DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031700008
8
Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 376/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67012.000635/2022-62, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 2.743/1SC2, de 22 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e transcrita
no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 119, de 29 de junho de 2021, que designou
o 1º Ten Esp Aer ANV R/1 JOÃO EDUARDO SOARES MARTINS (Nr Ord 2409550), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 378/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67273.000393/2022-36, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCOS CECHIN PEREIRA (Nr Ord 1479431), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Seção de Planejamento e Controle do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 379/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67612.001112/2022-74, resolve:
Designar o SO SCF R/1 GILSON FERNANDES QUEIROZ (Nr Ord 2636816), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
como Encarregado de Projetos da Seção de Engenharia, pelo prazo de 24 meses, a
contar
da data
da
publicação
desta Portaria
no
Boletim
do Comando
da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 383/1SC2, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67289.001762/2022-94, resolve:
Designar o SO SOB R/1 CARLOS ALBERTO SANTOS LIMA (Nr Ord 2280485),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Divisão de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 385/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67422.000819/2022-09, resolve:
Designar o SO BMA Refm NEIVALDO DE SOUZA MONTEIRO (Nr Ord 0943312), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar da Seção de Assuntos
Diversos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 386/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67298.000435/2022-51, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 MARCOS GAERTNER (Nr Ord 1329189), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE MANAUS, como Coordenador Geral de Núcleo do Programa Forças no Esporte,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 387/1SC2, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.001282/2022-57, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Inf R/1 JÚLIO CEZAR PONTES (Nr Ord 1679643), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Coordenação
Regional do Nordeste, em Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de abril de 2022,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.431/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando a tutela
de urgência deferida nos autos do Processo nº 1020080-05.2021.4.01.3900, que tramita
perante a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, e Parecer de Força
Executória nº 00157/2022/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, e o Processo COMAER nº
67410.003472/2022-87, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1232/4PC2, de 3 de março de 2022,
publicada no DOU nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor GERALDO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 4603060), SIAPE nº 0190340,
para excluir o art. 2º inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e incluir o
art. 3º, Parágrafo Ùnico da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.434/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.003041/2022-35, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NAIR DA SILVA CALIXTO, viúva de
CLEMENTINO CALIXTO (Nr Ord 4555040), SIAPE nº 0206665, falecido em 14 de fevereiro de
2022, aposentado no cargo de Artífice de Confecções de Roupas e Uniformes, código
ARCRU 481055, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe
"S", padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a
contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.435/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.006940/2021-91, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 5.104/4PC2, de 23 de setembro de 2021,
publicada no DOU nº 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor OSWALDO BRAZ (Nr Ord 4713206), SIAPE nº 0192716, com a
finalidade de excluir o Art. 24, parágrafo segundo da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com a incidência dos demais artigos da referida emenda,
permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.436/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67211.010554/2021-43, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANTONIA MORAES DA NÓBREGA, viúva de
JOÃO ALVES DA NÓBREGA, SIAPE nº 0189440, falecido em 28 de outubro de 2021,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão IV,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.437/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.017421/2021-12, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 7.117/4PC2, de 23 de dezembro de 2021,
publicada no DOU n° 246, de 30 de dezembro de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor HYGENO FERREIRA CAMPOS (Nr Ord 4569008), SIAPE nº 0205189,
com a finalidade de excluir o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005
e incluir o art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, ficando inalterados
os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.438/4PC2, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67223.001790/2022-11, 67223.001789/2022-96 e 67223.001788/2022-41, resolve:
Art. 1° Conceder pensão aos beneficiários de ADEMIRO BALBINO TRAJANO,
SIAPE nº 0198352, falecido em 25 de dezembro de 2021, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 80% (oitenta
por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, a contar da data
do óbito, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIOS
COT A - P A R T E
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. ANA
AMÉLIA
MENDONÇA
RIBEIRO
TRA JANO
1/3
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com redação da
Lei nº 13.135/ 2015, observando os dispositivos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
. ALANA
SOFIA
MENDONÇA
RIBEIRO
TRA JANO
1/3
----
Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com
redação da Lei nº 13.135/ 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
. ADEMIRO
BA L B I N O
TRAJANO JÚNIOR
1/3
----
Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com
redação da Lei nº 13.135/ 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.442/1PC1, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67610.000610/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar EMANUEL JOSE PELOSO DE MORAIS (Nr Ord 4953495), SIAPE
nº 1739592, Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, para exercer a Função
Gratificada, FGR-3, a ser remanejada da Diretoria de Administração do Pessoal para o
Instituto de Controle do Espaço Aéreo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Fechar