DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; SAIC n° 12700.22/0011-9; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Ana Lúcia Szerman, CPF nº ***.296.341-**; Objetivo: Cessão, pela
autora acima, dos direitos autorais patrimoniais à Embrapa sobre as ilustrações da obra
"Joaninhas: divertidas e úteis", integrante da Coleção Amigos da Natureza; Modalidade de
Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 14/03/2022; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa,
Heloiza Dias da Silva e Nilda Maria da Cunha Sette, e a pessoa física, autora secundária da
obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-02/22, SAIC 13000.22/0036-1, Partes: Embrapa e
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de feijão da cultivar BRS FP403; Valor Global: R$ 18.000,00;
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027; Data Assinatura: 14/03/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques Santos e Jorge Furlanetto.
EDITAL Nº 5/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de cebola e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes da cultivar BRS Prima. Neste processo a Embrapa ofertará: 20 lotes compostos
por 2,5 kg de semente básica, ao valor de R$ 2.000,00 cada lote. Serão contemplados os
produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 05/2022´´ para
sin.eca@embrapa.br, por ordem de recebimento, até o esgotamento dos lotes, desde que
estejam em conformidade com especificado no edital.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domesticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Voetur Turismo e Representações
Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12
(meses), com início em 10/04/2022 e término em 10/04/2023, mantendo-se inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Data de assinatura: 15/03/2022; Signatários: Flavio Marcus
Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Allyson Veras Brito
Evangelista - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa; ANDREIA DA
SILVA LIMA - Representante legal - Pela contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 21154.000561/2022-49; SAIC 23500.18/0003-1-04; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato; Data de assinatura: 11/03/2022; Vigência:
09/04/2022 à 09/04/2023; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela
Contratante e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Amanda Grabe Guimarães, CPF 089.190.196-57. Objeto: A Bolsista
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas
silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no
sul da Amazônia". Data da assinatura: 14.03.2022. Vigência: 14.03.2022 a 28/02/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a bolsista Amanda Grabe Guimarães.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Érica Pita Martinhão, CPF 448.185.638-62. Objeto: A Bolsista utilizará a
infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas silvipastoris
para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no sul da
Amazônia". Data da assinatura: 14.03.2022. Vigência: 14.03.2022 a 28/02/2023. O projeto
será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal:
Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a bolsista Érica Pita Martinhão.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Ilana Beatriz Bamberg, CPF 060.438.311-80. Objeto: A Bolsista utilizará
a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas
silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no
sul da Amazônia". Data da assinatura: 14.03.2022. Vigência: 14.03.2022 a 28/02/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e a bolsista Ilana Beatriz Bamberg
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Heitor Borges de Lima, CPF 010.471.661-43. Objeto: O Bolsista utilizará
a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado "Sistemas
silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no
sul da Amazônia". Data da assinatura: 11.03.2022. Vigência: 11.03.2022 a 28/02/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa e o bolsista Heitor Borges de Lima.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002025/2021-57 e Embrapa Cód
22500.21/0037-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01,
Belém-PA, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará CNPJ
04.371.019/0001-03, Belém-PA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ
20.320.503/0001-51 Viçosa/MG; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para a
execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na
Geração de conhecimento para subsidiar politicas públicas de manejo florestal das espécies
H.impetiginosus e H.serratifolius; Valor global: R$ 209.239,45 (duzentos e nove mil,
duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo repasse AIMEX para
Embrapa, por meio da Fundação R$ 58.295.45 e R$ 20.00,00 de contrapartida em pessoal
e a Embrapa contribui com R$ 130.944,00 em infraestrutura e pessoal; Vigência: 10 (dez)
meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/11/2021 até a 16/09/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia (Embrapa), Leandro Raul Rymsza, Presidente da
AIMEX e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARB
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Realização de estudos no sentido de
avaliar, validar e recomendar técnicas e procedimentos que potencializem o cultivo do
amendoim, por meio da implantação de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais
em área de responsabilidade do cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais
da Embrapa, consistente de 01 (uma) Impressora Multifuncional HP mono laser 135ª (A4)
PN: 4ZB82A#696, no valor de 1.367,34. Nota fiscal nº 2615, de 19/10/2021. Data da
assinatura: 08/03/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Integração de esforços entre as Partes
para a realização de estudos no sentido de avaliar, validar e recomendar técnicas e
procedimentos que potencializem o cultivo do amendoim, por meio da implantação de
Unidades de Observação e Parcelas Experimentais em área de responsabilidade do
cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais da Embrapa, consistente de 01
(um) Celular Galaxy M62 128GB Preto Nacional, no valor de 1.799,10. Nota fiscal nº 2667,
de 04/11/2021. Data da assinatura: 08/03/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo -
( FA P E D ) .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Balanço de carbono e nitrogênio no
sistema de cultivo de grãos e fibras daquela empresa, buscando desenvolver tecnologias
que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção, consistente de 02 (duas)
Estufas de secagem e esterilização com circulação de ar forcado 480 L, no valor de
18.880,00. Nota fiscal nº 2819, de 01/02/2022. Data da assinatura: 08/03/2022.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Avaliação da resposta do feijoeiro-comum
a diferentes formas e doses da co-inoculação com Azospirilum brasiliense e Rhizobium
tropici, consistente de 01 (um) Monitor Samsung QLED GAMER 49 Preto, no valor de
8.866,58. Nota fiscal nº 2705, de 02/12/2021. Data da assinatura: 07/03/2022. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Execução de trabalhos de pesquisa e
desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente à produção on farm com padrão e
qualidade industrial a base de isolados de Serratia sp. e Burkholderia cepacea, de acordo
com o Cadastro de Acesso n.AE0D3DD(Título da Atividade: "Desenvolvimento de
bioinsumo(s) a base de cepas de Serratia sp e Burkholderia cepacea" no Sistema Nacional
de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado. O presente
acordo contará com o apoio da FAPED para realização da gestão financeira, consistente de
02 (dois) Notebook NB Lenovo i7, no valor de 14.374,36. Nota fiscal nº 2801, de
24/01/2022. Data da assinatura: 07/03/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto Realização de estudos no sentido de
avaliar, validar e recomendar técnicas e procedimentos que potencializem o cultivo do
amendoim, por meio da implantação de Unidades de Observação e Parcelas Experimentais
em área de responsabilidade do cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais
da Embrapa, consistente de 01 (uma) Balança Plataforma Digital - 2099 - Bateria Std -
Toledo, no valor de 2.387,18. Nota fiscal nº 2616, de 19/10/2021. Data da assinatura:
08/03/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 06 nobreaks 700VA mono/120V XBN
INTELBR; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$3.474,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Adriana C. S. Façanha e Jefferson
L. Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.