DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 51
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 21
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 101
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 104
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 108
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 109
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 110
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 119
Ministério do Turismo........................................................................................................... 120
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 121
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 122
Ministério Público da União................................................................................................. 122
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 124
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 125
Poder Legislativo ................................................................................................................... 126
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 135
Ineditoriais ............................................................................................................................. 142
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2022 a 29/03/2023
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/03/2022 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.554,24. Data de Assinatura:
15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ
00.837.742/0001-76 item 1, no valor total de R$ 705.000,00.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2022) 110001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110001
Nº 
Processo: 
00088000609202107. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em preparo e fornecimento de refeições tipo "autosserviço" com e sem
churrasco, sobremesas e bebidas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Ala A, Sala 201 Colit, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00010-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/03/2022 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 15/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, interna e
externa, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas
necessários, a serem executados nas instalações da Imprensa Nacional IN localizada no
Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, em Brasília/DF, conforme condições,
quantidades e exigências do Termo de Referência Anexo I do Edital.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000334/2022-54.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20l
(vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências
e instalações da advocacia geral da união - agu, em palmas/to..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 15/03/2022 a
15/03/2023. Valor Total: R$ 2.828,70. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 06/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47, para o grupo 1. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD-DF/SGA
(SIDEC - 15/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000344202290. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, com execução mediante o
regime de empreitada por preço GLOBAL e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender às necessidades da unidade da AGU na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, conforme condições contidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
Encontra se disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Administração No Distrito Federal
(SIASGnet - 15/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892125/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COMODOR O,
CNPJ nº 01367853000129. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$
501.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.920,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/11/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº 396.119.141-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891917/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA ,
CNPJ nº 76178037000176. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.135.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 606.980,50, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CELSO FERNANDO GOES, CPF nº 536.414.189-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892229/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOREIRA SALES,
CNPJ nº 76217025000103. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO, CPF nº 049.334.159-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
892006/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ACARI, CNPJ nº
08097008000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 192.833,00, Valor de
Contrapartida: R$ 68.683,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FERNANDO ANTONIO BEZERRA, CPF nº 785.179.234-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
885995/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA
DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº 527.044.677-49.