DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto na alínea a dos § 3o e § 4o do inciso II do art. 121 da Lei no 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e de acordo com subitem 5.10 do plano de Licenciamento da
Marinha para o ano de 2022, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 13.0221.99 ALDINE MARINHO DA SILVA,
incluíla na Reserva Não Remunerada, a partir de 31JAN2022, por ter cessado o motivo que
impediu seu licenciamento em 28JAN2021. Parágrafo único. A Oficial gozou Licença à
Gestante e sua Prorrogação no período de 04AGO2021 a 30JAN2022, concedida pela
Portaria no 834/2021, deste Comando.
Art. 2o Manter a Oficial encostada à Unidade Médica da Esquadra, a partir de
31JAN2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica
consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou
no término do período mencionado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37 e de acordo com o disposto nos arts. 34 e 36 do Decreto no 4.780 de
15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha (RRM), resolve:
Art. 1o Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, dos
Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir da data acima
dos seus nomes:
§ 1º - 5ª Prorrogação:
I - A partir de 23JAN2022: 1oTen (RM2-T) 17.0114.69 ADILSON LUIZ VICENTE;
1oTen (RM2-T) 09.0259.01 DANIELE ALMEIDA ANELHE;
1oTen (RM2-T) 05.0111.16 FERNANDA MURAOKA CORDEIRO;
1oTen (RM2-T) 10.0342.69 HÉRIKA CRISTINA PEREIRA DA PAIXÃO;
1oTen (RM2-T) 17.0114.93 KARINE MARTINS DA SILVA ;
1oTen (RM2-T) 10.0383.11 MARIANA DANTAS DE MACÊDO NAKANO;
1oTen (RM2-T) 17.0114.85 RENAN MOREIRA; e
1oTen (RM2-T) 17.0114.77 VITOR GABRIEL VICTOR HONORIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 30/COM1ODN, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654 de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2o do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1/MB/2021, resolve:
Art. 1o Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) do 1oTen (RM2-CD)
15.0422.94 CARLOS MELO PEDROSA, a partir de 10DEZ2021, interrompido pela Portaria no
438/2021, do Comando do 9o Distrito Naval, por ter sido movimentado para a área de
jurisdição deste Distrito.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 10DEZ2021.
Por ordem:
LUIZ EDUARDO COELHO DE SOUZA
Capitão de Fragata
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1o do art. 30 do Decreto no 57.654 de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2o do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
no 1/MB/2021, resolve:
Art. 1o Reiniciar o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1oTen (RM2-T)
20.3398.28 ISABELA MANGABEIRA DA COSTA HERNANDES, a partir de 01JAN2022,
interrompido pela Portaria no 538/2021, do Comando do 5o Distrito Naval, por ter sido
movimentada para a área de jurisdição deste Distrito.
Art.
2o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 01JAN2022.
LUIZ EDUARDO COELHO DE SOUZA
Subchefe-Geral dos Serviços
PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no § 1o do art. 48 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto na alínea a dos §§ 3o e 4o do inciso II do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, na data acima dos seus nomes:
§ 1o - Conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
I - A partir de 30JAN2022: 2o Ten (RM2-Md) 21.0541.26 VICTOR WALDHELM
COZ E R ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0480.29 LUIZ GIOVANI REI DE FRANÇA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0508.21 IVES PACHECO DEMARCO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0545.25 RENATO CAMARGO DE JESUS ARAUJO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0503.25 LUIZ COELHO SOARES FIGUEIREDO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0481.26 JEAN MARQUES MACHADO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0494.24 LUCAS MAZIERO DE SOUZA CERQUEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0618.23 VICTOR MANUEL GARRIDO RODRIGUEZ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0527.27 RODRIGO ALMEIDA FRANCESCHETT;
2o Ten (RM2-Md) 21.0577.29 IAGO CAETANO CARIELLO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0493.27 LEONARDO SOUSA ALVES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0504.22 JOÃO PEDRO GOMES ALVES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0569.27 GUILHERME LAGO MIRANDA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0587.25 JOAO PEDRO COSTA DOS SANTOS SOARES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0561.29 DANIEL MENDES GOUVEA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0581.21 GABRIEL RANGEL ZAMIGNAN;
2o Ten (RM2-Md) 21.0563.23 EDUARDO RIBEIRO FARDIM;
2o Ten (RM2-Md) 21.0550.25 FREDERICK LUNDGREN DE OLIVEIRA;
2o Ten
(RM2-Md) 21.0492.20 JOÃO
GUILHERME NOVIS
DE SOUZA
AV E L L A R ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0510.20 LUCAS DUTRA BASTOS PEREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0546.22 MIGUEL RIBEIRO DE ALMEIDA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0520.26 WESLEY OLIVEIRA GIRELLI;
2o Ten (RM2-Md) 21.0566.25 GABRIEL QUINTELA RODRIGUES PEREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0555.21 BRUNO MORAES DE ALBUQUERQUE PESSOA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0554.24 DERECK RODRIGUES RIBEIRO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0573.20 MATHEUS PESSANHA PAIXÃO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0482.23 LUCAS BEZERRA MILFONT;
2o Ten (RM2-Md) 21.0489.24 IGOR LOBATO DO NASCIMENTO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0528.24 PEDRO ROGERIO MAGALHÃES BRAGA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0582.29 GABRIEL MOREIRA DE MORAES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0525.22 PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0552.20 GUILHERME BLOIS VASCONCELOS PEREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0534.21 PAULO FURTADO DE MELO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0505.20 JOÃO PEDRO RODRIGUES AMAR;
2o Ten (RM2-Md) 21.0491.22 JOÃO VITOR FURTADO FERNANDES TERRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0487.20 IGOR BASTOS MONTEIRO RIBEIRO MAXIMO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0531.20 MATHEUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA;
2o
Ten
(RM2-Md)
21.0549.24
ALEXANDRE
MEDEIROS
FERNANDES
R O D R I G U ES ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0501.21 LUIZ EDUARDO RAPOSO VIEIRA DE MELO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0506.27 LUCAS DOS SANTOS BRANDÃO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0591.28 RENATO GOLDBACH;
2o Ten (RM2-Md) 21.0572.22 RICARDO BRIGATO DE ARAÚJO SANCHEZ;
2o
Ten
(RM2-Md)
21.0543.21
WELLINGTON
DOS
SANTOS
FERREIRA
JÚNIOR;
2o Ten (RM2-Md) 21.0576.21 HENRIQUE CALVELLI COELHO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0513.21 LEANDRO NUNES CRISTOVAM SILVA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0564.21 GUILHERME COUZZI DE QUEIROZ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0499.21 MAX BENICIO DA FONSECA DE BRITO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0560.21 DANILO DAIBES PEREIRA JUNIOR;
2o Ten (RM2-Md) 21.0537.23 VINICIUS ARAÚJO ROSA SILVA SANTANA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0509.29 MATEUS DE LIMA GILSON;
2o Ten (RM2-Md) 21.0484.28 LUCAS ACCORSI ALBANEZE;
2o Ten (RM2-Md) 21.0538.21 RENAN MAGRO FERREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0570.28 GABRIEL LUIZ DE ALMEIDA SOUZA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0530.22 RENAN SCOPEL BERGE;
2o Ten (RM2-Md) 21.0512.24 JOÃO VITOR GANDRA SOARES FERREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0556.29 BERNARDO DE MELLO SANTOS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0507.24 MARCO DAVI DE OLIVEIRA FILHO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0532.27 VICTOR DE OLIVEIRA TORRES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0496.29 MATHEUS HENRIQUE SILVA DE FARIA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0523.28 RODRIGO GONÇALVES PEIXOTO OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0571.25 HEITOR GAUDARD AZEVEDO ABREU;
2o Ten (RM2-Md) 21.0595.27 GABRIEL ALMEIDA PEREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0497.26 MATHEUS BRANDÃO BOECHAT;
2o Ten (RM2-Md) 21.0533.24 RAFAEL LOPES ALONSO CORREIA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0596.24 NIKOLAS CUNHA DE ASSIS PEREIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0565.28 GABRIEL CAMARINHA FRANCO DE MENEZES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0548.27 GABRIEL DE LIMA SILVA SANTOS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0568.20 GUILHERME DA SILVA E SILVA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0553.27 DIEGO VIEIRA BARRETO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0619.21 YURI DE MEDEIROS ALCÂNTARA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0589.20 YURI ALEXANDRINO DE CARVALHO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0526.20 OTÁVIO SILVA DO CANTO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0521.23 RODRIGO CORREA GUERRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0547.20 DOUGLAS CASTANHEIRA COELHO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0498.23 LUIS HENRIQUE LUQUEZ FURTADO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0500.23 LEONARDO FERRAZ MARQUES D'OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0495.21 LEANDRO LUDSON DA SILVA RANGEL;
2o Ten (RM2-Md) 21.0594.20 THALES VINÍCIO DE AQUINO SANTOS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0575.24 FELIPE LACERDA DE OLIVEIRA PESSÔA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0488.27 MATHEUS FREIRE DE LIMA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0592.25 WALTER AUGUSTO VERTHEIN CRUZ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0562.26 DIEGO DE ARAUJO QUEIROZ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0557.26 CAIO LUIZ ROMÃO OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0585.21 LEONARDO VAN-NYVELL LIMA DE OLIVEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0486.22 IGOR BOECHAT TINOCO MARTINS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0483.21 MARCELO REZENDE GARCIA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0542.23 RAPHAEL CALERO FARIA GARCIA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0578.26 HEITTOR HEMÉTRIO CASTILHOS;
2o Ten (RM2-Md) 96.0038.98 BRUNO BARBOSA CARDOSO DOS SANTOS;
2o Ten (RM2-Md) 21.0559.21 DANIEL LUIZ RIBAS HENRIQUES;
2o Ten (RM2-Md) 21.0502.28 LUKAS MADEIRA GUERRERO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0574.27 FÁBIO NASCIMENTO SÁ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0535.29 MATHEUS SANTOS DA CRUZ;
2o Ten (RM2-Md) 21.0524.25 THIAGO RONQUETE ZANETTE;
2o Ten (RM2-Md) 21.0567.22 FELIPE HOLANDA JUNQUEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0529.21 THIAGO KALIL DE CASTRO BATISTA JACOUB;
2o Ten (RM2-Md) 21.0490.25 ÍCARO BAZONI DA SILVA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0540.29 PEDRO CARVALHO NOGUEIRA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0579.23 HENRIQUE NEVES FLAVIO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0522.21 SERGIO MATHEUS DA SILVA MOTTA;
2o Ten (RM2-Md) 21.0551.22 ALCILEY POUBEL DE CASTRO DIAS FILHO;
2o Ten (RM2-Md) 21.0584.23 LUCAS DE REZENDE WON-HELD; e
2o Ten (RM2-Md) 21.0539.28 PAULO RENATO VITAL DUARTE DE SOUZA.
§ 2o - Estágio de Instrução e Serviço (EIS):
I - 1a prorrogação: a) A partir de 02FEV2022:
1o Ten (RM2-Md) 20.0257.26 ALBERTO MARTINEZ SCREMIN;
1o Ten (RM2-Md) 20.0037.22 BERNARDO GABRIEL CORREA ALBA;
1o Ten (RM2-Md) 20.0221.23 DANILO MEJIA BARBOSA;
1o Ten (RM2-Md) 20.0044.27 EDUARDO ALBUQUERQUE SALGADO;
1o Ten (RM2-Md) 20.0038.20 EDUARDO NAMEN CURY FELICIANO;
1o Ten (RM2-Md) 20.0107.29 JOÃO PEDRO LOBO LIMA;
1o Ten (RM2-Md) 20.0099.25 JULIO CESAR COSTA SEIXAS;
1o Ten (RM2-Md) 20.0032.26 EDUARDO DE SALVO CASTRO;
1o Ten (RM2-Md) 20.0194.24 RAPHAEL TADEU DO VALE SOUZA; e
1o Ten (RM2-Md) 20.0200.23 VICTOR GAMA DE MATOS.
II - 2a prorrogação: a) A partir de 03FEV2022:
1o Ten (RM2-Md) 19.0211.19 THALES SCHILIRÒ ZAJDSZNAJDER.
b) A partir de 07FEV2022: 1o Ten (RM2-Md) 19.0225.49 THOMÁZ WERNECK
BAÊSSO; e
o Ten (RM2-Md) 19.0231.54 VINÍCIUS FALCÃO PALHARES CAMPOS.
III - 3a prorrogação: a) A partir de 04FEV2022:
1o Ten (RM2-Md) 18.0236.57 HENRIQUE TOMMASI CAROLI; e
1o Ten (RM2-Md) 18.0227.66 RAFAEL CELES SEMENZIN.
IV - 4a prorrogação: a) A partir de 30JAN2022:
1o Ten (RM2-T) 10.0218.76 ALINE DETONI FONTES HENRIQUE.
b) A partir de 05FEV2022:
1o Ten (RM2-Md) 17.0231.31 BERNARDO ESCOCARD PINHEIRO; e
1o Ten (RM2-Md) 17.0225.92 LUCAS DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS.
V - 5a prorrogação: a) A partir de 30JAN2022:
1o Ten (RM2-Md) 16.0213.63 JOÃO GABRIEL MONTEIRO JUNQUEIRA; e
1o Ten (RM2-Md) 85.3859.72 RENAN BARBOSA GARCIA.
VI - 6a prorrogação: a) A partir de 01FEV2022:
1o Ten (RM2-CD) 15.0367.82 VANESSA BRITO OLIVEIRA.
VII - 7a prorrogação: a) A partir de 02FEV2022:
CT (RM2-Md) 86.9398.58 LEONARDO VALADÃO PINTO.
b) A partir de 09MAR2022:
CT (RM2-S) 08.1629.48 FERNANDA FRAMBACH FERNANDES TEIXEIRA; e
CT (RM2-T) 10.1505.52 ANDRESSA KELLY SILVA DE OLIVEIRA.
Art. 2o Manter os Oficiais, abaixo relacionados, encostados a sua respectiva
OM, a partir das datas acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção
de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração
e
à concessão
de
benefícios
a eventuais
dependentes
e
sem necessidade
de
cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o
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