMAXIMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA EPP (Contratada) - CNPJ/MF 16.538.909/0001-38; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa Semiárido de
acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
15/2021 - Embrapa Sede; Valor Global: 5.659,92; Fonte de recursos: 0100; Data da
assinatura: 14/03/2022; Vigência: 14/03/2027; Signatários: Luiz Magno Silva de Menezes e
Robson Luiz Gomes de Souza, pela Embrapa Semiárido e Victor Hugo Soares da Costa, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0021-0; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e BANCO DO BRASIL S/A, agência 0963-6 Petrolina-
PE (BANCO) - CNPJ/MF 00.000.000/1235-10; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em
Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os Eventos; Data da assinatura: 10/03/2022;
Vigência: 10/03/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Cintia dos Santos Alferes Avelar, pelo BAN CO.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de prova de conceito; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Ighor Wambasther de Arruda
Bastos; Objeto: colaboração das partes visando determinar se a ideia proposta em projeto
é passível de execução e pode efetivamente ser transformada em um processo/produto;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/03/2022; Vigência:
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja
e Ighor Wambasther de Arruda Bastos.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda.; Objeto: Cooperação entre as
partes para promoção de projetos em parceria; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 04/03/2022; Vigência: 04/03/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja e Alexandre Luiz Tramontini -
Sócio-Titular da Bioma.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Simbiose - Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos
Ltda.; Objeto: Cooperação entre as partes para promoção de projetos em parceria;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/03/2022; Vigência:
04/03/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antonio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja
e Marcelo de Godoy Oliveira - Sócio-Diretor da Simbiose.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000810/2022 . Objeto: Aquisição de padrões de referencia para
analises de transgênicos para o laboratório de Genética Molecular e Seleção Assistida via
Importação direta padrões AOCS via Importação Direta. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC
da Embrapa. Justificativa: Conforme parecer jurídico e justificativas anexos ao processo
Declaração de Dispensa em 11/03/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 6.320,42. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANOIL
CHEMISTS' SOCIETY.
(SIDEC - 14/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao
Adolescente e Educação Profissional, visando a formação técnico-profissional de jovens
aprendizes (ambos os sexos), SAIC nº 21700.18/0023-1-03: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração -
RENAPSI - CNPJ: 37.381.902/0001-25; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto:
Reajuste do valor do Contrato; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 10/2018;
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Fonte de recurso: 0100; Valor
mensal: R$ 5.823,40; Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2022; Data da assinatura: 09/03/2022;
Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Lisiani
Ritter Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Aline Dária Ferreira Ponte, representante legal, pela RENAPSI.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0031-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Celito Crivelaro Guerra CPF:
535.473.650-15; Magda Beatris Gatto Salvador, CPF: 232.251.060-20 e Gisele Eliane
Perissutti, CPF: 872.254.259-00;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998,
de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada: "Tecnologia para
elaboração de vinhos finos licorosos tintos", doravante designada simplesmente de Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11.03.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada, Diurna e Noturna (SAIC nº 21700.18/0018-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Teixeira & Calado
Segurança Ltda. - CNPJ/MF: 14.071.312/0001-09 (Contratada); Unidade Gestora: 135033;
Objeto: revisão do valor contratual, em virtude dos efeitos decorrentes da exclusão do
pagamento de diferenças referentes aos adicionais a título de repouso semanal
remunerado, feriados e adicional noturno em relação aos postos de serviço em escala 12h
x 36h, por força da Art. 59-A da CLT; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
045/2018; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 273.322,20; Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022; Data da
assinatura: 09/03/2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe
Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Epitácio Teixeira Calado Filho, pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000198/2022. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
insumos agrícolas para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Jales-SP.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 15/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs,
Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-
00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/03/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/03/2022) 135033-13203-2022NE000876

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