DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886115/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE
JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 401.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº 527.044.677-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891341/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO OES T E ,
CNPJ nº 83102715000182. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 834.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 384.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ARNILDO FERRARI, CPF nº 831.646.699-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886131/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ
nº 28615557000156. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 481.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: GEYVES MAIA VIEIRA, CPF nº 963.810.607-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
892409/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº
01743335000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 558.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 243.516,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/05/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
896825/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ
nº 75359760000199. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 156.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº 030.365.059-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892137/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL ,
CNPJ nº 18591149000158. Prorrogação no prazo de vigência. Valor Total: R$ 642.124,67,
Valor de Contrapartida: R$ 116.874,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
896897/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORNELIO
PROCOPIO, CNPJ nº 76331941000170. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
815.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: AMIN JOSE HANNOUCHE, CPF nº 521.746.549-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 894572/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, CNPJ nº
13670203000137. Alteração do Valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 234.644,44, Valor
de Contrapartida: R$ 234.644,44, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ERALDO FELIX DA SILVA, CPF nº 019.835.034-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891993/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
MATO DENTRO, CNPJ nº 18303156000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.559.780,07,
Valor de Contrapartida: R$ 795.780,07, Vigência: 31/12/2019 a 08/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOSE FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.412.426-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903484/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PLANALTO,
CNPJ
nº
87612891000115. Reajuste de Contrapartida. Valor Total: R$ 61.170,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61.170,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CRISTIANO GNOATTO, CPF nº 636.783.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892349/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO,
CNPJ nº 75438655000145. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 353.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 210.450,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº 772.053.409-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.010540/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PA.
OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em
favor do DONATÁRIO, que serão alocados na PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PA, com
sede na Av. 15 Novembro, Nº 1198, que se encontram em estado antieconômico, com
fundamento no art. 3o, e no art. 8o, inciso I do Decreto no 9.373, de 11 de maio de 2018,
c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de
2022. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: JOSE
MANOEL GOMES - Diretor do Departamento de Administração pela Prefeitura Municipal de
Oeiras do Pará: GILMA DRAGO RIBEIRO - Prefeita.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo SEI nº: 21000.053811/2021-16.
Considerando a anulação parcial do procedimento, foi interposto recurso
administrativo pela empresa Tiriva Publicidade e Propaganda, CNPJ nº 26.553.526/0001-92.
Data limite para impugnação do recurso: 23/03/2022, em conformidade ao disposto dos
arts. 109 e 110 da Lei nº 8.666/93.
O inteiro teor da peça recursal encontra-se disponível no portal da web do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, podendo ser acessado pelo
link: 
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/edital/2022/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-02-2022-uasg-130005 .
Caso haja necessidade de acesso aos autos que tratam do pregão em questão,
sugiro entrar no link: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/manuais/manual-per-
sei.pdf e seguir o passo a passo do manual.
EDSON MARQUES FILHO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2022
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 06/2022
Nº de Processo: 21012.000511/2022-86.
Cedente: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado da
Bahia, CNPJ: 00.396.895/0024-11, e Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, CNPJ:
13.912.506/0001-19. Objeto: cessão gratuita de uso do bem móvel, Veículo da marca
MITSUBISH L200, Diesel, Ano de fabricação 2010, Modelo 2010, Placa Policial NTG 9095,
RENAVAM 00204037689, Chassi 93XPNK740CA65039, Cor branca, Registro Patrimonial:
15004602 e do bem Veículo da marca MITSUBISH L200 4X4 GL, Diesel, Ano de fabricação 2010,
Modelo 2011, Placa Policial JIL 9641, RENAVAM 00429474164, Chassi 93XPNK740CCB86749,
Cor
branca,
Registro
Patrimonial:
15017679. Assinaturas:
Suelene
Santos
da Silva,
Superintendente Federal da SFA-BA, e Antônio Elson Marques da Silva, Prefeito Municipal de
Santa Maria da Vitória. Data de Assinatura: 14/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Nº Processo: 21014.001008/2021-47.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de impressoras
multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e de todo
material de consumo, exceto papel, para atender as necessidades desta sfa-ce, incluindo os
escritórios localizados no mucuripe, aeroporto pinto martins e no porto do pecém, conforme
especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2023. Valor
Total: R$ 60.751,80. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).