DOU 17/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 52, quinta-feira, 17 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 21000031 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não
residencial que abriga a Unidade AC MUTUNOPOLIS/GO, por um período de 120 meses;
Conta Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa Física; Empresa/LOCADOR(A) a
Contratar: Isabel Cristina Marques, CPF 893.033.001-06; Valor Global: R$ 122.040,00; Data:
aprovação: 17/12/2021; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000006/2022 SE/MS
Locação de paleteira elétrica, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento
de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 08/04/2022 às 14h e
início da disputa: 15h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 02/2019 - 1º TA - Contratada: 297.909.991-00/VALBER SARAIVA DE CAR V A L H O.
Locação de imóvel para abrigar a unidade AC ANANAS-TO. Acordam as partes em fazer a
seguinte retificação ao Contrato n°. 02/2019:Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV (Índice Geral de
Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data da assinatura, passando a constar a
seguinte redação: "4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado anualmente com base na
variação do índice IPCA apurado no período." Data de assinatura: 10/01/2022.
Contrato 02/2019 - 2º TA - Contratada: 297.909.991-00/VALBER SARAIVA DE CAR V A L H O.
Locação de imóvel para abrigar a AC ANANAS-TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 02/2019:
Fica definido que para o período de 20/02/2022 a 19/02/2023 o valor do aluguel mensal
pela utilização da unidade postal será de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais),
correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1 do
contrato de locação nr. 02/2019. Data de assinatura: 11/01/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2022 - UASG 110794 - OPERAÇÃO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: MONEY TURISMO EIRELI;
CNPJ: 37.979.739/0001-05; TERMO de CONTRATO: 07/2021; FINALIDADE: Prorrogacao da
vigencia do contrato n 07/2021 - servicos de agenciamento de viagens, compreendendo
servicos de reserva, aquisicao, emissao, marcacao e/ou remarcacao e cancelamento de
bilhetes de passagens aereas nacionais e passagens rodoviarias, com a finalidade de
transporte individual prestado a forca tarefa logistica humanitaria. AMPARO LEGAL:
conforme Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 4.500.000,15 (quatro
milhoes e quinhentos mil reais e quinze centavos); DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022;
VIGENCIA: 22/03/2022 a 21/03/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60550.011239/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 10/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 08
de abril de 2022 até 07 de abril de 2023.. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.325.370,73. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Seção
de Neurocirurgia, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas
H FA
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar, com efeito financeiro a contar de junho de 2021, o preço mensal da mão-de-
obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2021/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego em 01/05/2021, sob o nº df000276/2021 (id 4456128),
com fulcro no decreto nº 2.271/97, na instrução normativa nº 05/slti/mp/2017, e suas
alterações, bem como na cláusula sexta do contrato n° 12/2021, o valor total a ser
repactuado, referente aos custos com a mão-de-obra, no contrato original será de R$
300.039,32 (trezentos mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar, com efeito financeiro a contar de junho de 2021, o preço mensal da mão-de-
obra, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2021/2023, registrada no
ministério do trabalho e emprego em 01/05/2021, sob o nº df000276/2021 (id 4456128),
com fulcro no decreto nº 2.271/97, na instrução normativa nº 05/slti/mp/2017, e suas
alterações, bem como na cláusula sexta do contrato n° 14/2021, observadas as orientações
do tribunal de contas da união, o valor total a ser repactuado, referente aos custos com
a mão-de-obra, no contrato original será de r$ 58.839,08 (cinquenta e oito mil oitocentos
e trinta e nove reais e oito centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).'
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria referente ao Processo: 60585.002162/2021-13 publicada no DOU nº
51, de 16-3-2022, Seção 3, pág. 21, na identificação, onde se lê, "RESULTADO DE
HABILITAÇÃO Nº 01/2022", leia-se: " EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1/2022".
(p/Coejo)
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/BAFZ/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 025/BAFZ - ES-FZ/2020 .
Nº Processo: 67437.028486/2019-18.
Pregão. 
Nº
33/2019. 
Contratante:
BASE 
AEREA
DE 
FORTALEZA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 025/BAFZ - ES-FZ/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação da qualidade
externa (ensaios de proficiência) e demonstração da confiabilidade dos resultados
analíticos por meio de comparações interlaboratoriais. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.857,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120014 - BAFZ
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 67437.009403/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 20/2019. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA. Contratado:
85.484.723/0001-66 - SINÉRGICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 026/BAFZ - ES-FZ/2020, cujo
objeto é a contratação de serviços de licença de uso do programa Esmeralda Visual Multi,
a fim de atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Esquadrão de
Saúde de Fortaleza, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.226,16. Data
de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107006295202143. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo nas dependências
do Hospital de Força Aérea do Galeão.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.008970/2020-43, referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 15/03/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a
prestação de serviços de telefonia fixa comutada, como segue: CLARO S.A, CNPJ:
40.432.544/0001-47, Grupo 1, itens 1 ao 11 e Grupo 2, itens 12 ao 15, Valor Total
Registrado: R$ 120.645,0666.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição gás liquefeito de petróleo
(GLP) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/03/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto
Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/03/2022) 120637-00001-2022NE000001
Ministério da Defesa