DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.004705/2022-68
MOVIMENTO NACIONAL POPULAÇÃO DE RUA
CNPJ: Não possui
CANDIDATO (A): RAFAEL MACHADO DA SILVA
CPF: 700.971.954-30
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
2) DAS ELEITORAS:
a) Entidades e Organizações de Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013763/2022-82
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV
CNPJ: 92.959.006/0001-09
ELEITOR (A): LEILA PIZZATO
CPF: 256.536.360-53
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013716/2022-39
CÁRITAS BRASILEIRA
CNPJ: 33.654.419/0001-16
ELEITOR (A): IGOR RIBEIRO FERRER
CPF: 082.162.006-17
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.012646/2022-00
FEDERAÇÃO
BRASILEIRA 
DE
ASSOCIAÇÕES 
SOCIOEDUCACIONAIS
DE
ADOLESCENTES - FEBRAEDA
CNPJ: 08.380.736/0001-44
ELEITOR (A): MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO
CPF: 073.285.218-80
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
4 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.012446/2022-49
INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL -IOS
CNPJ: 02.449.283/0001-89
ELEITOR (A): VALTER ESPÍNOLA JUNIOR
CPF: 140.793.788-07
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
5 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013100/2022-68
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
CNPJ: 03.226.149/0001-81
ELEITOR (A): Pe. EDUARDO PEREIRA MOURA
CPF: 008.668.201-67
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
6 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013079/2022-09
PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
CNPJ: 61.268.546/0001-60
ELEITOR (A): ALESSANDRO TIEZZI
CPF: 297.643.128-02
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
b) Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013769/2022-50
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL 
DOS
TRABALHADORES
EM 
TURISMO
E
HOSPITALIDADE -
CO N T R AT U H
CNPJ: 03.656.998/0001-75
ELEITOR (A): EVERLÂNIA DE SOUSA SANTOS BRASIL
CPF: 718.389.611-00
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013798/2022-11
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS-FENAPSI
CNPJ: 56.566.235/0001-08
ELEITOR (A): FERNANDA LOU SANS MAGANO
CPF: 157.718.398-33
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013767/2022-61
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST
CNPJ: 07.542.988/0001-70
ELEITOR (A): FRANCISCO RODRIGUES CORREA
CPF: 635.685.781-15
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
c) Organização de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.013630/2022-14
INSTITUTO ECOVIDA
CNPJ: 07.296.568/0001-40
ELEITOR (A): IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL
CPF: 432.927.122-20
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.005015/2022-26
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL - ONCB
CNPJ: 10.400.386/0001-82
ELEITOR (A): CLOVIS ALBERTO PEREIRA
CPF: 259.024.308-10
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
d) Representante de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.005298/2022-14
FORUM REGIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ REGIÃO SUL
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): MARIA LOPES RODRIGUES
CPF: 184.209.900-00
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.013647/2022-63
MOVIMENTO APAEANO - FÓRUM NACIONAL DE AUTODEFENSORES
ELEITOR (A): FRANCISCO MATOS ALEM FELIPE DOS SANTOS
CPF: 067.337.314-28
Decisão: PELA HABILITAÇÃO
Motivo: Por atender os requisitos e critérios estabelecidos na Resolução
CNAS nº 46 de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2021.
II - PELA NÃO HABILITAÇÃO
1- DAS CANDIDATAS:
a) Entidades e Organizações de Assistência Social
1 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.013706/2022-01
AFECE - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL
CNPJ: 76.708.718/0001-07
CANDIDATO (A): BRUNA EZIDRO
CPF: 081.086.149-98
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivos:
1 - Não atende ao inciso I do Artigo 3º da Resolução 46/2021 - as entidades
ou organizações de
assistência social que, comprovadamente,
desenvolvam suas
atividades há no mínimo dois anos em pelo menos dois estados ou em um estado e
no Distrito Federal. 2 - Não apresentou o documento exigido item 1 da alínea "g" do
inciso I do art. 8º da Resolução CNAS nº 46/2021: (atendimento) cópia do documento
de inscrição em pelo menos metade mais um dos conselhos municipais de assistência
social dos estados nos quais atuem, observado o mínimo de dois estados ou um
estado e Distrito Federal - apresentou apenas inscrição no Paraná.
2 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.006967/2022-67
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
CNPJ: 35.797.364/0001-29
CANDIDATO (A): SÉRGIO EDUARDO MARQUES DA ROCHA
CPF: 552.150.764-72
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivo:
Não apresentou documento exigido na alínea "k" do inciso I do art. 8º da
Resolução CNAS nº 46/2021: cópia do relatório de atividades dos dois últimos
exercícios, que comprove a atuação em âmbito nacional, de acordo com a Resolução
CNAS n°14, de 2014. A Entidade não apresentou o Relatório referente ao ano de
2020.
3 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.012317/2022-51
ASBRAD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DA MULHER, DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE
CNPJ: 02.450.677/0001-57
CANDIDATO (A): DALILA EUGENIA MARANHÃO DIAS FIGUEIREDO
CPF: 638.688.308-04
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivos:
1 - Não atende ao inciso I do Artigo 3º da Resolução 46/2021 - as entidades
ou organizações de
assistência social que, comprovadamente,
desenvolvam suas
atividades há no mínimo dois anos em pelo menos dois estados ou em um estado e
no Distrito Federal; 2 - Não apresentou o documento exigido item 1 da alínea "g" do
inciso I do art. 8º da Resolução CNAS nº 46/2021: (atendimento) cópia do documento
de inscrição em pelo menos metade mais um dos conselhos municipais de assistência
social dos estados nos quais atuem, observado o mínimo de dois estados ou um
estado e Distrito Federal. 3 - Não apresentou o documento exigido na alínea "k" do
inciso I do art. 8º da Resolução CNAS nº 46/2021: cópia do relatório de atividades dos
dois últimos exercícios, que comprove a atuação em âmbito nacional, de acordo com
a Resolução CNAS n°14, de 2014; 4 - Apresenta Declaração conforme Anexo V
destinada a Organização de Usuários que causa dúvida quanto ao Seguimento que a
entidade representa: Entidade de Assistência Social ou Organização de Usuários.
4 - Condição: Candidata/Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.013745/2022-09
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA CONTRA O CÂNCER INFANTIL - ACACCI
CNPJ: 31.730.278/0001-48
CANDIDATO (A): FLÁVIA SANTOS MURAD
CPF: 071.385.527-42
Decisão: PELA NÃO HABILITAÇÃO
Motivo: