DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 201/2019.
Nº Processo: 08129..01005/8/20-18.
Inexigibilidade. Nº 268/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.217.604/0001-08 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA
- ACOTEMI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 201/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 08129.011567/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 483/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0026-08 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 80/2019.. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.467,32. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 08129.009112/2018-29.
Inexigibilidade. Nº 325/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
03.129.960/0001-44 
-
PROGRAMA
DE
AUXILIO 
COMUNITARIO
AO
TOXICOMANO, PACTO -. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 71/2019.. Vigência: 22/03/2019
a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 161/2019.
Nº Processo: 08129.009070/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 337/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.445.159/0001-61 - CENTRO DE RECUPERACAO LUZ NO VALE - CERLUZ.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 161/2019.. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 108/2019.
Nº Processo: 08129.009618/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 142/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.906.927/0001-95 - DESAFIO JOVEM DE IPORA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°108/2019.. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 202/2019.
Nº Processo: 08129.008167/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 287/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.362.545/0002-78 - CASA DE RECUPERAO CAVERNA DE ADULAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 202/2019.. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 08129.009437/2018-10.
Inexigibilidade. Nº 86/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 54/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 08129.009434/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 458/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°82/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 08129.009607/2018-58.
Inexigibilidade. Nº 247/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 91.693.549/0002-45 - RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUP AC I O N A L
- COMUNI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato nº 95/2019.. Vigência: 29/03/2019 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 08129.009472/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 122/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 60/2019.. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 08129.009491/2018-57.
Inexigibilidade. Nº 114/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.264.353/0001-97 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 44/2019.. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 183/2019.
Nº Processo: 08129.009949/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 390/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.816.354/0002-90 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°183/2019. Vigência:
27/03/2019 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 08129.009662/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 327/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.182.536/0001-42 - ASSOCIACAO MISSIONARIA VOZ DO QUE CLAMA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 70/2019.. Vigência: 27/03/2019 a 28/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 08129.009235/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 453/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RESGATE. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°79/2019.
Vigência: 29/03/2019 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88.
Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 191/2019.
Nº Processo: 08129.010336/2018-83.
Inexigibilidade. Nº 284/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.021.864/0001-03 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM SAMARITANO. Objeto:
A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
191/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.336,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08129.007308/2018-89.
Inexigibilidade. Nº 112/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS
HORTENSIAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2019.. Vigência: 26/03/2019 a
27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 08129.009876/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 386/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0068-67 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 73/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
703.338,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 184/2019.
Nº Processo: 08129.010388/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 450/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.716.409/0001-58 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
184/2019. Vigência: 25/03/2019 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
454.398,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 185/2019.
Nº Processo: 08129.009032/2018-73.
Inexigibilidade. Nº 217/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 185/2019.. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 08129.009467/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 343/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0017-17 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°66/2019. Vigência: 28/03/2019 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).