DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 52
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 37
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 39
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 45
Ministério do Turismo............................................................................................................. 46
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 48
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 48
Ministério Público da União................................................................................................... 49
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 52
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 52
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 60 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 16/3/2022 a
edição extra nº 51-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.722, de 15 de junho de 2021, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO EDUARDO TABALIPA FERREIRA, suplente, em substituição a Marcio Nobre Migon,
para compor o Conselho de Solidariedade como representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.906, de 9 de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, suplente, em substituição a Adriana Oliveira e Silva, para
compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representante
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 221 - EXONERAR
FERNANDO FREIRE DUTRA do cargo de Diretor de Apoio à Gestão e Planejamento da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia,
código DAS 101.5, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 222 - N O M EA R
PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA, para exercer o cargo de Ouvidora-Geral da
Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, com mandato
de três anos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 223 - DISPENSAR
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE da função de Diretor de Gestão de Pessoal da
Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5.
Nº 224 - DISPENSAR
LUIS FLAVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA da função de Diretor de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, código FCPE 101.5.
Nº 225 - D ES I G N A R
MARIANA PARANHOS CALDERON, para exercer a função de Diretora de Gestão de
Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCPE
101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 226 - D ES I G N A R
CAIO RODRIGO PELLIM, para exercer a função de Diretor de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código FCPE 101.5, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 227 - EXONERAR
JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO do cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código DAS 101.5.
Nº 228 - N O M EA R
JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação
da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência estabelecida no artigo 9º do Anexo do Decreto nº 8.985, de
8 de fevereiro de 2017, resolve:
Art. 1º Determinar que servidor MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula SIAPE
nº 1776363, ocupante da função de Coordenador FCPE 101.3, na CGISI, para que
responda pelas atividades da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica COTEC da
Coordenação-Geral-de Infraestrutura e Segurança da Informação - CGISI/DINFRA .
Art. 2º Determinar que servidor WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula
SIAPE nº 1822063, ocupante da função de Coordenador FCPE 101.3, na DINFRA, para
que responda pelas atividades da Coordenação de Segurança da Informação - COSIN da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação - CGISI/DINFRA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER