DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6077/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000077/2022-61.
Dispensa Nº 77/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 29.032.820/0001-47 - BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA. Objeto: O
presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de combustível à frota de
veículos oficiais do instituto brasileiro de informações em ciência e tecnologia, em brasília-
df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total: R$ 14.606,72. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 0134000355202224. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de garrafões de água mineral com capacidade de 20 litros para a Coordenação
Espacial do Sul - COESU/INPE/MCTI, em Santa Maria/RS, e para o Observatório Espacial do
Sul - OES/INPE/MCTI, em São Martinho da Serra/RS,. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/03/2022 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 
- 
Jd. 
Granja, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 17/03/2022) 240106-00001-2022NE900001
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.000282/2014-65
CONVÊNIO N°: 01.0002.00/2014
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 801205/2014
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0002.00/2014, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 801205/2014, por mais 12
(doze) meses, com início em 31 de Março de 2022 e término em 31 de Março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e o Prefeito do Município de Rio Pardo/RS, EDIVILSON MEURER
BRUM.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do contrato nº 06/2019/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da
variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, no período de dezembro de 2020 a novembro de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).'
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 01342.001282/2017-19. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de
Cooperação de Pesquisa, PARTES: Shell Brasil Petróleo Ltda., CNPJ nº 10.456.016/0001-67,
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP , CNPJ 43.828.151/0001-
45, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33, Fundação
de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06, Comissão
Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade
administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41, Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04,
Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo - FUSP, CNPJ nº 68.314.830/0001-27.
OBJETO: O propósito do Aditivo é alterar o referido Convênio para aumentar a contribuição
da Shell aos Projetos, alterar o endereço da Shell, incluir cláusulas referentes às
Solicitações de Mudanças, alterar as cláusulas referentes a informações confidenciais entre
as Partes e alterar as disposições e respeito do cumprimento da legislação anticorrupção.
Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II,
com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do
Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016,
Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 10/03/2022. SIGNATÁRIOS: Rodolfo Vieira, GM Supply Chain da SHELL, Fábio
Pires, CPT Lead da SHELL, Marco Antonio Zago, Presidente da FAPESP, Antonio José de
Almeida Meirelles, Reitor da UNICAMP, Renato Falcão Dantas, Diretor Executivo da
FUNCAMP, Wilson Aparecido Parejo Calvo, Diretor do IPEN/CNEN, Jaime Arturo Ramirez,
Presidente da FUNDEP, Emanuel Carrilho, Diretor da USP, Antonio Vargas de Oliveira
Figueira, Diretor Executivo da FUSP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado no Art. 37, § 5º da
Constituição Federal, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., e seus
sócios, Marco Aurélio Azevedo Viana, CPF nº 828.506.667-34 e Alberto Rodrigues, CPF nº
335.875.557-04, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do
contrato IPEN-CNEN nº 001/2003, no valor de R$ 10.885,98 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e noventa e oito centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0239400-
96.2005.5.02.0061 - 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada pelo Sr. MARCELO CARDOSO POLICARPO
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da
empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo que
sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO
nº 01342.000020/2021-13.
ESPÉCIE: Acordo
de
Parceria em
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN, CNPJ
nº00402552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Eletrobras Termonuclear S.A. -
ELETRONUCLEAR, CNPJ: 42.540.211/0001-67 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Execução do projeto: "Determinação da
Composição Isotópica dos Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Nível de Radiação da
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (fase B). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 6.189 de
16/12/1974, artigo 2º, inciso IV, alíneas "a", "b" e "c", inciso XII com a redação dada pela
Lei nº 7.781/89 e artigo 3º inciso II, Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.973 de
02/12/2004, Lei nº 13.243 de 11/01/2016 e Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. VALO R
TOTAL: R$13.797.069,02, sendo R$ 9.096.653,62 recursos da Eletronuclear a serem
repassados para a Fundação de Apoio; e contrapartida não financeira do IPEN R$
4.700.415,40. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022. VIGÊNCIA: 30 meses. SIGNATÁRIOS:
Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN, Jaime Arturo Ramirez, presidente da FUNDEP,
Ricardo Luis Pereira dos Santos, Diretor Técnico da Eletrobras Termonuclear S.A -
Eletronuclear e Leonam dos Santos Guimarães, Diretor Presidente Eletrobras Termonuclear
S.A - Eletronuclear.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01343.000040/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços comuns, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza
continuada, de apoio administrativo e operacional, a serem executados nas dependências
do IRD Instituto de Radioproteção e Dosimetria do DIANG Distrito de Angra dos Reis e
DICAE Distrito de Caetité
MARIA ANGELICA VERGARA WASSERMAN
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/03/2022) 113204-11501-2021NE000208
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/00036. Espécie: Contrato nº 20.22.0011.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e SOFTALIZA TECNOLOGIAS LTDA,
CNPJ 34.394.467/0001-85. Objeto: Organização, Planejamento, Execução e Fo r n e c i m e n t o
de toda a Infraestrutura para o Evento Organização, planejamento, execução
e
fornecimento de toda a infraestrutura para o evento Reunião Anual de Avaliação 2021
(RAA) do Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (PRH-ANP), que ocorrerá de forma
Totalmente remota. Valor: R$ 17.750,00 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais).
Assinatura em 17/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/00912. Espécie: Contrato nº 20.22.0022.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AMBIENTALIS ANÁLISES DE
AMBIENTES LTDA, CNPJ 06.164.913/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de análise da
qualidade do ar. Valor: R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta) reais. Prazo: 36
(trinta e seis) meses a contar de assinatura. Assinatura em 17/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0005/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº
64.037.492/0001-72, com sede no Município de São José Dos Campos, Estado de São
Paulo, Praça Marechal Do Ar Eduardo Gomes N.50, Plano Diretor CTA 115, Bairro Vila Das
Acácias, CEP 12228-900. COMANDO DA AERONÁUTICA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
AERONÁUTICA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, com sede no Município de São José Dos
Campos, Estado de São Paulo, na Praça Marechal Do Ar Eduardo Gomes N.50, Campus do
CTA, Bairro Vila Das Acácias, CEP 12228-900. Objeto: Execução do Projeto "Future Air
Domain Study: CTEDS Project - Brazilian Swedish Cooperation in Aeronautics". Fonte:
Subvenção Econômica (0172024308). Nota de Empenho: 2022NE000239 3/2/2022
2022NE000240 3/2/2022. PTRES: 172681. Valor do Instrumento: R$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO: Luiz Sérgio Heinzelmann, CPF
026.050.838-10. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA: Anderson Ribeiro Correia,
CPF 157.764.898-65. Data de assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1227/21. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO, CNPJ nº 91.693.531/0001-62, com sede no Município de Novo Hamburgo,
Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia RS 239, 2755, Bairro Vila Nova, CEP 93.525-075.
UNIVERSIDADE FEEVALE, com sede no Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande
do Sul, na ERS-239, 2755, Bairro Vila Nova, CEP 93525-075. Objeto: Execução do Projeto
"Fase II - Corona-ômica BR MCTI Rede nacional de genomas, exoma e transcriptoma de
COVID-19". Fonte: CT-SAÚDE (0172024311). Nota de Empenho: 2022NE000198 1/2/2022
2022NE000199 1/2/2022. PTRES: 172678. Valor do Instrumento: R$ 13.000.000,00 (treze
milhões de reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso
M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, mantedora da UNIVERSIDADE
FEEVALE: Marcelo Clark Alves, CPF 514.007.310-20. Data de assinatura: 15/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0004/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº
64.037.492/0001-72, com sede no Município de São Jose dos Campos, Estado de São
Paulo, na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50, Plano Diretor CTA 115, Bairro Vila
da Acácias, CEP 12.228-900. COMANDO DA AERONAUTICA-COMAER, através do INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, com sede no Município de
São Jose dos Campos, Estado de São Paulo, na Praça Marechal-do- Ar Eduardo Gomes, 50,
Campus do CTA, Bairro Vila da Acácias, CEP 12.228-900. Objeto: Execução do Projeto
"Simulação Virtual e Viva para Engenharia de Missões Baseada em Modelos". Fonte:
Subvenção Econômica (0172024308). Nota de Empenho: 2022NE000237 3/2/2022
2022NE000238 3/2/2022. PTRES: 172681. Valor do Instrumento: R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO: Luiz Sérgio Heinzelmann, CPF
026.050.838-10. 
COMANDO 
DA 
AERONAUTICA-COMAER, 
através 
do 
INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA: Anderson Ribeiro Correia, CPF 157.764.898-65. Data de
assinatura: 15/03/2022.

                            

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