DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907532/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PARANAVAI,
CNPJ
nº
76977768000181. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 289.666,73, Valor de
Contrapartida: R$ 289.666,73, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES, CPF nº 047.428.849-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 887637/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IVOTI, CNPJ nº 88254909000117.
Aumento da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 38.495,26, Valor de Contrapartida:
R$ 38.495,26, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARTIN
CESAR KALKMANN, CPF nº 005.133.200-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901681/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
BOSSOROCA,
CNPJ
nº
87613014000169. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 33.638,99, Valor de
Contrapartida: R$ 33.638,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE MOACIR FABRICIO DUTRA, CPF nº 198.807.820-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908469/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA, CNPJ nº
45686227000170. Solitamos a alteração do valor da contrapartida de R$ 74.900,00 para R$
232.500,O0. Valor Total: R$ 155.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 155.200,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS, CPF
nº 258.880.848-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901667/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE PARAISO, CNPJ nº
18404764000108. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 65.340,00,
Valor de Contrapartida: R$ 65.340,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº 044.967.246-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886542/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JALES, CNPJ nº 45131885000104.
Solicitação de
aumento de
contrapartida. Valor
Total: R$
78.525,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 78.525,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº 284.644.738-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 904527/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº
75587204000170. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 61.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 61.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº 492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884362/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPORA, CNPJ nº
76244961000103. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 639.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 239.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE MARIA FERREIRA, CPF nº 063.256.379-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo
Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
911907/2021. 
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA 
AGRICULTURA,
PECUARIA 
E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE SANTO
ANTONIO DO
PALMA,
CNPJ nº
92412832000133.
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA, ajustes de Aditivo do Convênio. Valor Total: R$
164.796,67, Valor de Contrapartida: R$ 164.796,67, Vigência: 22/11/2021 a
22/07/2024. 
Data 
de 
Assinatura:
22/11/2021. 
Signatários: 
Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GILBERTO SZIMAINSKI, CPF
nº 731.318.810-20.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2022
A
Superintendência Federal
de Agricultura
em
Alagoas, através
do
Superintendente, notifica a DESTILARIA AUTÔNOMA
PORTO ALEGRE LTDA, CNPJ:
12.411.864/0002-66, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Alagoas a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento nº
017/2021 de 14/10/2021, contido no processo nº 21006.001826/2020-68, uma vez que
houve retorno do AR do Ofício nº 184/2021/SIFISV-AL/DDA-AL/SFA/AL informando a
situação Não Procurado.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022
A
Superintendência Federal
de Agricultura
em
Alagoas, através
do
Superintendente, notifica a COOPERATIVA AGRÍCOLA DO VALE DO SATUBA, CNPJ:
20.277.884/0002-14, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas a
fim de tomar ciência do Termo de Julgamento nº 012/2021 de 17/09/2021, (Processo
eletrônico
SEI nº
21006.001834/2020-12), encaminhado
através
do OFÍCIO
Nº
127/2021/SIFISV-AL/DDA-AL/SFA-AL/SE/MAPA de 20 de SETEMBRO de 2021 e retornado,
conforme o AR BR 48059006 6 BR, com a informação de NÃO PROCURADO.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2022
A
Superintendência Federal
de Agricultura
em
Alagoas, através
do
Superintendente, notifica a CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A, CNPJ:
05.158.542/0001-00, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Alagoas a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento nº
14/2021 de 11/10/2021, contido no processo nº 21006.001832/2020-15, encaminhado
através do OFÍCIO Nº 150/2021/SIFISV-AL/DDA-AL/SFA-AL/SE/MAPA e retornado, com a
informação da situação NÃO PROCURADO.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria N. º 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no
Decreto - Lei N.º 818, de 05 de setembro de 1969, na Instrução Normativa nº 22, de 20
de Junho de 2013.
Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Henrique Pinheiro Berto (Fazenda
Santa Laura), CPF n.o 476.178.370-20, que se encontra em local incerto e não sabido, a
comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°
0111/2021, referente ao processo administrativo n.o 21024.014872/2019-75.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do
processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da
União e cobrança judicial.
JOSE DE ASSIS GUARESQUI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria N. º 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no
Decreto - Lei N.º 818, de 05 de setembro de 1969, na Instrução Normativa nº 22, de 20
de Junho de 2013.
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fertilizantes
Fardin Ltda, CNPJ n.o 12.269.277/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido,
a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso -
SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78.115-901,
em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo Aditivo n.° 001/1739/MT/2022,
referente ao processo administrativo n.o 21024.010581/2021-22.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do
processo à revelia.
JOSE DE ASSIS GUARESQUI