DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 553, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.016329/2022-86, resolve:
Nomear MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1740920, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Celebração de Instrumentos de Repasse, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo Nº 21082.000049/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à MARLENE SANTOS SOUZA, na condição de
companheira, do ex-servidor ROSIVAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 0029892, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 24 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo Nº 21078.000160/2021-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à REGINA CÉLIA SARMANHO CHAGAS NEVES, na
condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DÁVILA DE SOUZA NEVES, matrícula SIAPE nº
0029501, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Nível S, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 16 de novembro de 2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo Nº 21082.000072/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à SELMA PITUBA GOMES, na condição de
companheira, do ex-servidor LINDOMAR JORDÃO GOMES, matrícula SIAPE nº 0032337,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível I, Classe R, Nível III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, ccom fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 18 de janeiro de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 68, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e
delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIO GODINHO CARVALHO, na condição de filho
inválido, do ex-servidor OSWALDO BERBERT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0005966,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padão III, com fundamento nos arts.
217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 02 de fevereiro de 2022,
data do falecimento do ex-servidor. (processo 21028.002130/2022-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 30, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 14 de fevereiro de 2022, Seção 2, Página 3, que concedeu pensão à MARIA
DAS GRAÇAS CUNHA, onde se lê : " a partir de 06/12/2021, data do falecimento do ex-
servidor", leia-se: " de 16/04/2021, data do falecimento do ex-servidor " (Processo:
21000.041201/2021-70)