DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 535, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21036.002782/2021-17, resolve:
Designar NOEMIA LUCIA PACHECO GUARANA, matrícula SIAPE nº 20353, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo
FCT-15, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Pernambuco, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 536, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000097/2022-10, resolve:
Designar JOSEFA MARIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 782, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Serviço Administrativo, da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 537, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.016999/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2022, VALERIA STACCHINI
FERREIRA HOMEM, matrícula SIAPE nº 1348944, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação de Animais Aquáticos, da
Coordenação-Geral de Sanidade Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
MARCOS MONTES
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELLEN ELIZABETH LAURINDO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do evento "Uma pitada de Brasil no Marrocos", em Rabat, Reino do
Marrocos, no período de 18 a 26.03.2022, com ônus para SCRI/PI:Missão. (Processo n°
21000.017217/2022-42).
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, do Quadro
Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de
Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 102º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Buenos Aires, República da Argentina,
no período
de 30.03
a 02.04.2022,
com ônus
para GERENDSV.
(Processo n°
21000.019535/2022-48)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI
SERAFINI, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Coordenador-
Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Temas Técnicos,
Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de reuniões em busca de avanços nas negociações sanitárias e fitossanitárias (SPS), em
Santo Domingo e Cidade do Panamá, República Dominicana e República do Panamá, no
período
de
20
a
26.03.2022,
com
ônus
para
PI:Missões-SCRI.
(Processo
n°
21000.019844/2022-18).
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país de MATEUS SOARES DA
ROCHA, Cargo Comissionado, de 12 a 20.02.2022, conforme publicação no D.O.U. de
24.11.2021. (Processo nº 21000.093595/2021-41)
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000918/2021-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DAVIEL TUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 28762, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000040/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SEBASTIÃO SANTOS SILVA, na condição de
cônjuge da ex- servidora ELIENE REBELO DE MENESES SILVA, matrícula SIAPE nº 302206,
aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 16 de janeiro de 2022, data do falecimento da ex- servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
21000.020258/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA MADALENA GALDINO FERREIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FIRMINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0000529,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado
com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 23 de fevereiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000052/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZILDA MARQUES DA SILVA SANTOS, na
condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
299361, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 30 de janeiro de 2022, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e
competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de
23/08/18, resolve:
Art. 1 - alterar a contagem de tempo da Aposentadoria Voluntária Proporcional
do servidor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 004370, ocupante do Cargo de
Agente Administrativo, Código SA-801, Nível l , Classe A, Padrão III,, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 40, item III, alínea "c" da constituição Federal,
publicada no D.O.U. de 30/04/1997, Seção 2, em cumprimento a determinação Judicial, (
Processo nº 2006.50.01.002260-9, Justiça federal, Seção Judiciária do Espírito Santo), para
a conversão do tempo de serviço especial prestado pelo servidor em condições insalubres
junto ao Ministério da Agricultura, no regime celetista no período de 07/11/1983 a
16/06/1990, assegurando-lhe 32/35, conforme Certidão de Averbação expedida pelo
Instituto Nacional de Seguro Social, em 18/03/2021. (Processo 00727.001910/2021-57).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
CORREICIONAL
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CORREG/MAPA nº 677, de
4 de novembro de 2021, publicada no BGP de 05 de novembro de 2021, com base no artigo
9º, incisos I e II, do Anexo I, do Decreto n° 10.827, de 30 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 01 de outubro de 2021, e ainda, com fulcro nos artigos 18, inciso II, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro 1999, no artigo 143 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 3º, I, da Portaria GM/MAPA nº 181/2019, de 06 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o encargo da presidência do Processo Administrativo de
Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.043810/2018-68 para o servidor RONALDO
COSME DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 0031272.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NUNES VINCE
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
21174.000035/2022-41, que tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de
água tratada e esgoto sanitário para a Estação Meteorológica de Paranaíba/MS.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
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