DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Capitão R/1
VAGNER BERBAT
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES
Ministério da Defesa
. Coronel Art R/1
CARLOS EDUARDO ROMÃO
Escola Superior de Defesa
. Professor Doutor
RICKSON RIOS FIGUEIRA
Escola Superior de Defesa
. Professor
FÁBIO ALBERGARIA DE QUEIROZ
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e Guerra
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
WELLINGTON NOGUEIRA CAMACHO
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (T)
ANA CRISTINA RODRIGUES BRITES GARCIA
Comando da Marinha
. Capitão de Fragata (IM)
RODOLFO RAMOS COSTA
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta (T)
MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANCHES
Comando da Marinha
. Capitão de Corveta (FN)
RODRIGO CERQUEIRA GOMES
Comando da Marinha
. Capitão-Tenente (T)
VALQUIRIA DE LIMA RODRIGUES
Comando da Marinha
. Tenente-Coronel Inf
DOUGLAS DOS SANTOS LEITE
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
LUIS FELIPE FERREIRA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
VALMAR BARBOSA CATUNDA JUNIOR
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Inf
VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Comando do Exército
. Tenente-Coronel Sv Int
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Comando do Exército
. Major Inf
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Comando do Exército
. Major Inf
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Comando do Exército
. Major Int
BRUNO BITENCOURT CARVALHO DE OLIVEIRA
Comando da Aeronáutica
. Major Av
TONY ANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS
Comando da Aeronáutica
.
. INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. ADRIANO LIMA DA COSTA
Auditor de Controle Interno / Corregedor
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
DF
. ALEXANDRE GREVY MAGACHO BARCELLOS
Major PM-GO
Polícia Militar do Estado de Goiás
GO
. EDWIN DELFIN LANG
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
PR
. FRANCISCO TOMAZ DE MOURA
Capitão QAO
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
. HERMAN CUELLAR
Servidor Público
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
RN
. ISRAEL PINHEIRO TORRES JÚNIOR
Assessor Jurídico
Gabinete da Vice-Presidência da República
DF
. IVANILDE RODRIGUES XIMENES
Assistente Técnica
Secretaria
Especial de
Assuntos Estratégicos
da
Presidência da República
DF
. JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR
Tenente-Coronel BM-RJ
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro
RJ
. JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO
Procurador Federal
Advocacia-Geral da União
DF
. JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA
Tenente-Coronel PM-PA
Polícia Militar do Estado do Pará
PA
. LUIZ HENRIQUE MARQUES PINHEIRO
Coordenador de Ensino do CEPE/AM
Associação dos Diplomados da Escola Superior de
Guerra - Amazonas
AM
. MARCUS VINICIUS REIS
Coordenador-Geral de Estudos de Defesa e Segurança
Secretaria
Especial de
Assuntos Estratégicos
da
Presidência da República
DF
. MARIA ROSARIA DA SILVA BARCELLOS
Supervisora
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República
DF
. MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO
Analista
Ministério da Educação
DF
. PEDRO FREIRE RAGUENET
Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
RJ
. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PI
. VINICIUS ALENCAR MORETTO
Policial
Rodoviário
Federal
/
Coordenador-Geral
de
Entregas Estratégicas-DF
Polícia Rodoviária Federal
DF
. WASHINGTON SOARES FRANCISCO
Tenente-Coronel PM-RO
Polícia Militar do Estado de Rondônia
RO
. WELLINGTON VILELA DE ARAÚJO
Advogado da União
Advocacia-Geral da União
GO
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.297, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo os Decretos nos 10.076, de 18 de outubro de 2019, e 10.806, de 23
de setembro de 2021, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000188/2021-09, resolve:
Nomear o 1º Ten Int EWERTON VENERANDO SOUZA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código grupo 0005 (E), da Secretária de Controle Interno deste
Ministério.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante (IM)
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 277/GC1, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
ALEXANDRE OKADA (Nr Ord 2488230/COMPREP) para exercer, interinamente, o cargo
de Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do Pessoal.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, o Coronel de Infantaria IDNAR CAPANEMA DA CUNHA
(Nr Ord 2378388) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor do Serviço Militar
da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 278/GC1, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JOSÉ
ALBERTO
DOS
SANTOS
BEZERRA
(Nr
Ord
2939479/ECEMAR)
para
exercer,
interinamente, o cargo de Subdiretor de Pessoal Civil da Diretoria de Administração do
Pessoal.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador JOÃO SPENCER FERREIRA DA COSTA
JUNIOR (Nr Ord 2828120/DIRAP) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de
Pessoal Civil da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Nigéria, com sede
em Abuja, o 1º Sgt Com ALESSANDRO ANTUNES DOS REIS, a partir de 1º de abril de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Com ALESSANDRO DA FONTOURA TAVARES, do GSIPr, a partir de 1º de
abril de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de
1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - Exonerar do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, com sede em
Georgetown, o Cel Sv Int EDUARDO BORDEAUX MATTOS, a partir de 1º de abril de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o Cel Inf JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ, do COTER, a partir de 1º de abril de
2023.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes,
com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA