DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.318, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
64536.027707/2021-31, resolve:
Designar o Primeiro-Sargento (EB) ALEX DE OLIVEIRA VALENTE para a função de
Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.319, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o Despacho Decisório
nº 9/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 20 de dezembro de 2021, estabelecido nos termos da
Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e o Processo Administrativo nº
60410.000061/2022-91, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar MARCELLO LOBÃO SCHIAVO e o Coronel (FAB) R1
ROZEMILDO VAZ SOUZA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem
da V Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil e Suécia, em Estocolmo, Suécia, no
período de 18 a 24 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.328, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60300.000281/2020-08, resolve:
Nomear o Primeiro-Tenente (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JUNIOR para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.330, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
64536.028974/2021-25, resolve:
Dispensar o Primeiro-Sargento (EB) HAROLDO ATHOS DE SOUSA DIAS da função
de Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 10 de janeiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.331, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
64536.028974/2021-25, resolve:
Designar o Subtenente JORGE LUIS DE MORAES ANSELMO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia
de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.334, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60220.000475/2021-76, resolve:
Dispensar o Subtenente SANDRO NASCIMENTO
DA PAZ da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Comando e Controle da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de
novembro de 2021.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.335, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21
de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60220.000022/2022-21, resolve:
Designar o Subtenente ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.337, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de
2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo
Administrativo nº 60350.000031/2022-36, resolve:
Dispensar o Cabo (FAB) SÁVIO MARQUES MARTINS da função de Especialista, código Nível II,
da Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.338, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60350.000031/2022-36, resolve:
Designar o Soldado (FAB) ARTHUR FERREIRA LOPES para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Coordenação de Logística e Mobilização da
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.339, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60410.000029/2022-13, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) EZEQUIEL GOMES TEIXEIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Subchefia de Política
e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.342, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000011/2022-93, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO do cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações de Paz da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de
fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.345, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60080.000057/2022-10, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) LEANDRO FERREIRA DE MORAES para o cargo de
Chefe, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.346, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60631.000750/2022-09, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) CARLOS ALBERTO PANZA SANTOS do cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia Assuntos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 17 de
fevereiro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.348, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
e o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e com o inciso
I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o
Processo Administrativo nº 60931.000008/2022-19, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel (EB) ODONIAS PÉRICLES ALVES, do Comando do
Exército, para compor a comitiva dos Estados Unidos da América (EUA), como Oficial de
Ligação do Ministério da Defesa do Brasil junto ao J7, conforme previsto no Plano de
Engajamento 2022, em visita oficial a Brasília-DF e ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 3
a 9 de abril de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.359, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro
de 2019, e o Processo Administrativo nº 60230.000121/2022-93, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) RICARDO JUPPE VIANA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia
de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO