DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 08129.009664/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 259/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.300.137/0011-69 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°128/2019.. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.869,28. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 196/2019.
Nº Processo: 08129.008189/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 463/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.015.538/0001-23 - INSTITUTO BENEFICIENTE DE ACAO SOCIAL EMANUEL DE
TERRA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°196/2019. Vigência: 01/04/2019 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08129.007434/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 120/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 73.318.941/0001-41 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E PREVENCAO DO
ALCOOLISMO E O. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 9/2019.. Vigência: 28/03/2019 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 08129.007790/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 409/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.442.491/0001-72 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA JORNADA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°35/2019.. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 193/2019.
Nº Processo: 08129..00901/4/20-18.
Inexigibilidade. Nº 290/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 193/2019.. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.062,80. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 08129.009864/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 477/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°116/2019.. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000033202293. Objeto: O objeto da presente licitação é o
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de água mineral,
natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros,
devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino
Bondesan,
500,
Eugenio 
de
Melo
-
São
José 
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.175/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003702/2022-59
Requerente: Instituto Agronômico - Quarentenário IAC.
CQB: 418/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Poratria
IAC n° 03 de 08 de março de 2022, nomeando Martha Maria Passador, Barbara Negri,
Christina Dudienas, Jefferson Otaviano Santana e Roberta Pierry Uzzo, para comporem a
CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.171/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013721/2020-21
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Isenção de monitoramento.
Ementa: A requerente solicita isenção do Monitoramento Pós-Liberação
Comercial do milho resistente a insetos e tolerante a herbicida MON 87427 × MON 95379
× MON 87411.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador