DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 168/2018; Partes: Município de
Louveira, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE); Resumo do objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do
contrato 168/2018, nos moldes do cronograma adicional e plano de trabalho que faz parte
integrante do aditivo contratual. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal:
Lei 8.666/93; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não alterado; Vigência: 12
meses; Data da Assinatura: 20/12/2021; Signatários: pelo Município de Louveira: Estanislau
Steck - Prefeito Municipal de Louveira, pela Embrapa: Evaristo Eduardo de Miranda - Chefe
Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT e pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3/2022 - UASG 135050. Número do Contrato: 4019/2019. Nº
Processo: 21190.000045/2022-88. Dispensa nº 16/2019. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial. CNPJ Contratado: 34.028.316/7101-51.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Termo Aditivo de
prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 71
da Lei n.º 13.303/16. Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: não
alterado. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Data de Assinatura: 04/03/2022. Signatários:
Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, e Vera Lúcia João Telles -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e, Ed u a r d o
Alves Correa, Gerente de Suporte a Contratos Comerciais e Luiz Gustavo Barbosa Belai,
Chefe da Seção de Contratos Comerciais, pela contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e Jose Aníbal Comastri Filho; Objeto: Reconhecimento
pelo autor, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Pantanal: "Bioma
com Vocação Pecuária."; Processo SEI 21191.000213/2022-25, SAIC no 22600.22/00051
Valor Global; Não Aplicável; Data da Assinatura 15/03/2022; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Jorge Antônio Ferreira de Lara, Chefe Geral e Catia Urbanetz, Chefe
Adjunto pela Embrapa Pantanal, Jose Aníbal Comastri Filho, autor
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Sebastiana Silva Ribeiro, CPF nº 043.921.181-69; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/01/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 01/01/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sebastiana Silva Ribeiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Ana Paula Sobrinho de Sousa, CPF nº 056.162.213-25; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 01/01/2022 a 31/03/2022; Data da assinatura: 01/01/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Paula Sobrinho de Sousa,
bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (Embrapa) E A EMPRESA ATIVAR 360
TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Licitação: Não se aplica. Objeto: ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de
sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e ATIVAR 360
TREINAMENTO
PROFISSIONAL
LTDA.
Vigência: 15/03/2022
a
15/03/2024.
Data
da
assinatura: 15/03/2022. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela
Embrapa; Diego Braga Delgado Coloma e Marcelo Gomes de Souza Lima, pela Ativar 360
Treinamento Profissional Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000257202213. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais elétricos para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo
nas demandas de manutenções em 2022 na Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados:
81. Edital: 17/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 5,5
- Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/03/2022) 135001-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000255202216. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo nas
demandas de manutenções em 2022 na Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 101.
Edital: 17/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 -
Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00003-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/03/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/03/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Biocross do Brasil Fertilizantes Ltda.; Objeto: Integração de esforços para a
viabilização do IX Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$12.000,00; Data de assinatura: 16/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED, Roldinei Aparecido Ribeiro - Sócio da Biocross.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Serviço
Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para estabelecer ações
de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas
agropecuárias legalmente constituídas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$54.720,00; Data
de assinatura: 16/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Márcio Lopes de Freitas - Presidente da OCB e
Tania Regina Zanella - Superintendente da OCB e do Sescoop, e Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Ciapetro Distribuidora
de
Combustíveis Ltda;
SAIC: 21100.22/0017-3;
CNPJ: 01.466.091/0020-80
Objeto:
Fornecimento e entrega estimada de 35.000 litros de gasolina automotiva comum, 60.000
litros de óleo diesel automotivo comum e 35.000 litros de óleo diesel automotivo comum,
tipo S-10. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 705.920,25;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Embrapa Trigo, realizado em 08/03/2022; Data
de assinatura: 15/03/2022; Período: 12/04/2022 a 12/04/2023; Signatários: Denilson
Focking Chefe-Adjunto de Administração, Dayana Fernanda Maldaner Supervisora do Setor
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Suelem Aparecida Lourival Lopes,
procuradora da contratada da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0031-8);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Celito Crivelaro Guerra CPF:
535.473.650-15; Rafaela Gadret Rizzolo, CPF: 012.168.030-48; Gisele Eliane Perissutti, CPF:
872.254.259-00; Magda Beatris Gatto Salvador, CPF: 232.251.060-20 e Celso Guarani Ruiz
de Oliveira, CPF: 025.326.269-09;(Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998,
de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Tecnologia para
elaboração de vinhos espumantes naturais tintos pelo processo tradicional", doravante
designada simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de
coautores da obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 16.03.2022;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 09/2021. Partes: CEASAMINAS e Preserv e
Controle de Pragas Ltda. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
seu vencimento em 19/04/2022, mantidas as demais condições, inclusive o valor, conforme
justificativa apresentada pelo SEUNI. Data da assinatura: 24/02/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2021
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 16 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 16 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Colaboração
- Plataforma +Brasil nº. 861469/2017 (Processo nº 71000.081610/2017-09).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de
Colaboração firmado pela União, por intermédio do então Ministério do Desenvolvimento
Social e o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS.
VALOR: R$ 60.789,85
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022. SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO
FILHO, Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania - CPF nº 782.315.315-72.
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