DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO OLIVEIRA.
V - Psicologia
LILA DARA DE BARROS PEREIRA; e
RAMON ARAUJO SILVA.
VI - Serviço Social
CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO.
§ 2º - Área da Saúde
I - Farmácia
JULIANA AZEVEDO DA PAIXÃO;
ANA PAULA DORIA DE ARAUJO CRUZ;
TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO;
MATHEUS DE JESUS BANDEIRA; e
TACIANA PEREIRA SANT'ANA SANTOS.
II - Fisioterapia
FERNANDA SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO;
DAVI VALOIS CARDOSO; e
MATEUS DE BRITTO RODRIGUES.
III - Fonoaudiologia
LUANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREIA; e
AMANDA SOUZA DO NASCIMENTO.
IV - Odontologia (Prótese)
KARLA DANIELLY ALVES SOARES;
MARCELA DANTAS DIAS DA SILVA; e
MARIANA PEREIRA DA SILVA.
V - Odontologia (Bucomaximofacial)
VINICIUS RIO VERDE MELO MUNIZ; e
ANTONIO LUCAS CASTRO PIMENTEL.
V - Odontologia (Implatodontia)
MÁRCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revogam-se as Portarias no 75 e no 89, de 7 de outubro e 10 de
novembro de 2021, respectivamente.
CMG ÉRICO SANT'ANNA VILELA
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 23 de novembro de 2021, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
I - Quadro Técnico (T):
2° Ten (RM2-T) 20.4321.78 BARBARA DIAS BARBOSA;
2° Ten (RM2-T) 20.3486.22 SAMARA COELHO GONZAGA;
2° Ten (RM2-T) 20.3481.26 MARIANA JABOUR FERREIRA;
2° Ten (RM2-T) 20.3485.25 JULIANA FLORENTINO DE LUCENA;
2° Ten (RM2-T) 20.3475.29 VITOR DAGNE DE CAMPOS;
2° Ten (RM2-T) 20.3484.28 LAÍS REIS RIBEIRO;
2° Ten (RM2-T) 20.3479.28 MIKAEL FREITAS DE MESQUITA;
2° Ten (RM2-T) 20.3474.21 WANA BATISTA BARBOSA;
2° Ten (RM2-T) 20.3482.23 RAMON LUIZ DE OLIVEIRA REIS; e
2° Ten (RM2-T) 20.3488.27 DAVID LUIS DE SOUSA CAVALCANTI.
II - Médicos:
2° Ten (RM2-Md) 20.3476.26 CAÊ MARQUES CORRÊA; e
2° Ten (RM2-Md) 20.3473.24 PATRICIA BARROS DOS SANTOS.
III - Corpo de Engenheiros da Marinha (EN):
2° Ten (RM2-EN) 20.3477.23 GABRIELA ERNANDES SILVA SANTA FÉ;
2° Ten(RM2-EN) 20.3487.20 DAVID PASSOS BARBOSA DIAS; e
2° Ten (RM2-EN) 20.3478.21 FRANCISCO CARLOS BASTOS FRANCO JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 204 /CPESFN, DE 14 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SO-Refº-FN-IF 60.0028.67 CLOVIS CAMPOS DA ROCHA, a partir de 20OUT2020,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 021.000.4438, de
30NOV2020, da JRS1/HNNA, homologado em 12JAN2021 pela JSD/Com3ºDN.
2ºSG-Refº-FN-IF 59.1243.69 ADILSON DE LUNA FREIRE, a partir de 14FEV2022,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.6078, de
14FEV2022, da JSD/CPMM.
CB-Refº-FN 74.0542.61 JORGE DALTRO DE JESUS, a partir de 04FEV2021, em
consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.6081, de
14FEV2022, da JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 153/DPCVM, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta
por cento, acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre
a remuneração/proventos, a ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA, 22.0048.66, CPF
983.442.697-68, companheira do Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6293.31,
Matrícula SIAPE 0958575, EWERTON CASTRO GOES, de acordo com o art. 215,
c/c o inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
vigência a partir de 24 de dezembro de 2021, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 63410.001807/2022-71, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 395/DPMM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07MAR2022, o CT
(Md) 13.0458.81 JUAN PABLO SUAREZ BARBERAN, por ter solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 396/DPMM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03MAR2022, o 1ºTen
(IM) 10.0278.58 RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, por ter sido empossado no Cargo Ef e t i v o
de Técnico Legislativo, categoria profissional "Técnico Legislativo", do Quadro de Pessoal da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, nomeado pelo Ato nº 58/2022, do Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme publicado no Diário da Câmara Legislativa
do Distrito Federal (DCLDF) nº 038, edição de 17FEV2022.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 397/DPMM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 11MAR2022:
CMG 05.8556.41 HEBERTH ARAUJO DE MELO.
II - A partir de 14MAR2022:
CMG (EN) 85.9478.90 MARIA DA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 405/DPMM, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no art. 3.5 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão); e nos
termos do previsto no parágrafo único, do art 5o, do Decreto no 10.973/2022, resolve:
Art. 1o Renovar o prazo da designação para o Serviço Ativo da Marinha, do 2o
SG-RM1-ES 06.6012.60 MARCO ANTONIO DE CARVALHO, no período de 13 de março de
2022 a 12 de março de 2025.
Art. 2o Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Ministério do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Excluir o benefício de pensão da Sra. Ana Lúcia Alves Castro, Siape 00473201,
beneficiária do ex-servidor Grielson Alves de Oliveira, Siape 742991, com fundamento nos
Arts. 8º, § 2º, inciso I; 9º e 10, da Orientação Normativa SEGEP nº 13/2013, em virtude de
posse em cargo público no Estado da Bahia, com vigência a partir da data da publicação
desta Portaria. (Processo Eletrônico SEI nº 59400.004685/2021-36).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 18,
Inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, alterado pelo
Decreto n° 8.684, de 25 de fevereiro de 2016, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da portaria n° 6 CEST-BA, no DOU nº 44, de 07
de março de 2022, seção 2, pág. 12. (Processo Eletrônico SEI nº 59400.007420/2021-90).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O 
COORDENADOR
ESTADUAL 
SUBSTITUTO
DO 
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência
que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto
de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data,
resolve:
Excluir o benefício de pensão da Sra. Eliana Maria dos Santos, SIAPE
03197859, beneficiária do ex-servidor Justiniano Manoel dos Santos, SIAPE
0744342, com fundamento nos Arts. 8º, § 2º, inciso III; 9º, § 1º e 10, da
Orientação Normativa SEGEP nº 13/2013, em virtude de estabelecimento de
união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
(Processo Eletrônico SEI nº 59400.007420/2021-90).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO

                            

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