DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901400/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU, CNPJ nº
37465317000103. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 380.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SANDRO JOSE LUZ COSTA, CPF nº 701.415.501-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
890949/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAPETINGA, CNPJ
nº 17894031000136. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 153.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.650,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ CESAR GUILHERME, CPF nº 156.153.458-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911882/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
92455393000146. Aumento do valor de contrapartida do Convenente para R$ 77.700,00
(setenta e sete mil com setecentos reais). Valor Total: R$ 27.466,67, Valor de
Contrapartida: R$ 27.466,67, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
24/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907949/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº
82916826000160. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 227.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 227.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGERIO JOSE FRIGO, CPF nº 417.227.879-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911119/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE
ROCA, CNPJ nº 08742439000100. Solicitação de aumento de contrapartida. Valor Total: R$
31.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 31.666,66, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024. Data
de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 028.377.614-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909170/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº
75587204000170. Aumento da contrapartida financeira para o valor de R$ 308.550,00 para
a execuo do objeto, ante pesquisa de preos para a aquisio de Caminho, conforme
demonstram os oramentos e Termo de Referenc. Valor Total: R$ 268.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 268.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº 492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901155/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITUETA, CNPJ nº 18413179000174.
ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 204.033,33, Valor de
Contrapartida: R$ 204.033,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: VALTER JOSE NICOLI, CPF nº 552.375.846-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889571/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARATAI Z ES ,
CNPJ nº 01609408000128. prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 323.399,98,
Valor de Contrapartida: R$ 23.399,98, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ROBERTINO BATISTA DA SILVA, CPF nº 577.558.257-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 889264/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE TUPANCIRETA, CNPJ nº
88227764000165. Solicitamos Termo Aditivo de acréscimo de contrapartida financeira,
para aquisição do ítem do Plano de Trabalho: 01-Trator agrícola novo, com potência
mínima de 75 CV. Valor Total: R$ 69.724,33, Valor de Contrapartida: R$ 69.724,33,
Vigência: 31/12/2019 a 02/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: GUSTAVO HERTER
TERRA, CPF nº 486.517.960-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890774/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COMODOR O,
CNPJ nº 01367853000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 177.334,00, Valor
de Contrapartida: R$ 34.084,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº 396.119.141-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
890733/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORUPA, CNPJ nº
83102467000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 489.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: LUIZ CARLOS TAMANINI, CPF nº 381.110.559-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
888478/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ
nº 27150549000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 357.098,33, Valor de
Contrapartida: R$ 92.098,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº 761.380.387-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902914/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº
75587204000170. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 24.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.550,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVAN REIS DA SILVA, CPF nº 492.820.779-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902219/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167.
Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 746.399,99, Valor de Contrapartida: R$
746.399,99,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ENELTO
RAMOS DA SILVA, CPF nº 492.177.041-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892100/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA, CNPJ nº
03156999000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 186.851,66, Valor de
Contrapartida: R$ 38.201,13, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS ANTONIO PACO, CPF nº 139.306.801-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903238/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUATA, CNPJ nº 44547313000130.
Alteração da Contrapartida. Valor Total: R$ 74.333,33, Valor de Contrapartida: R$
74.333,33, Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MARCELO
DE SOUZA PECCHIO, CPF nº 086.548.688-30.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130005
Nº Processo:
21000043017202164. Objeto:
O objeto
da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços
técnicos 
especializados 
por
postos 
de 
trabalho 
de
desenvolvimento 
e
manutenção de software, utilizando práticas ágeis (modelo híbrido: posto de
trabalho + níveis mínimos de serviço), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 18/03/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
- 
Bloco 
d 
- 
Anexo, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00003-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 18/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
31/03/2022 às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: .
MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/03/2022) 130005-00001-2022NE000259