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DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº FP-ADM-2022/00883; Espécie: Extrato de contrato de prestação de serviço;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº66.582.784/0001-11;
Contrato nº: 20.22.0012.00; Objeto: Aquisição de Licença do pacote de Software "AEC
COLLECTION", da fabricante"Autodesk", e de Treinamento EAD Remoto para os produtos
que o compõem. Valor: 33.540,20 (trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais e vinte
centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de sua assinatura. Assinatura em
10/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO - CAMPI UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS E NOVAS UNIVERSIDADES
02/2018; Ref. 0545/18; Data da Assinatura: 09/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n° 33.749.086/0001-09; e Convenente: FUN DAÇ ÃO
NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ n° 08.469.280/0001-93; Objeto:
Transferência do montante total de até R$ 1.173.243,00 (um milhão, cento e setenta e três
mil, duzentos e quarenta e três reais), para a viabilização do projeto denominado
"Implantação de
Infraestrutura Multiusuária
de Pesquisa
em Unidade
Acadêmica
Especializada Multicampi"; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Utilização dos Recursos do
Projeto: 30 (trinta) meses, a partir da data da assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00185; Espécie: Contrato nº 20.20.0010.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 VTPRINT GRÁFICA E OUTDOOR
EIRELLI, CNPJ nº 04.135.560/0001-04. Objeto: renovação do contrato por 06 (seis) meses,
ou até que seja concluído o novo processo licitatório em curso na Finep. Valor: R$
20.959,00 (vinte mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Assinatura em 10/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. As propostas
aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/8669538296238812
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. As propostas
aprovadas encontram-se no link:
Faixa B - Grupos Consolidados: http://resultado.cnpq.br/6450945372103948
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4523575102810542
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/1445575282201682
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa A. As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/9359611955883813
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a) Sr(a)
Poliana Fabíula
Cardozo,
CPF 281.923.078-40,
processo
452720/2016-8, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação Relatorio Tecnico Final e Avaliação de Desempenho dos bolsistas.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA (Serviço de Cobrança e Acompanhamento) , deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a vigencia do processo,
conforme legislação vigente.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Projetos de Pesquisa e de Bolsas de
Fomento Tecnológico
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 53115.014803/2020-72.
Dispensa. Nº 2/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.
Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 15/03/2022 e com término previsto para 15/03/2023, de
acordo com o previsto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda
do referido Contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2/2021
Processo Administrativo n° 53115.020628/2020-52. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de comunicação corporativa.
A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 3586-MCOM, de
2021, em conformidade com a Lei 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público o resultado da análise dos recursos e contrarrazões interpostos pelas licitantes,
conforme quadro abaixo:
.
Empresa
Quesito 1
Quesito 2
Quesito 3
Total
Geral
Situação
. FSB Comunicação e
Planejamento
Estratégico Ltda
68,6
20
4,7
93,3
C L A S S I F I C A DA
. Approach
Comunicação
Integrada
55,5
20
4,8
80,3
C L A S S I F I C A DA
.
S2Publicom
58,1
18,0
4,1
80,2
C L A S S I F I C A DA
Toda a documentação relativa à Concorrência nº 02/2021 está disponível no
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-
econtratos-1/concorrencia.
Dessa forma, convocamos as licitantes para a Quarta Sessão a ser realizada em
21/03/2022, às 10 horas, no Salão Nobre, subsolo do Bloco "R", do Ministério das
Comunicações para abertura dos invólucros n° 5 (Proposta de Preços), bem como para os
demais procedimentos previstos no subitem 20.7 do Edital.
ÉRIKA TAVARES AGUIRRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 29/2022/SEI-MCOM, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições e, ainda, o que consta no
processo nº 01250.042348/2018-22, resolve pelo presente Edital, NOTIFICAR a Rádio
Cidade de Goiás Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.623.320/0001-23, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências,
conforme motivos constantes dos registros dos Correios e/ou das devoluções de AR Postal,
para apresentar resposta no prazo de 90 (noventa) dias, contado da publicação do
presente Edital, da(s) exigência(s) disposta(s) na Nota Técnica nº 3282/20 2 2 / S E I - M CO M ,
em função de instrução do processo de Adaptação de Outorga (de OM para FM), na
localidade de Goiás/GO, sob pena de, não o fazendo, ter o processo Arquivado nos ditames
dos Arts. 40 e 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. A Resposta/documentação
deverá ser
remetida, preferencialmente,
por meio
do Sistema
CADSEI, em
URL
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf, conforme determina
o artigo 17, do capítulo V, da Portaria nº 3399/2018/SEI-MCTIC, de 05/06/2018, que dispôs
sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-MCOM, ou à Secretaria de
Radiodifusão, no endereço: Esplanada dos Ministérios - Ministério das Comunicações -
Bloco "R" - Anexo Oeste - 3º Andar - CEP: 70044-900 - Brasília - DF.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 53516.001462/2020-52.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 57/2020 - ANATEL/PR pelo
período de 20 (vinte) meses, de 02/03/2022 a 01/11/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação para atendimento das necessidades do
edifício sede da Gerência Regional da ANATEL no Estado do Paraná - GR03 e a inclusão da
cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 02/03/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.596,20. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: EBC/PRESI/N° Processo: 0983/2020. Objeto: Pagamento de tarifa referente ao
primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro
da marca Bossa Moderna, na classificação 41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.279/96 e Art.
25 caput da Lei 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI,
no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2022NE478, de 08/03/2022. VALOR R$
298,00.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 22000018/2022 CS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema de Registro de
Preço - SRP. A abertura da licitação designada para 16/03/2022 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia 17 de fevereiro de 2022; fica adiada para
abertura as 09:00 horas do dia 06/04/2022, e o início da disputa para 06/04/2022 às 10:00
horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 CS
Reforma do Edifício dos Correios na SEPN 508 em Brasília, na forma de
execução indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação
integrado, conforme anteprojeto e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 20/05/22 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS

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