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DOU 16/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 51, quarta-feira, 16 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 1350.2382/2019-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação da solução de Tecnologia da
Informação SINGULAR - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2022) 203001-20402-2022NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 01341.001263/2017-94.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
00.957.525/0001-10 - RENAFORTE SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2018, por 29 (vinte e nove) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2022 a 13/04/2022, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e alterações.. Vigência: 16/03/2022 a
13/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.598,62. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001977202179. Objeto: Fornecimento de Filtros de Ar,
pertencentes aos diversos sistemas de tratamento de ar do Centro de Radiofarmácia do
IPEN-CNEN/SP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butanta - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00008-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2021/15603; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: locação de imóvel
para instalação do Escritório Regional Sul da Finep, na cidade de Florianópolis/SC. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Anthea
Participações, CNPJ: º 06.352.185/0001-80. Valor: R$ 3.327,00 (três mil, duzentos e trinta
e quatro reais) mensais. Fundamento Legal: art. 29, inciso V, da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora: André Luz de Godoy. Data: 10/03/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2020/00267; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: concessão
de uso, a título oneroso, de uma sala medindo 16,34m² (dezesseis vírgula trinta e quatro
metros quadrados) à ASAF, situada nas dependências da FINEP, localizado na Praia do
Flamengo, nº 200, 1º andar. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Associação Dos Aposentados e Pensionistas Da Fipecq - ASAF, CNPJ:
07.473.616/0001-29. Valor: R$ 642,49 (seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e
nove centavos) mensais, totalizando R$ 15.419,76 (quinze mil, quatrocentos e dezenove
reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 30 da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora: Hermann T. Mathow Junior. Data: 24/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0003.01; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
MARANHÃO; CNPJ nº 05.527.341/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização e Vigência: 14/03/2024; Prazo de Prestação de Contas Final: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0030.01; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; CNPJ 83.891.283/0001-36; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0013.01; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 03/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0157.02; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes - FUNCREDI; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 30/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 29/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0076.02; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 02/08/2022; Prazo de Prestação de Contas: 01/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0023.02; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/10/2022; Prazo de Prestação de Contas:
16/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0066.02; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Federal do ABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 24/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 23/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0050.02; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 08/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0046.01; Data de Assinatura: 14/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2022; Prazo de Prestação de Contas:
25/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0148.05; Data de Assinatura: 15/03/2022; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul; CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 17/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 16/12/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
8169038415992694.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
1539539873905159.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018. As propostas aprovadas
encontram-se no link:
Faixa A - Até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/3929232544845565
Faixa 
B
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
60.000,00:
http://resultado.cnpq.br/2620769354881179
Faixa 
C
- 
De 
R$
0,00 
a
R$ 
120.000,00:
http://resultado.cnpq.br/7312522091422581
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1794329397419349
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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