DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 1.228, DE 8 DE MARÇO
DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de
09 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010, e de
acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.005724/2022-69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARISTELA AVELINA
TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1150365, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - Suporte,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso
II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de Suporte às
Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art. 101, da Lei nº 11.784/2008, código da vaga
590598.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
1.292, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD,
de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e o que consta do Processo SEI nº 60550.007148/2022-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora NAJARA CRUZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1767122, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Gratificada, código FG-1, de
Assistente na Secretaria da Divisão de Arquivo Médico e Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº
1.293, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas
atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº 10/MD,
de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março de 2018, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso IV do artigo 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010, considerando o Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e o que consta do Processo SEI nº 60550.007148/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora SABRINA QUITERIA NUNES NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1767325, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Assistente na Secretaria da Divisão de Arquivo Médico e Estatística.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.255, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000089/2022-56, resolve:
Dispensar o 1S SAD MANOEL FABIANO HOLANDA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 02 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.256, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000750/2022-09, resolve:
DISPENSAR o Cel Av CARLOS ALBERTO PANZA SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.275, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000011/2022-93, resolve:
DISPENSAR o Cel Inf PEDRO CELSO GAGLIARDI PALERMO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.279, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000031/2022-36, resolve:
Dispensar o CB SAD SÁVIO MARQUES MARTINS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 25 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.280, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.027707/2021-31, resolve:
Dispensar o S Ten Com MARCIO VIEIRA DO AMARAL, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.283, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.028974/2021-25,
resolve:
Dispensar o 1º Sgt MB HAROLDO ATHOS DE SOUSA DIAS, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.284, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000475/2021-76, resolve:
Dispensar o S Ten SANDRO NASCIMENTO PAZ, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de novembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.304, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003004/2018-03, resolve:
Dispensar CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, do encargo de substituto
do Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 101.5,
a partir de 21 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.305, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003004/2018-03, resolve:
Designar LUCIANO PFEIFER MACEDO, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 101.5, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir de 21 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.353, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º
da Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000118/2022-40, resolve:
Designar DANIL REIS FARIAS, para exercer o encargo de substituto de
HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA, Coordenador da Gerência de Governança de
Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.366, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "a" do
inciso II do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60090.000830/2021-30, resolve:
Aposentar DANIELE SANTOS NOGUEIRA DIAS, matrícula Siape nº 2094921,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código - 407001, Nível Superior,
Classe I, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM/MD), nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.296, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-
MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de
2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60330.000010/2022-59, resolve:
Nomear o 1º Ten QAO EDUARDO SILVA LOPES, para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretária-Geral, deste Ministério.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 371/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67611.000389/2022-90, resolve:
Designar o SO BSP R/1 SANDRO ROGERIO MELO DE ABREU (Nr Ord
2281430), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Encarregado da Seção de Controle de Estoque, pelo prazo de 24 meses,
a
contar da
data
da
publicação desta
Portaria
no
Boletim do
Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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