DOU 15/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 50, terça-feira, 15 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67550.000175/2019-80.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 06.036.620/0001-67 - CONSTRUTORA HCG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigencial do contrato de despesa nº 017/gap-bq/epcar/2019, por 120 (cento e vinte) dias,
objetivando a conclusão de análise do reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro e o
recebimento definitivo, no interesse da administração, com fundamento na cláusula nona
do contrato e no inciso vi, §1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/09/2019 a
23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491.523,06. Data de Assinatura:
24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Processo: 67710.026063/2021-93 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
materiais de consumo de Limpeza e Higienização para a Seção de Almoxarifado Geral do
Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº
24/CLA/2021 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 699.879,50; conforme ata do
pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: ILG PRODUTOS NATURAIS E
COSMETICOS LTDA, CNPJ: 03.816.134/0001-73;
Ata Nº 01/2022, Valor de: R$ 16.994,50; J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13; Ata Nº
02/2022, Valor de: R$ 1.540,00; COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ:
11.768.299/0001-45;
Ata Nº 03/2022, Valor de: R$ 15.470,00; FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
13.788.337/0001-57;
Ata Nº 04/2022, Valor de: R$ 240.373,50; EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO EIRELI, 14.984.352/0001-33;
Ata Nº 05/2022, Valor de: R$ 4.590,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90;
Ata Nº 06/2022, Valor de: R$ 11.535,00; NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICO S
EIRELI, CNPJ: 22.280.916/0001-85;
Ata Nº 07/2022, Valor de: R$ 6.609,50; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-
81;
Ata Nº 08/2022, Valor de: R$ 17.270,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 26.950.671/0001-07;
Ata Nº 09/2022, Valor de: R$ 3.180,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI, CNPJ:
28.742.388/0001-15;
Ata Nº 10/2022, Valor de: R$ 67.832,50; QUEIROZ PAPEIS EIRELI, CNPJ: 30.399.251/0001-
51;
Ata Nº
11/2022, Valor de:
R$ 268.564,50;
AURINO DOS SANTOS
FILHO, CNPJ:
35.119.288/0001-00;
Ata Nº 12/2022, Valor de: R$ 11.700,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ:
40.223.106/0001-79;
Ata Nº 13/2022, Valor de: R$ 6.000,00; MR LICITACOES - LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-
15;
Ata Nº 14/2022, Valor de: R$ 28.220,00; 6) Data da assinatura: 25/01/2022; 7) Vigência:
25/01/2022 à 25/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.026769/2021-55 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de
materiais laboratoriais para a Seção de Análises Clínicas da Policlínica de Aeronáutica de
Alcântara (PC-AK). 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 26/CLA/2021 - UASG
120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 240.223,67; conforme ata do pregão disponível no site:
5) Empresas Vencedoras: C DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 41.130.513/0001-02; Ata Nº
15/2022, Valor de: R$ 3.483,84; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 20.352.354/0001-02;
Ata Nº 16/2022, Valor de: R$ 37.257,75; INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 13.415.600/0001-62; Ata Nº 17/2022, Valor de: R$ 22.102,50; A2 PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.246.228/0001-48; Ata Nº 18/2022, Valor de: R$ 337,70;
DIABETESTORE COMERCIO E REPRESENTACOES
EIRELI, 07.251.892/0001-42; Ata Nº
19/2022, Valor de: R$ 177.041,88; 6) Data da assinatura: 16/02/2022; 7) Vigência:
16/02/2022 à 16/02/2023.
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022
Nº Processo: 67701.021806/2011-76. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
A
União,
Ministério da
Defesa,
por
Intermédio
do Comando
da
Aeronáutica,
Representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL
SISTEMAS S.A. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 8º Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 033/DCTA-COPAC/2012. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 3ª -
PREÇO; 4ª - CUSTEIO, CLÁUSULA 7ª - PRAZO E VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO
E EFICÁCIA, 12 - GARANTIA FINANCEIRA; modificar os ANEXOS I - CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, II - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS - SOW; ajustar o ANEXO V -
MATRIZ DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS; modificar o ANEXO VII - CONCEITUAÇÕES,
SIGLAS E ACRÔNIMOS; ajustar o ANEXO X - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA DO
SISTEMA LINK BR2 e modificar o ANEXO XII - DETALHAMENTO DE FORNECIMENTO DE
BENS E SERVIÇOS - DELIVERABLES. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos I e II, c/c art.
65, inciso II, tudo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Acréscimo de R$
271.454,26. Programa: 2058. Ações: 20IH, 14T0, 219W e 20XB. Natureza de Despesa:
44.90.39 e 44.90.52. Data de assinatura: 11 de março de 2022. Vigência: 31 de maio
de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006879/2020-09.
Pregão Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Cessão de uso a
título oneroso de uma área de 66,55m², destinada para uso de cantina para o ITA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor
Total: R$ 18.480,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.006863/2021-79.
Pregão Nº 136/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 05.455.882/0001-01 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e pintura de aeronaves e
maquetes de foguetes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2022 a 19/10/2022. Valor
Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
BASE AERA DE ANAPOLIS - BAAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material
para Reabilitação Profissional), conforme descrições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos. No valor total de R$ 22.849,84 (Vinte e dois mil
e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor:
BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, 04 itens, totalizando R$ 1.146,05
(Um mil e cento e quarenta e seis reais e cinco centavos), CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO
DA SILVA LTDA, 06 itens, totalizando R$ 18.573,00 (Dezoito mil e quinhentos e setenta e
três reais), AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, 02 itens,
totalizando R$ 3.130,79 (Três mil e cento e trinta reais e setenta e nove centavos). A
referida Ata de tem validade de 12 meses a contar de 14 de março de 2022, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62)
3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 120630 - BAMN Nº PROCESSO:
67298.007703/2020-01
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE DE MANAUS. Contratado:
12.083.206/0001-01 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
ÁGUA BRANCA II. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação do efetivo de militares
da base aérea de manaus, ala 8, hospital de aeronáutica de manaus, prefeitura de
aeronáutica de manaus e das demais unidades da guarnição de aeronáutica de manaus.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 18/11/2021 a
18/11/2022. Valor Total: R$ 1.773.039,20. Data de Assinatura: 18/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001495202150 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006,
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Lei nº 12.512 -
Aquisição de alimentos de agricultores familiares na modalidade Compra Institucional do
PAA. Declaração de Dispensa em 24/02/2022. DANILO POPP LUCAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/03/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor
Interino de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 31.638,50. CPF CONTRATADA :
035.995.528-27 ANTONIO VERGILIO DA SILVA.
(SIDEC - 14/03/2022) 120641-00001-2022NE800362
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001495202150 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006,
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Lei nº 12.512 -
Aquisição de alimentos de agricultores familiares na modalidade Compra Institucional do
PAA. Declaração de Dispensa em 24/02/2022. DANILO POPP LUCAS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/03/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor
Interino de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 19.996,20. CPF CONTRATADA :
669.303.912-04 EDILSON OLIVEIRA PRADO.
(SIDEC - 14/03/2022) 120641-00001-2022NE800362
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001495202150 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326/2006, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011..
Justificativa: Lei nº 12.512 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares na
modalidade Compra Institucional do PAA. Declaração de Dispensa em 24/02/2022.
DANILO POPP LUCAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/03/2022. MAURO
ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor Interino de Apoio Administrativo. Valor
Global: 
R$
17.280,00. 
CPF 
CONTRATADA
: 
171.060.601-00
JOSE 
BORGES
SANTANA .
(SIDEC - 14/03/2022) 120641-00001-2022NE800362