DOU 18/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 53, sexta-feira, 18 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe. Para cada proposta inovadora será ofertado o
valor de R$ 26.000,00, destinados às bolsas sob responsabilidade do CNPq, observando o
limite financeiro do Acordo de Cooperação. O Primeiro Partícipe, após homologação do
resultado do julgamento do Edital e/ou Chamada Pública, lançado pelo Segundo Partícipe,
poderá conceder Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de
(DTI), (EV) e (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe, por até 12 meses, de
acordo com a classificação obtida no processo seletivo ocorrido no âmbito do Segundo
Partícipe, até o limite de R$ 1.300.000,00. A implementação das Bolsas de Fomento
Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de Desenvolvimento Tecnológico e
Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e Capacitação de Recursos
Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe dependerá da indicação
dos candidatos às bolsas na Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe, pelo Segundo
Partícipe, da aprovação do seu enquadramento na modalidade, após análise técnica da
área competente do Primeiro Partícipe, bem como da celebração, pelo indicado à bolsa, de
Termo de Outorga com o Primeiro Partícipe. Para aprovação do indicado à bolsa, o
Primeiro Partícipe analisará as indicações feitas pelo Segundo Partícipe dos candidatos às
bolsas vinculadas às propostas homologadas pelo Primeiro Partícipe, com base nos
requisitos e condições expressos no Acordo de Cooperação e na RN 015/2010. Da Vigência:
O Acordo vigerá pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 16/03/2022. Signatários: Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF
***.547.806-**. Pela FACEPE: José Fernando Thomé Jucá - Presidente, CPF ***.493.964-
**.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Geociências e Ciências
Exatas.
PROCESSO CNPq: 01300.001080/2022-12.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 142007/2019-6.
TERMO DE DOAÇÃO: 1329153.
DATA DA ASSINATURA 11 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Heloisa da Silva - Coordenadora do Programa de Pós
Graduação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual de Maringá - UEM.
PROCESSO CNPq: 01300.010717/2021-81.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 487843/2013-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2015/020325.
TERMO DE DOAÇÃO: 1288005.
DATA DA ASSINATURA 15 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Julio César Damasceno - Reitor da Universidade
Estadual de Maringá - UEM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler - FEPAM.
PROCESSO CNPq: 01300.011576/2021-13.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 576927/2008-2.
TERMO DE DEPÓSITO: 2012/014337.
TERMO DE DOAÇÃO: 1290580.
DATA DA ASSINATURA 24 de fevereiro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marjorie Kauffmann - Diretora Presidente da
FEPAM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena - USP EEL.
PROCESSO CNPq: 01300.001046/2022-48.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 477668/2009-7.
TERMO DE DOAÇÃO: 1329148.
DATA DA ASSINATURA 14 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Silvio Silvério da Silva - Diretor da Escola de
Engenharia de Lorena - EEL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
PROCESSO CNPq: 01300.000780/2021-17.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 443184/2018-6.
TERMO DE DOAÇÃO: 1094485.
DATA DA ASSINATURA 02 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Leonardo Alvim Berolt da Silva - Reitor da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão.
PROCESSO CNPq: 01300.000820/2022-01.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 479159/2011-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2014/017444.
TERMO DE DOAÇÃO: 1327802
DATA DA ASSINATURA 11 de Fevereiro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral do Centro
Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem - USP EE.
PROCESSO CNPq: 01300.000836/2022-14.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 481430/2004-0.
TERMO DE DEPÓSITO: 2008/000424.
TERMO DE DOAÇÃO: 1328396.
DATA DA ASSINATURA 17 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos
- COLOG / Pelo Donatário: Regina Szylit - Diretora da Escola de Enfermagem da USP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
PROCESSO CNPq: 01300.010709/2021-34.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 420495/2016-9.
TERMO DE DOAÇÃO: 1227154.
DATA DA ASSINATURA 15 de Fevereiro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01300.004702/2019-69. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS
CONTINUOS E ETIQUETAS F & F. Objeto: Constitui objeto do presente termo, rescindir
amigavelmente, a partir da data de assinatura deste instrumento, por parte deste cnpq, o
contrato nº 066/2019, firmado entre este conselho e a empresa gráfica editora formulários
contínuos e etiquetas f&f ltda, para serviços de produção, arte finalização, diagramação,
editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica
para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de
desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em conformidade com o inciso xvii
do art. 78 e inciso ii do art. 79, ambos da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.027340/2021-90.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de consulta a nf-e..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023. Valor
Total: R$ 273.600,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.019835/2021-45.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto:
Prestação
de serviço
de
solução
de
Next Generation
Antimalware,
com
gerenciamento centralizado, análise forense, detecção e respostas a incidentes, para
atender às necessidades do Ministério das Comunicações.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023.
Valor Total: R$ 266.907,00.
Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.006681/2021-19.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o emprego de mão de obra sob o
regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento sob demanda de materiais,
utensílios e equipamentos, para a Anatel Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 325.999,84. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.031014/2020-52. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Opensignal Limited, empresa estrangeira sem representação no país e sem
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Primeiro termo aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica Nº 06/2021 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do Acordo
de Cooperação Técnica nº 06/2021, que tem como objeto o intercâmbio de informações,
a realização e a publicação de estudos para subsídio de avaliações do desempenho e da
infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil e no exterior.
Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 16/03/2022 a 15/03/2022. Data
de Assinatura: 10/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.031014/2020-52. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Bwtech Software, CNPJ nº 08.512.263/0001-91. Primeiro termo aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2021 - ANATEL Objeto: Prorrogação, por 12 meses,
do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, que tem como objeto o intercâmbio de
informações, a realização e a publicação de estudos para subsídio de avaliações do
desempenho e da infraestrutura dos serviços móvel pessoal e de banda larga fixa, no brasil
e no exterior. Fundamento Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 09/03/2022 a
08/03/2022. Data de Assinatura: 08/03/2022.