DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
IAN GROSNER, da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, de
Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da Subchefia Adjunta de Política Econômica da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar
de 11 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA CARLA BRAGA DE MIRANDA para exercer o Encargo de Substituta Eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de Gestão
Administrativa da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na
vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO WILDES ARNAUD para exercer o Cargo de Assistente, Código DAS 102.2, na
Coordenação de Apoio Administrativo 3 da Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LORENA MOREIRA FERNANDES DE MORAES da Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, da Divisão de Pesquisa em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no
Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 14 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO MARCONDES PEREIRA DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE do cargo de Coordenador da Coordenação
de Governança da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Governança da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS
101.3, a partir de 25 de fevereiro de 2022.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 50, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NELCI DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação de Governança da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código DAS 101.3.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor na Secretaria Especial
de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 14 de março de 2022, referentes ao Processo nº
00180.000170/2022-37, publicado no Diário Oficial da União nº 50, de 15 de março de 2022,
Seção 2, página 3, no trecho onde se lê: "... no período de 26 março a 2 de abril de 2022...", leia-
se: "... no período de 26 março a 3 de abril de 2022..."; mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o
Sd
EB 
GIRLEAN
EMERSON
MEDINA
SILVA
para 
a
Gratificação
de
Representação
de
AUXILIAR, código
GR
I,
na
Secretaria de
Segurança
e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 180, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LORENA COSTA SUZUKI para exercer o Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada
do Poder Executivo, Código FCPE 101.3, Coordenadora, na Coordenação de Ações de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de
Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 803, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de novembro de 2019.
MARIO FERNANDES