DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031700006
6
Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Voetur
Turismo e Representações Ltda, CNPJ: 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação do
contrato de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais; Vigência: 31/03/2022 a 31/03/23;
Data Assinatura: 29/03/21; Valor Global R$ 34.891,52; Signatários: Neusa Alice dos Santos
e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, Carlos Alberto de Sá em conjunto com Teresa Cristina
Reis de Sá, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços de locação de EPI`s para
aplicação de produtos fitossanitários e serviços de higienização, firmado em 03/12/2018,
registrado no SAIC nº 20400.18/0027-7; Partes: Embrapa Gado de Corte e empresa
Toalheiros MS Ltda - CNPJ nº 01.575.034/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 20 (vinte) meses; com início em 03/04/2022 e
término em 03/12/2023; código 135017, natureza de despesa 339039.78 (serviços de
higienização) e 339039.14 (serviços de locação), conforme Nota de Empenho específica
constando PTRES/Fonte; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 00015/2018; valor
global estimado em R$ 136.054,50 (cento e trinta e seis mil e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos); Data de Assinatura: 15/03/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira
Biscola e Sandro Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Marilse Aparecida Rotta, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços de Agenciamento de
Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-
mail), firmado em 18/04/2019, registrado no SAIC nº 20400.19/0009-77; Partes: Embrapa
Gado de Corte e empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, CNPJ 01.017.250/0001-
05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses; com início em 18/04/2022 e término em 18/04/2023; código 135017, natureza de
despesa 339039, conforme Nota de
Empenho específico, constando PTRES/Fonte;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa nº 001/2019; valor global
estimado em 109.035,96 (Cento e nove mil e trinta e cinco reais e noventa seis centavos);
Data de Assinatura: 15/03/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola e Sandro
Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Carlos Alberto de Sá; Teresa Cristina Reis de Sá; Humberto
Agenor Cançado Lima, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Carolina Santiago Paiva (CPF 123.116.226-09); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 11/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/02/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Carolina Santiago Paiva - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Érica Maria Clemente Pereira (CPF 145.791.496-45); Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 11/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Érica Maria Clemente Pereira - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Mariana Hallak Ferreira (CPF 141.476.036-10); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 16/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 16/02/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Mariana Hallak Ferreira - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Maysa Beatriz Araújo Ramos (CPF 143.384.146-00); Objeto: permitir
ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 17/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 17/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Maysa Beatriz Araújo Ramos - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Nayara dos Santos Souza (CPF 114.718.226-48); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 11/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Nayara dos Santos Souza - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Victoria Lousada Gravina de Souza (CPF 123.043.656-12); Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de
Concessão de Cota de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em
23/12/2021 entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG; Vigência: 11/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 11/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e Victoria Lousada Gravina de Souza
- Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), William Vieira de Souza (CPF 083.052.456-83); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 22/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 22/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e William Vieira de Souza - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Felipe Ferreira Coelho (CPF 108.774.516-05); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 14/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Felipe Ferreira Coelho - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54 Thamyres Rosa da Silva (CPF 134.738.476-66); Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 14/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Thamyres Rosa da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54 Bruna Vieira Alonso (CPF 107.252.216-07); Objeto: permitir ao Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos
disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento
Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I de Concessão de Cota
de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica nº 6.06, celebrado em 23/12/2021 entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 14/02/2022 a 30/09/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 14/02/2022; Signatários Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Bruna Vieira Alonso - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.19/0015-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ:
01.017.250/0001-05); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/04/2022; Valor Inalterado. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/03/2021; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha - Chefe Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela Embrapa
Gado de Leite e Teresa Cristina Reis de Sá, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ
nº 00.849.774/0001-91, e a Vegetal Agronegócios Ltda. CNPJ nº 05.429.994/0001-80.
Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolver um sistema de produção
inovador de mudas de morangueiro em sistema sem solo visando mudas de elevado
desempenho agronômico para a Região Centro-Oeste do Brasil; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Valor Global: R$1.170.207,68; Vigência: 16/03/2025; Data da assinatura:
16/03/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Andrea Cristina de Sousa, pela
Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Aldair Remussi pela Vegetal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE
PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM
INTERNACIONAL, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E
ENTREGA, MEDIANTE REQUISIÇÃO POR ESCRITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (VIA ACESSO REMOTO - SDP - SISTEMA DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA EMBRAPA OU E-MAIL), firmado entre a Embrapa Hortaliças CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a empresa EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ n° 01.017.250/0001-05. Valor Global (anual): R$ 65.421,60. Data da Assinatura:
16/03/2022. Vigência: 28/03/2022 até 27/03/2023; Signatários: Andréa Cristina de Sousa -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças, e o Sra. Teresa Cristina Reis de
Sá, Representante Legal da Empresa Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Bruno Eduardo Ribeiro Silva, CPF
228.124.928-05, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "
- Produção do fungo Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação
líquida submersa"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/02/2022 a 30/08/2022; Data de
Assinatura 10/02/2022.