DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21174.000030/2022-
18, que tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água tratada, coleta
e tratamento de esgoto sanitário para a Estação Meteorológica de Mirante de Santana/SP
e Estação Meteorológica de Campos do Jordão/SP.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
21174.000026/2022-50,
que
tem
por
objeto a
contratação
dos
serviços
para
o
fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da Estação Meteorológica
de Mirante de Santana/SP.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018,resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, processo 21174.000034/2022-04, para a Estação
Meteorológica de São Simão.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/ INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, processo 21174.000038/2022-84 para as Estações
Meteorológicas de Três Lagoas/MS e Campos do Jordão/SP.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/ INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para Contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, processo SEI 21174.000044/2022-31, para a Estação
Meteorológica de Votuporanga/SP.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/ INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, processo 21174.000037/2022-30, para a Estação
Meteorológica de PARANAÍBA/MS.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/ INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 124, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para contratação dos serviços de
fornecimento de energia elétrica, processo SEI 21174.000036/2022-95, para a Estação
Meteorológica de Catanduva/SP.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marcelo Schneider, matrícula SIAPE nº 1537312, Coordenador do 7º Distrito
de Meteorologia - 7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Franco Nadal Junqueira Villela, matrícula SIAPE nº 1537311, Chefe da Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/7º DISME/ INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Técnico;
III) Franscielly Aparecida Marquardt, matrícula SIAPE nº 1544968, Chefe da
Seção de Observação e Meteorologia Aplicada - SEOMA/7º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para a gestão do contrato,
processo 21180.000005/2022-55, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de
água tratada e coleta e tratamento de esgoto do Município de Catalão - SAE, Estado do
Goiás, visando atender as necessidades da Estação Meteorológica de Catalão, em benefício
do
10º Distrito
de
Meteorologia de
Goiânia
-
10º DISME/INMET/SDI/MAPA,
em
consonância com o disposto no art. 20, Inciso II, da IN/MPDG nº 005/2017.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Elizabete Alves Ferreira, matrícula SIAPE nº 1535903, Chefe do 10º Distrito de
Meteorologia - 10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) Hênio da Silva Cândido, matrícula SIAPE nº 1512952, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante técnico;
III) Celso Pires Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1903637, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 402, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, -SR(17), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder pensão a MARIA APARECIDA
BUENO BORGES, em razão do
falecimento de HERNANDES CLEMENTINO, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021, ex-
servidor aposentado, no cargo de Assistente Administração, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE 0726054, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número
"6", e 225, todos da Lei n° 8.112/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
à
vista
das
informações
constantes
do
Processo/INCRA/SEI/nº54000. 017039/2021-28.
JOANA DARQUE DOS PASSOS LIMA VERGOTTI
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