DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de
propriedade do Incra à Prefeitura Municipal Nova Olinda do Maranhão, com inscrição no
CNPJ nº 01.612.625/0001-77, situada à rua do SESP, S/N - Centro, CEP 65274-000,
município de Nova Olinda do Maranhão - MA, representada por Iracy Medonça Weba, CPF
nº 351.514.123-53, RG nº 101476298-4, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua IV
Comércio, 999- Centro, CEP 65274-000, município de Nova Olinda do Maranhão - MA.
Signatário: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição
regimental, representada neste ato pelo Superintendente Regional Substituto do INCRA no
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/MAPA
nº 134, de 26 de Janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 27/01/2022 e pelo art. 118 do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no D.O.U do dia 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa
Nº 107, de outubro
de 2021, e considerando ainda o
teor do Processo nº
54000.024757/2021-51, CEDE O USO do bem imóvel localizado na estrada vicinal da B1 -
3ª Quadra, KM 17, no PA Alto Turi I, município de Nova Olinda do Maranhão/MA, cuja a
área soma 240,27 m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas
pelo INCRA; de propriedade do Incra à Prefeitura Municipal Nova Olinda do Maranhão,
com inscrição no CNPJ nº 01.612.625/0001-77, situada à rua do SESP, S/N-Centro, CEP
65274-000, município de Nova Olinda do Maranhão-MA, representada por Iracy Medonça
Weba, CPF nº 351.514.123-53, RG nº 101476298-4, órgão expedidor - SSP/MA e
domiciliada à Rua IV Comércio, 999- Centro, CEP 65274-000, município de Nova Olinda do
Maranhão - MA. Signatário: LEVI PINHO ALVES - Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição
regimental, representada neste ato pelo Superintendente Regional Substituto do INCRA no
Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/MAPA
nº 134, de 26 de Janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 27/01/2022 e pelo art. 118 do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no D.O.U do dia 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa
Nº 107, de outubro
de 2021, e considerando ainda o
teor do Processo nº
54000.024761/2021-19, CEDE O USO do bem imóvel localizado na estrada vicinal B6, 5ª
Quadra, do PA Alto do Turi III, no município de Santa Luzia do Paruá/Ma, cuja a área soma
179,60 m² para o imóvel requerido, onde não possui benfeitorias edificadas pelo INCRA; de
propriedade do Incra à Prefeitura Municipal Nova Olinda do Maranhão, com inscrição no
CNPJ nº 01.612.625/0001-77, situada à rua do SESP, S/N - Centro, CEP 65274-000,
município de Nova Olinda do Maranhão - MA, representada por Iracy Medonça Weba, CPF
nº 351.514.123-53, RG nº 101476298-4, órgão expedidor - SSP/MA e domiciliada à Rua IV
Comércio, 999- Centro, CEP 65274-000, município de Nova Olinda do Maranhão - MA.
Signatário: Levi Pinho Alves - Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6013/2022 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 6000/2017.
Nº Processo: 54170.005545/2016-55.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais
doze meses com cláusula resolutiva. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 680.716,32. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Florestópolis/PR - CNPJ: 75.845.495/0001-59,
registrado sob Nº 225/2022, Proc.: 54000.145745/2018-63 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 24/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Onício de Souza
- Prefeito de Florestópolis/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Quatro Barros/PR - CNPJ: 76.105.568/0001-39,
registrado sob Nº 235/2022, Proc.: 54200.001438/2013-19 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 24/02/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Loreno Bernardo
Tolardo - Prefeito de Quatro Barros/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12400/2022 - UASG 373044 - INCRA-TERESINA/PI
Número do Contrato: 12000/2019.
Nº Processo: 54000.192765/2018-23.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº. 12.000/2019 referente a prestação de serviços de telefonia fixa
comutada até 31/12/2022 e reajustar os valores contratuais. Vigência: 18/03/2019 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.323,16. Data de Assinatura:
17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 6/2022
Espécie: Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO
DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
, no Estado de São Paulo - CNPJ 46.634.226/0001-45, registrado sob o CRT/SP/06/2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.026523/2022-29. Objeto: Instituir
parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações
aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos
comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de
março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei
n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro
rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no
município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
da assinatura. Data da Assinatura: 16 de março de 2022 - Data do Início: 16/03/2022 e Data
do Termino: 16/03/2027. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES - CPF 471.650.226-00 -
Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e AROLDO JOSÉ CAETANO - CPF
093.840.608-00 - Prefeito do Município de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Nova Esperança I, Município de São José dos
Campos/SP: CÓDIGO SIPRA : SP015200000070 - NOME DOS ASSENTADOS : ANDERSON
ROGÉRIO DA COSTA - LOTE/AGROVILA : 19
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 17 de março de 2022
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo SEI nº 19741092/2022. Processo nº 21200.004718/2020-41.
Declarações de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 13634830/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Clínica
Urogastro e Especialidades Médicas Ltda, CNPJ: 17.010.045/0001-40. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados, na área de Urologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC
e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte
0100000000. Vigência: 16/03/2022 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 16/03/2022. Assinam
pela 
Contratante: 
Luciano
Monteiro 
Lopes 
- 
Superintendente
Substituto 
da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Sinval Cardoso - Gerente Substituto da
Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada: Luisa de Assis
Marques e Fernando Victor do Carmo - Responsáveis Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21222.000285/2022-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado
entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78 e o
Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do "Depósito
em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 05, de
26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data da assinatura: 17/03/2022. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme disposto no artigo 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Participes: pela Conab: Paulo Fabrício Rodrigues da Silva -
Superintendente Regional Substituto e pelo Banco do Brasil: Jezrael Anízio de Aguiar -
Gerente Geral.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação continuada de serviços de manutenção preventiva, corretiva e eventuais em
aparelhos de ar condicionado, instalados na Sede da SUREG/AM, da UA/MANAUS, e
anexos, com fornecimento de peças, especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ARIANA LIBORIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/03/2022) 135045-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 52, no dia
17/03/2022, Seção 3, Página 05, referente ao Processo nº. 21443.001155/2021-67, Acordo
de Cooperação
Técnica celebrado, onde
se lê:
21443.001048/2021-39, leia-se:
21443.001155/2021-67.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000699202165. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para montagem e
carregamento de cestas de alimentos, a ser realizado nas dependências da Unidade
Armazenadora 
de 
Porto 
Velho/RO 
(UA-Porto 
Velho/RO), 
sob 
a 
jurisdição 
da
Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço: Av.
Farquar,
N.º 3305
Bairro Panair,
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643..
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/03/2022) 135100-22211-2022NE999999

                            

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