DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais). Vigência: 16/12/2020 a 16/06/2022. Data de Assinatura: 14/03/2022. Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ,
CPF/MF: ***.256.201-**. Processo: 71000.016508/2020-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 910264/2021. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO
SINAI/SP. CNPJ: 07.522.515/0001-09. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim o
acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 305,84 (trezentos e cinco reais e oitenta e
quatro centavos) equivalentes a 0,30 % do total pactuado, não atingindo ao percentual
estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, DO TERMO DE FOMENTO/MINISTÉRIO DA
CIDADANIA/COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVO SINAI/SP - 910264/2021, totalizando o valor
global da parceria em R$ 100.305,84 (cem mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Data de Assinatura: 14/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***,
Convenente: JOSÉ CARLOS MARQUES, ***.602.828**. Processo: 71000.040969/2021-02.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos referentes aos Termos de Denúncia Unilateral aos Convênios nºs
873501/2018 e 883742/2019 publicados no DOU nº 50, de 15-3-2022, Seção 3, pág. 7, na
identificação, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATO DE DENÚNCIA".
(p/Coejo)
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01250.047125/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 30/03/2022, com término em
30/03/2023, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme
previsto no art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666/93.
2.1 fica retificada a "cláusula vigésima primeira - da vigência" do contrato nº
04/2020.
2.2 onde se lê: "o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data da sua assinatura, conforme prevê o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993."
leia-se: "o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da
data da sua assinatura, conforme prevê o art. 57, inciso iv da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.378,85. Data de
Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8168/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de
2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003525/2022-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente
à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da
instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta 220113 de 13 de janeiro de
2022, nomeando Henrique Sérgio Alves (Presidente) Nathália Cirqueira Barbosa, Camila
Carvalho Santos Amaral, Cláudio Roberto Cardoso de Godoi, Vitor Hugo Barbosa Barbieri, Thais
Rezende Morais, José Rodolfo Guimarães Di Oliveira, William Roberto Dall Acqua e Leandro
Mota, para comporem a CIBio local e excluindo Adílson Donizetti Correa Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8165/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003428/2022-18
Requerente: Instituto de Inovação em Biomassa - SENAI.
CQB: 463/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Luiza
da Conceição Lopes, como nova presidente da CIBio.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8169/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.002811/2022-59
Requerente: Ministério da Saúde - Instituto Carlos Chagas - ICC.
CQB: 313/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Portaria
n° 3 de 22 de fevereiro de 2022, nomeando Marcos Stimamiglio, como novo presidente da
CIBio e Sheila Nardelli como membro para compor a CIBio local e excluindo Augusto
Ramos.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8166/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003351/2022-86
Requerente: Embrapa Clima Temperado.
CQB: 062/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ordem de
Serviço Embrapa Clima Temperado n° 4 de 17 de fevereiro de 2022, nomeando Márcia
Soares Chaves (Presidente), Beatriz Marti Emygdio, Gustavo Heiden, Juliana Hey Coradin,
Rodrigo Cezar Frazon, Rosangela Silveira Barbosa, Paulo Ricardo Reis Fagundes, para
comporem a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8167/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003516/2022-10
Requerente: SBW do Brasil Agrofloricultura Ltda.
CQB: 230/06
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Claudia
Reginato da Silva, Sandra Queiroz e Ana Carolina Rodrigues Alves, para comporem a CIBio
local e excluindo Ana Victória Conde da Silva de Mato, Carlos Eduardo Souza e Glaciele
Macedo.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 04/2019 de serviços continuados de jardinagem no
instituto nacional da mata atlântica/inma uasg 240252, em razão de reajuste de valores
conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022- sindicato das empresas de asseio e
conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir
de 01/01/2022, conforme prevê legislação vigente..
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).'
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUARTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 19/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
Órgão Executor: Universidade de Brasília. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
19/2019.
Vigência:
13/11/2019
a 18/02/2023.
Data
de
Assinatura:
14/03/2022.
Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e MARCIA ABRAHÃO MOURA, REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CPF: 334.590.531-00. Processo: 71000.055082/2019-
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